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Pref. Vila Rica

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 029/2018

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVI da Lei 8.666/1993 e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa TANIA OLARIA PEREIRA FREITAS (43028110130), pessoa de natureza jurídica, inscrita no CNPJ sob n° 30.530.072/0001-01, para prestação de serviços na locação de palco e som, para a realização do Réveillon popular 2018. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Comissão Permanente de Licitações - C.P.L, e Parecer Jurídico do Procurador do Município, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Vila Rica / MT, 21 de Dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

GESTÃO 2017-2020

C.P.F.: 421.481.893-87

R.G.: 1614784 SSP/GO

Contratante