CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018

Homologo o presente procedimento de licitação realizado através da Concorrência Pública Nº 001/2018, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no parecer da Comissão de Licitação, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 8.666/93 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento.

ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

ADJUDICAÇÃO

Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Concorrência Pública, efetuamos a ADJUDICAÇÃO a licitante: MARCIO BEZERRA HUGA 83148469100 inscrita no CNPJ: 31.351.902/0001-04, representada neste ato pelo seu proprietário Marcio Bezerra Huga, portador do CPF nº 831.484.691-00 e RG nº 1120047-2 SSP/MT, com sede na Rua Amazonas, nº S/N, Bairro Vila Maria, nesta cidade, que foi vencedora do certame com valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), mensais, do objeto da Concorrência Pública Nº 001/2018, que tem por finalidade a “CONCESSÃO REMUNERADA DE USO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO: QUIOSQUE DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – MT E DO ESPAÇO DENOMINADO ESQUINÃO, NA PRAÇA CARLOS BRENO”.

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Rio Branco – MT, em 26 de Dezembro de 2018.

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

- Prefeito Municipal -