EMENTA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica concedido em favor da Servidora Publica Municipal, Sra. FABIA NEVES BRITO TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Técnica de Informática, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Licença Maternidade a partir de 17 de Setembro de 2018 a 15 de Janeiro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Outubro de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 29 DE OUTUBRO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT

PREFEITO MUNICIPAL