TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 006/2018
27 de Dezembro de 2018
Pelo presente instrumento particular de TERMO DE RESCISÃO, o MUNICÍPIO DE MARCELANDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Ema de Carli Fogo n° 241, portador do RG. M-930500 SSP/MG, CPF 174.151.101-10, e o Sr. ERISVALDO GOMES MEDEIROS, brasileiro, maior,portador do RG nº 1710554-4 SSP/ MT e CPF sob nº 035.852.841.08, residente e domiciliado na Rua Hélio Kovaleski s/n, Bairro Vila Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, na qualidade de contratado, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual.
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente termo tem por objetivo a rescisão do contrato de prestação de serviço na função de Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais desempenhadas junto à Secretaria Municipal de Educação.
CLÁUSULA SEGUNDA – Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a Cláusula primeira, a partir de 21 de Dezembro de 2018, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente á obrigação assumida no ajuste ora rescindida.
CLÁUSULA TERCEIRA – As partes elegem o Fórum da Comarca de Marcelândia – MT, para dirimir dúvidas oriundas do presente termo.
E, por estarem assim justos e de acordo, firmam as partes, o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, sendo subscrito por duas testemunhas.
Marcelândia MT, 07 de Dezembro de 2018.
Contratante: Arnóbio Vieira de Andrade
Prefeito Municipal
Contratado:
ERISVALDO GOMES MEDEIROS
Testemunhas:
Cleide Ribeiro Alves
CPF: 630.632.391.00
Sonia Martinis
CPF: 581.754.581.00