PORTARIAS 2018 DE Nº. 205 A Nº. 268
27 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº. 205/18 DE 20 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o Engenheiro Civil JULIANO DE SOUZA GAMA, prestador de serviços do Município através da Empresa Prisma Engenharia, Arquitetura e Saneamento Ltda, CNPJ Nº. 07.576.427/001-07, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, sem remuneração por parte do Município, a partir do dia 12/06/2018:
- CONTRATO 022/2018 – “Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma do Complexo do Bolsa Família e Cadastro Único, para melhoria no atendimento dos usuários residentes no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 20 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 206/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ANA CLÁUDIA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 208/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 210/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 01 de Agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 211/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 212/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que, há necessidade de designação de funcionários para atuarem no Licenciamento Ambiental no Município de Jaciara-MT;
RESOLVE o seguinte:
Art. 1º - ALTERA a Portaria nº 138/2016 de 17 de Outubro de 2016, a qual Designa Os Profissionais Abaixo Nominados como Integrantes da Comissão de Licenciamento Ambiental do Município de Jaciara-MT:
SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE/COORDENADOR: LELES COUTINHO ALEXANDRINO;
ENGENHEIRO CIVIL: AMARILDO TICIANEL;
BIÓLOGA: SUELY CRISTINA CASTRO DA SILVA DE MORAES;
ARQUITETA: CHARLENE SOUZA GUIMARÃES;
FISCAL DE MEIO AMBIENTE: NATÁLIA SILVA NERIS;
MÉDICO VETERINÁRIO: YURI DE OLIVEIRA CAIXETA;
RESPONSÁVEL JURÍDICO: MARIA AILI FERREIRA DE MELO RODRIGUES.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 01 de Agosto de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 214/18 DE 23 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue:
- VALDETE REGINA DE JESUS – Coordenador III- Prestação de Contas de Convênios Federais e Estaduais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 215/18 DE 24 DE AGOSTO DE 2018
“INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRÓ-FAMÍLIA, DEFINE DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 199/2017, de 11 de Setembro de 2017, a qual fica instituído o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família com a as seguintes competências:
I – Coordenar a execução e avaliação das políticas sociais locais, pactuadas com o Conselho Municipal de Assistência Social;
II - Coordenar, articular e integrar os diversos órgãos e demais atores estratégicos para o planejamento das ações de base territorial;
III - Promover a participação e a mobilização da sociedade civil, visando o levantamento das prioridades e encaminhamentos das demandas do território visando promover a emancipação das famílias beneficiadas, na esfera municipal;
IV- Aprovar e dar publicidade as listas de famílias beneficiárias, bem como remetê-las ao Comitê Gestor Estadual para homologação;
V - Serão elegíveis para receber o benefício às famílias que residirem no município, com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, competindo ao Comitê excepcionalizar o cumprimento do critério de renda máxima, nos casos de calamidade pública ou em situação de emergência;
VI – A seleção das famílias beneficiárias será feita por equipe de profissionais, composta por Agentes de Saúde e Assistentes Sociais dos municípios, competindo ao Comitê Municipal à aprovação dos nomes selecionados das famílias a serem atendidas pelo Programa, que serão posteriormente homologadas pelo Comitê Estadual.
Art. 2º - Elaboração do Regimento Interno de funcionamento do Comitê Gestor.
Art. 3º - O Comitê Gestor Municipal, será constituído pelo Gestor (a) (Secretário (a)) Municipal de Assistência Social, que o presidirá, e pelos titulares e suplentes dos seguintes órgãos/instituições/associações:
a) Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS; b) Secretaria Municipal de Educação; c) Secretaria Municipal de Saúde; d) Representante de instituição não governamental; e) Representante da sociedade civil.§ 1º – Caberá à Presidente do Comitê Municipal, a Secretária Municipal de Assistência Social, o convite para que as instituições e órgãos que comporão o Comitê façam a indicação de suas representações, titulares e suplentes.
§ 2º - O Presidente do Comitê Municipal deverá fazer ato de nomeação e dar publicidade à composição do Comitê, bem como convocará a primeira reunião dos seus membros no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:
I – Representantes do Poder Público Municipal:
a) LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e ADRIANA SOUZA MELO como respectivo suplente; b) LUCIANA MARTINS, representando a Secretaria Municipal de Saúde LILIANE DELFINO GUIMARÃES, como respectivo suplente; II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: a) ELIANE BARTUCCI e NADIR DE OLIVEIRA MORAIS DA MATA como respectivo suplente;III – Representantes de Instituições Não Governamentais:
a) MARLÚCIA ANDRADE, representando a Instituição Sindicato Rural de Jaciara-MT e ERENO GIACOMELLI como respectivo suplente;IV – Representantes da sociedade civil:
a) GISELE CRISTINA ALEIXO CAMILLO, EDUARDO MARTINS representando a sociedade civil.Art. 6º - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 216/18 DE 27 DE AGOSTO DE 2018
“NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITO E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista, o disposto na Lei Municipal 1.261/2010, de 28 de Junho de 2010, em seu artigo 2º,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA o Art. 1º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 paraos seguintesmembros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo:
- EVA APARECIDA PEREIRA – PRESIDENTE;
- ROBSON RODRIGO MARCIDELLI DE ALMEIDA;
- EDSON TAVARES DA SILVA.
SUPLENTES:
- MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS;
- IANARIA TABOSA LOPES.
Art. 2º - ALTERA o Art. 2º da portaria nº. 202/2018, de 14 de Agosto de 2018 para os seguintes membros abaixo relacionados para atuarem na Comissão Permanente de Sindicância Administrativa, a partir do dia 01 de Agosto de 2018, sendo:
- JAQUELINE VALÉRIA PEREIRA RIGO – PRESIDENTE;
- LELES COUTINHO ALEXANDRINO;
- MARCIA CAMARGO RIBEIRO.
SUPLENTES:
- VALDETE REGINA DE JESUS;
- EDINALDO FERNANDO DE SOUZA.
Art. 3° - Caso ocorra algum dos impedimentos acima, os membros permanentes serão substituídos pelos suplentes, que atuarão somente nas comissões e nos procedimentos em que for constatado o impedimento.
Art. 4º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 27 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 217/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador III – Cozinha Única Municipal, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue:
- MARLICE BARBOSA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 218/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador II – Padaria, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue:
- FRANCISCA APARECIDA MORAES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 219/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal, a partir do dia 03 de Setembro de 2018, conforme segue:
- ELIETE MARIA LIMA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 220/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue:
- FRANCISCA APARECIDA MORAES – Coordenador III – Cozinha Única Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 221/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 04 de Setembro de 2018, conforme segue:
- ELIETE MARIA LIMA DA SILVA – Coordenador II – Padaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 222/18 DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue:
- ALYNE ANDRIELY SHUENQUENER DE LIMA – Assessor I - Relações Organizacionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 31 de Agosto de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 223/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador IV – Cras II, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue:
- SUSIMAGNA NILDE SOUZA DE FRANÇA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 224/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador III – Vigilância Epidemiológica, a partir do dia 01 de Setembro de 2018, conforme segue:
- JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 225/18 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor AMARILDO TICIANEL, como FISCAL DE OBRAS, do contrato abaixo relacionado, a partir do dia 23/08/2018:
- CONTRATO 039/2018 – “Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Reforma e Readequação das Unidades Básicas de Saúde (PSF 02, PSF 03, PSF 05, PSF 07 e PSF 08) no Município de Jaciara-MT”.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 06 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 226/18 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III – Praça JK, a partir do dia 30 de Setembro de 2018, conforme segue:
- MANOEL ALVES DE SOUZA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 21 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 227/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Diretora – Programas Habitacionais, a partir do dia 24 de Setembro de 2018, conforme segue:
- SIMONE CASAROTTO SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 228/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador III – Monitoramento, Projeto e Sistemas, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue:
- DAIANE MULLER.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 229/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 25 de Setembro de 2018, conforme segue:
- DAIANE MULLER - Diretora – Programas Habitacionais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 230/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora ELISÂNGELA RUIZ DE SOUZA SANTOS, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 10 de Setembro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 231/18 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a servidora SIDINEIA GUIMARÃES DOS SANTOS BRASILEIRO, como FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Exceto Frotas), a partir do dia 11 de Setembro de 2018.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 24 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 232/18 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
“APROVA O REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 3.431/2018, de 26 de Setembro de 2018, que convoca a I Conferência Municipal de Cultura de JACIARA e o Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
Art. 1º - A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será realizada em 27 de Setembro de 2018.
Art. 2º - Fica Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer responsável pelas providências operacionais para a realização da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara.
Art. 3º - Os casos omissos e conflitantes do Regulamento da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara serão decididos pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 26 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
ADNAN ALLI AHMAD
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
ANEXO
REGULAMENTO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACIARACAPÍTULO I DOS OBJETIVOS
Art. 1º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara, convocada através do Decreto nº. 3.431/2018, de 26 de Setembro de 2018, é parte integrante da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, e tem por objetivos:
I - Discutir a cultura do município nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica;
II - Propor estratégias para o fortalecimento da cultura como centro dinâmico do desenvolvimento econômico e social;
III - Promover o debate entre artistas, produtores, conselheiros, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e demais protagonistas da cultura, valorizando a diversidade das expressões e o pluralismo das opiniões;
IV - Propor estratégias para democratizar o acesso dos habitantes de Jaciara à produção e à fruição dos bens e serviços culturais;
V - Propor estratégias para a consolidação dos sistemas de participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura;
VI - Aprimorar e propor mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil;
VII - Fortalecer e facilitar a formação e funcionamento de fóruns e redes de artistas, agentes, gestores, estudiosos e pesquisadores, investidores e ativistas culturais;
VIII - Propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipais de Cultura e dos Sistemas de Informações e Indicadores Culturais, bem como do Plano Estadual de Cultura;
IX - Eleger os delegados municipais para a etapa estadual da IV Conferência de Cultura de Mato Grosso a ser realizada em data e local definidos pela Secretaria de Estado da Cultura.
CAPÍTULO II DO TEMÁRIO
Art. 2º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara realizará seus trabalhos a partir do tema geral da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso: “CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL”
§ 1º O diálogo sobre o tema deverá ser desenvolvido de modo a articular as políticas de cultura e suas diretrizes nos níveis municipais e estaduais de maneira transversal.
§ 2º O temário será subsidiado por textos-base elaborados pela Secretaria de Estado da Cultura ou pelo Município, a partir de eixos e sub-eixos temáticos.
Art. 3º Constituirão eixos e sub-eixos temáticos da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara: EIXO 1 – GESTÃO E DESENVOLVIMENTO - GT 1 – Gestão e Implantação do CPF – Conselho, Plano e Fundo / GT2 – Financiamentos para a Cultura / GT3 - Economia Criativa e Inovação. EIXO 2 – POLÍTICA CULTURAL E CIDADANIA - GT1 – Democracia, Cidadania e Diversidade / GT2 – Patrimônio, Memória e Biblioteca.
CAPÍTULO III DA REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Art. 4° A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será realizada no dia 27 de Setembro de 2018, e terá caráter mobilizador, propositivo e eletivo.
Art. 5º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será presidida pelo Prefeito Municipal e, na sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 6º Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara contará com a Comissão Organizadora Municipal que será composta por 18 (dezoito) membros, entre representantes do poder público municipal e entidades não governamentais, assim definidos:
I – Representantes da Área Governamental a) Administração Direta (09 (nove) membros)
II - Representantes de Instituições Convidadas (Sociedade Civil): b) (09 (nove) membros)
Parágrafo único. A Coordenação Geral da Comissão Organizadora Municipal será exercida pelo titular da (ÓRGÃO INSERIDA NO ARTIGO 4º DA PORTARIA).
Art. 7º Compete à Comissão Organizadora Municipal, respeitadas as definições deste Regulamento e do Regulamento da IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso:
I – propor critérios de participação da sociedade civil;
II – definir o local, a pauta e a programação da Conferência; e III- estabelecer as regras adicionais, realizar as articulações necessárias e programar as condições de organização da Conferência Municipal.
§ 1° A Comissão Organizadora Municipal enviará ao Comitê Executivo Estadual as informações relacionadas aos incisos I e II deste artigo, até o dia 10 (dez) de cada mês, (dias corridos após a data da publicação da convocação).
§ 2° Os Eixos Temáticos da Conferência Municipal irão contemplar o temário estadual, sem prejuízo das questões locais.
§ 3º A Comissão Organizadora Municipal enviará à Comissão Organizadora Estadual IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso, o Relatório Final, bem como a relação dos delegados que serão inscritos para etapa Estadual, em formulário definido pela Secretaria de Cultura, até o dia 05/102018.
Art. 8º As despesas para realização da I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara, bem como as despesas de transporte para a participação dos delegados municipais na IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso serão custeadas pela prefeitura municipal ou por colaborações provenientes de pessoas, instituições e órgãos parceiros.
CAPÍTULO IV DOS PARTICIPANTES
Art. 9º A I Conferência Municipal de Cultura de Jaciara será integrada por artistas, agentes e produtores, grupos e entidades culturais, pontos de cultura, professores e estudantes, representações de movimentos relacionados à promoção da cultura, da paz, da juventude, do meio ambiente, do turismo, do desenvolvimento social, comunidades indígenas e quilombolas, bem como pessoas interessadas em contribuir com o processo de formulação e implementação de políticas culturais.
Art. 10º. A escolha de delegados municipais para a IV Conferência de Cultura do Estado de Mato Grosso levará em consideração a proporção de 2/3 da sociedade civil e 1/3 do poder público.
Art. 11º. O número de delegados a serem eleitos e o quórum mínimo da conferência deverá obedecer a proporção abaixo:
| Municípios/População | Nº Delegados | Quórum |
| Municípios com mais de 100 mil habitantes | Máximo de 30 Mínimo de 15 | Mínimo de 65 participantes |
| Municípios com população entre 40 mil e 100 mil habitantes | Máximo de 18 Mínimo de 09 | Mínimo de 45 participantes |
| Municípios com população entre 20 mil e 40 mil habitantes | Máximo de 09 Mínimo de 06 | Mínimo de 35 participantes |
| Municípios com população até 20 mil habitantes | 03 delegados | Mínimo de 25 participantes |
§ 1º Para cada delegado titular selecionado deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado perante comprovada ausência do titular.
§ 2º A eleição de representações da sociedade civil deverá recair preferencialmente dentre pessoas com efetiva participação e contribuição para a cultura no município, no território ou no estado, devendo pertencer a segmentos diversos.
§ 3º As indicações de representação dos poderes públicos deverão recair, preferencialmente, em pessoas que atuem em órgãos ou comissões municipais relacionadas à cultura.
§ 4º Os municípios que optarem em realizar as conferências intermunicipais ou regionais deverão somar o número de habitantes dos municípios participantes para definição do número de delegados e quórum especificadas no caput.
PORTARIA Nº. 233/18 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, como membros TITULARES E SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram a COMISSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE JACIARA as seguintes pessoas:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: HELIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO;
SUPLENTE: DAIANE MULLER.
TITULAR: ANALIA REZENDE DE OLIVEIRA CAMPOS;
SUPLENTE: JAQUIELE THAYANE GADELHA.
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: ELIZANGELA MARIANA DE SOUZA LOPES;
SUPLENTE: MARI ROSE DE OLIVEIRA SILVA.
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: FABRICIO CARVALHO DE SOUZA FABIAN;
SUPLENTE: JESSICA TEREZINHA FIALHO DOS SANTOS.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 28 de Setembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 234/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora SUZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI), conforme portaria nº. 195/2018, de 08 de Agosto de 2018, a partir do dia 08 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 08 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 235/18 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUIDO PELA PORTARIA 156/2018.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o vencimento da vigência de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, nomeados pela Portaria 156/2018 de 22 de maio de 2018;
CONSIDERANDO que, há necessidade de prorrogação do referido mandato uma vez que ainda não foram realizadas novas eleições para composição do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica prorrogada a vigência da portaria 156/2018 de 22 de maio de 2018, com todas as alterações anteriores, mantendo todos os membros anteriormente nomeados, a partir do dia 25 de Agosto de 2018.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 22 de Maio de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 236/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS – CRO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTITUI a Implantação da Comissão de Revisão de Óbitos – CRO do Hospital Municipal de Jaciara, a qual será composta pelos seguintes representantes:
- JEFERSON RAMOS VIEIRA – MÉDICO – PRESIDENTE;
- FRANCIELI ASSOLINI FERREIRA – ENFERMEIRA – VICE-PRESIDENTE;
- VANIO MARIANO GOMES – MOTORISTA – SECRETÁRIO.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN
Secretário Municipal de Saúde
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 237/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGA, a pedido, o Afastamento sem Remuneração para tratar de Assuntos particulares, concedida a servidora CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem – lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme portaria nº. 192/2013, de 08 de Novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 10 de Outubro de 2018, data a qual a servidora retomou suas atividades na Municipalidade;
Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 238/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 17 de Setembro de 2018, conforme segue:
- TATIANA MARTINS MACIEL – Assessor I – Almoxarife da Cozinha Única Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 239/18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
“INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artigo 1º - INSTITUI a Implantação da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos do Hospital Municipal de Jaciara, a qual será composta pelos seguintes representantes:
- HAITHAM AHMAD – MÉDICO – PRESIDENTE;
- RAFAEL DA SILVA BEZERRA – ENFERMEIRO – VICE-PRESIDENTE;
- KATHYUSSA SCHUCH MONTAGNER – MÉDICA – SECRETÁRIO;
- VICTOR KAYNÃ ARAÚJO RODRIGUES – ADMINISTRATIVO – SUPLENTE;
- ANDREA NERES CAMPO DE FRANÇA – FATURAMENTO – SIPLENTE.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 11 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN
Secretário Municipal de Saúde
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 240/18 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
“NOMEIA O SERVIDOR JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO PARA O CARGO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Servidor JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO, para exercer o cargo efetivo, para os qual foi aprovado através do Concurso Público 001/2014, do Município de Jaciara, a partir do dia 29 de Outubro de 2018.
JAQUESON FIRMO DE FRANÇA GALINDO
CARGO: PEDREIRO
Art. 2º - O vencimento a que terá direito a nomeada acima relacionada, será o constante no Plano de Cargos e Salários em vigor nesta data.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 19 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 241/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial, a partir do dia 31 de Outubro de 2018, conforme segue:
- KAUE CARVALHO QUARESMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 29 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 242/18 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA – UNIDADE EXECUTORA LOCAL DO PAC II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Orientação Operacional Ministério das Cidades, para o PAC II;
RESOLVE:
Artigo 1º - ALTERA a Portaria nº 24/2018 de 26 de Janeiro de 2018, a qual designa os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL, subordinada e vinculada ao Gabinete do Prefeito do Município de Jaciara, para, na qualidade de membros de Comissão Especial, promoverem a análise de técnica dos procedimentos licitatórios afetos ao PAC II.
Artigo 2º - Os membros da UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL passam a serem os abaixo indicados:
COORDENADOR GERAL – CÉLIO CAETANO DOS SANTOS;
COORDENADOR DE ENGENHARIA – AMARILDO TICIANEL;
COORDENADORA DE TRABALHO SOCIAL – HÉLIDA IVANNA FERREIRA DA SILVA RIBEIRO;
ARQUITETA – CHARLENE SOUZA GUIMARÃES;
PSICÓLOGA – ADRIANA MAFORTE;
COORDENADORA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROFISSIONAL COM CONHECIMENTO EM REGULARIZAÇÃO – ADRIANA CASAROTTO FERNANDES DE MELLO.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a portaria nº. 24/2018 de 26 de Janeiro de 2018.
Jaciara-MT, 29 de Outubro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 243/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - ALTERA a portaria nº. 176/18, de 16 de Julho de 2018, de nomeação dos seguintes representantes, para compor o Conselho Municipal da Cidade, para fazer constar os seguintes nomes:
PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
1 - TITULAR - Célio Caetano dos Santos;SUPLENTE - Adriana Casarotto Fernandes de Mello.
2 – TITULAR – Juliano de Souza Gama;SUPLENTE – Yasmin Guimarães Cintra.
3 – TITULAR – Daiane Muller;SUPLENTE - Andréia Facco Gonçalves.
4 – TITULAR - Cenita Maria Oliveira;SUPLENTE – Kizi Amorim Kroth.
PODER PÚBLICO FEDERAL:
1 – TITULAR – Giliard Beltrão;
SUPLENTE – Luiz Carlos dos Santos.
MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES:
1 – TITULAR – Pedro Soares Neto;
SUPLENTE – Doralice Vieira de Castro.
2 – TITULAR – Jorge Souza de Jesus;
SUPLENTE – Maria de Lourdes Squario Romero.
EMPRESÁRIOS:
1 – TITULAR – Ricardo Fernandes de Paiva;
SUPLENTE – Carla Gomes Lemes de Paiva.
TRABALHADORES:
1 – TITULAR – Ester Assalin;
SUPLENTE – Marlúcia Andrade Gomes.
PROFISSIONAIS ACADÊMICOS:
1 – TITULAR – Leoni Covari;
SUPLENTE – Gilson Soares de Araújo.
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS:
1 – TITULAR – Domingos Braun;
SUPLENTE – Luzinete Rosa Correa.
CÂMARA DE HABITAÇÃO:
- Simone Casarotto da Silva;
- Adriana Casarotto Fernandes de Mello;
- Giliard Beltrão.
CÂMARA DE SANEAMENTO HAMBIENTAL:
- Cenita Maria de Oliveira;
- Rodrigo Maidel;
- André Leite Silva.
CÂMARA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE:
- Célio da Silva Carnaúba;
- Maria de Lourdes Squario Romero;
- Anderson Roberto França Sobrinho.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA:
- Ester Assalin;
- Doralice Vieira de Castro;
- Célio Caetano da Silva.
CÂMARA DE REGULARIZAÇÃO FINDIÁRIA:
- Célio Caetano da Silva;
- Adriana Casarotto Fernandes de Mello;
- Maria Aili Ferreira de Melo Rodrigues.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 244/18 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA MULHER – CMDM – JACIARA 2018/2020 AS SEGUINTES PESSOAS:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Valquíria do Amaral Moura;
SUPLENTE: Gislene do Amaral Moura.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: Mirna Aparecida Thomé Monte;
SUPLENTE: Telma Jeane da Silva Pires.
REPRESENTANTES DO CENTRO INTEGRADO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA:
TITULAR: Juliana Lima da Cruz;
SUPLENTE: Cátia Aparecida Moura Pasqualotto.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER:
TITULAR: Zelia Vieira de Castro;
SUPLENTE: Wanderlucy Batista.
MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS:
REPRESENTANTES DO SINTEP:
TITULA: Ester Assalin;
SUPLENTE: Doralice Vieira de Castro.
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS:
TITULAR: Simone Casarotto Silva;
SUPLENTE: Maria Aldemira Sanches Becker.
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
TITULAR: Estela Maris Pivetta;
SUPLENTE: Ordely Maria Ferreira Lacerda.
REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL:
TITULAR: Marlucea Andrade Gomes;
SUPLENTE: Sandra Bervante.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 06 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 245/18 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
“DESIGNA E COMPÕE A COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº. 1.417, de 13/03/2012, e, em especial o seu artigo 76, que trata da legitimidade e da competência para a assunção ao cargo de Diretor Executivo do FUNDO DO MUNICÍPIO DE JACIARA – PREV – JACI, através de eleição e posterior nomeação pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO que as eleições estão próximas e havendo, portanto, a necessidade de organizá-la e, consequentemente, de se dar início ao processo eleitoral;RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR para comporem a COMISSÃO ELEITORAL, após decidirem presidência, a qual organizará o processo eleitoral para a eleição: do DIRETOR EXECUTIVO; do PREV-JACI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JACIARA-MT os seguintes servidores municipais efetivos:
1. VERALICE TICIANEL DE GODOE BUENO – Representante da PREV-JACI; 2. CLAUDÉCIO GONÇALVES DA SILVA – Representante do SISP JACI; 3. DORALICE VIEIRA DE CASTRO BULEGON – Representante do SINTEP; 4. MICHEL KAPPES – Representante do Poder Legislativo; 5. MARIA AILI FERREIRA DE MELORODRIGUES - Representante do Poder Executivo; 6. DÉLCIO BARBOSA SILVA – Representante do Poder Executivo.Art. 2º - À Comissão eleitoral compete especificamente:
I - elaborar o regulamento das eleições;
II - confeccionar ou mandar confeccionar as cédulas eleitorais;
III - conferir os livros e demais documentos utilizados no processo eleitoral;
IV - designar os locais de votação e o de apuração e definir o dia das eleições;
V - determinar os horários de início e término das votações;
VI - designar os mesários e os demais atos e ações necessárias ao processo eleitoral e proclamar o resultado das eleições.
VII - transmitir, após definição do Prefeito, data, horário e local da posse dos eleitos e da nomeação do Diretor Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 08 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 246/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III – Produções Audiovisuais, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 247/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador II – Cerimonial, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- SILVAY JOSÉ DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 248/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA – Diretor de Jornalismo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 249/18 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- SILVAY JOSÉ DA SILVA – Coordenador III – Produções Audiovisuais.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 14 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 250/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- FÁBIO GARDIN ALMEIDA - Secretario Adjunto – Comunicação, Eventos e Cerimonial.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 251/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERA a portaria nº. 229/17 de 28 de Novembro de 2017 a qual nomeia como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes dos respectivos órgãos, que integram o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, em conformidade com a Lei nº 1.160/2009,LEI Nº 1.537 DE 26 DE JUNHO DE 2013Art. 8°, alterada pela Lei 1.655/2015 aos termos do Art. 47 da Lei nº 11.445/2007, que observam a necessidade do controle social da qualidade do meio ambiente e dos serviços públicos de saneamento básico, o Conselho será composto e observado a representação paritária entre o poder público e sociedade civil organizada, pelos seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
01 (um) Presidente do COMDEMA representante da Secretaria Adjunta de Meio Ambiente:
LELES COUTINHO ALEXANDRINO (Titular)
01 (um) vice Presidente do COMDEMA representante da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente:
JOEL DE SOUZA LIMA (Suplente)
II - 06 (SEIS) REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DE ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO, SENDO:
Departamento de Água e Esgoto
- JAIR SILVA PESSOA (Titular)
- ANDREIA FACCO GONÇALVES (Suplente)
Secretaria Municipal de Infraestrutura/Departamento de Resíduos Sólidos:
- ODAIR FRANCISCO NOGUEIRA (Titular)
- ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA (Suplente)
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
- KIZI AMORIM KROTH (Titular)
- ANA ELISA GONÇALVES (Suplente)
Secretaria Municipal de Agricultura e Superintendência de Meio Ambiente:
- YURI DE OLIVEIRA CAIXETA (Titular) (Agricultura)
- NATÁLIA SILVA NERIS (Suplente) (Meio Ambiente)
Secretaria Municipal de Saúde:
- DIRCE MORIS TERNES (Titular)
- ROBSON CASANOVA (Suplente)
Secretaria Municipal de Educação:
- ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA (Titular)
-MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA (Suplente)
III - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL OU FEDERAL QUE TENHA EM SUAS ATRIBUIÇÕES A PROTEÇÃO AMBIENTAL OU O SANEAMENTO BÁSICO E QUE POSSUAM REPRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO:
Empaer:
- JÉSICA COUTINHO DA SILVA (Titular)
- ILTON BATISTA CAMILO (Suplente)
IV – 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Loja Maçônica:
- PEDRO SOBRAL (Titular)
-WADSON MARCONDES CALDIM (Suplente)
Sindicato Rural:
-CARIN RAQUEL CHIAPINOTTO (Titular)
-MARLÚCIA ANDRADE GOMES (Suplente)
Representante de Catadores de Materiais Recicláveis:
CÉRGIO LUIZ BARBOSA (Titular)
OLGA FERREIRA COSTA (Suplente)
Câmara de Dirigentes e Lojistas – CDL:
-JUSCIBERTO MOREIRA DOS SANTOS (Titular).
- VALMIR DA SILVA COSTA (Suplente).
V - 01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADE CIVIL CRIADA PARA DEFESA DOS MORADORES, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO, REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
União Jaciarense das Associações Comunitárias-UJAC:
- LINDOMAR RAMOS RIBEIRO (Titular)
- MESSIAS DA COSTA ATAYDE (Suplente)
VI - 02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E/OU EXECUTORES DE PROJETOS SOCIAIS CRIADOS PARA DEFESA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E DO SANEAMENTO BÁSICO, COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AEMA:
- LUIZ BALDACIN (Titular)
- GABRIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Suplente)
EDUVALE:
-VALÉRIA CRISTINA CAMPOS (Titular)
- SOELY OVIDIO DE MIRANDA (Suplente)
VII- 01 (UM) PESQUISADOR OU PESSOA DE NOTÓRIO SABER, INDICADO POR ENTIDADE CIENTÍFICA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Instituto Federal de Mato Grosso IFMT
- JOIR BENEDITO PROENÇA DE AMORIM (Titular)
- CLEICIANE ANTUNES DUQUE (Suplente)
Art. 2º - Cada membro do Conselho terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento ou qualquer ausência.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 252/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
“NOMEIA A COMISSÃO GESTORA DO PROGRAMA A3P – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº. 217 DE 30/07/2008.”
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, como membros TITULARES e SUPLENTES, representantes do Pode Público para atuarem como Comissão Gestora da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública).
Art. 2º - A Comissão tem a finalidade da gestão compartilhada e ficará encarregada de:
I – Sensibilizar os gestores sobre a importância da implantação do programa;
II – Realizar o diagnóstico da instituição;
III – Realizar o planejamento das ações;
IV – Apoiar a implantação das ações;
V – Promover o monitoramento das ações.
Art. 3º - A Comissão será formada por:
- REPRESENTANTES DA SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE:
NATÁLIA SILVA NERIS – TITULAR;
LELES COUTINHO ALEXANDRINO – SUPLENTE.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA:
YURI DE OLIVEIRA CAIXETA – TITULAR;
JOEL DE SOUZA LIMA – SUPLENTE.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:
ERIC EDRAS DE SOUZA MENDONÇA – TITULAR;
ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – SUPLENTE.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
ANA CLAUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA – TITULAR;
MARIA MADALENA CAIXETA TAVARES DA SILVA – SUPLENTE.
REPRESENTANTE DO PAÇO MUNICIPAL:
EDSON TAVARES DA SILVA – TITULAR;
ANDRÉ PATRIK MACHADO DA SILVA – SUPLENTE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 253/18 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
“NOMEIA ORDENADOR (A) E TESOUREIRO (A) DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE JACIARA-MT”.
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais, e na forma do Art. 30 da Lei 1.180, de 22 de julho de 2009 E,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 003/2018/CMDCA/MT, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDOque O Fundo Municipal da Infância e do Adolescente é o órgão captador de recursos, tendo como gestor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que os aplicará e utilizará segundo suas diretrizes e deliberações conforme Art. 29 da Lei 1.180 de 22 de julho de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Delegar a Sra. MARIA ALDEMIRA SANCHES BECKER, matrícula funcional Nº. 405-1, as atribuições de Ordenadora de Despesas da unidade orçamentária do Fundo da Infância e Adolescência - FIA/MT e MICHELE AUREA CAMILO, matricula funcional nº 818-1, para exercer a função de Tesoureira do Fundo da Infância e Adolescência- FIA/MT.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 21 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 254/18 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a funcionária abaixo relacionada, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Novembro de 2018, conforme segue:
- JAQUELINE SOUZA PEREIRA COIMBRA – Coordenador III – Vigilância Epidemiológica.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 23 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 255/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Diretor de Programas e Projetos, a partir do dia 21 de Novembro de 2018, conforme segue:
- MARIA HELENA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 256/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMUD – JACIARA:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: ADRIANA MAFORTE SILVA
SUPLENTE: VALQUIRIA AMARAL DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
TITULAR: SIDNEY FRANCISCO GOMES
SUPLENTE: IANARIA TABOSA LOPES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
TITULAR: GABRIELE DA SILVA FONSECA
SUPLENTE: ANA PAULA FERREIRA TORRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:
TITULAR: ROMILDO BEZERRA DA SILVA
SUPLENTE: JANIO ATANASIO DE SOUZA
MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS:
OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL:
TITULAR: CLAUDINEZ DA SLVA PINTO JUNIOR
SUPLENTE: MARLA DENILSE RHEINHEIMER
UJAC – UNIÃO JACIARENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS:
TITULAR: ADRIANO JOSE OLIMPIO DOS SANTOS
SUPLENTE: ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS JUNIOR
ADVSL – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO VALE DO SÃO LOURENÇO:
TITULAR: MARIO ALVES DOS SANTOS
SUPLENTE: MANOEL JOSE TRINDADE
SOCIEDADE PESTALOZZI DE JACIARA:
TITULAR: SIBILA CECILIA SEIDENFUS
SUPLENTE: LUCIA ANTONIA MELQUIADES
CREA – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA:
TITULAR: MANOEL ROSIN
ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOANA D’ANGELIS
TITULAR: MAGNO RAFAEL MIRANDA SANTOS
SUPLENTE: ELIZANGELA PINHO E SILVA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Assistência Social / Portaria nº. 11/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 257/18 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. - NOMEAR, como membros, representantes dos respectivos órgãos, que integram a Comissão Especial para os trabalhos de reestruturação do CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO – JACIARA:
MEMBROS GOVERNAMENTAIS:
I – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
SUPLENTE: VALDETE REGINA DE JESUS
MEMBROS NÃO-GOVERNAMENTAIS:
I - REPRESENTANTE DA EMPAER
TITULAR: ALAN CASTRO MUNIZ
SUPLENTE: JESSICA COUTINHO M. DA SILVA
II – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: PEDRO RODRIGUES TORRES
SUPLENTE: FRANCISCO CONIDE DA SILVA
III – REPRESENTANTES DO SINDICATO COMERCIARIO
TITULAR: MARCOS ANTONIO CARDOSO
SUPLENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA
IV - REPRESENTANTES DO SINDICADO RURAL
TITULAR: MARLUCIA ANDRADE GOMES
SUPLENTE: JULIANA MOREIRA DE L. BORTOLINI
V – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
TITULAR: LUIZ ANTONIO DA SILVA
SUPLENTE: PATRICIA MORELI DE ALMEIDA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 30 de Novembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS
Secretaria Municipal de Assistência Social / Portaria nº. 11/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 258/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo de Coordenador II – Banco de Sangue, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- VALDENICE TEREZINHA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
FABRICIO CARVALHO DE SOUSA FABIAN
Secretario Municipal de Saúde / Portaria nº. 171/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 259/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III – NTM (Núcleo Tecnológico Municipal), a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- KEMERSON WEDLEY COSTA DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
ADNAN ALLI AHMAD
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 260/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III - Teatro, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- JEAN SALIM CUZINATO ALLI.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
ADNAN ALLI AHMAD
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 261/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III - Dança, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- GUILHERME CARDOSO MENDES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
ADNAN ALLI AHMAD
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 262/18 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o servidor abaixo relacionado, do respectivocargo de Coordenador III – Canto/Coral, a partir do dia 14 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- CLAUDIONOR ALVES DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 04 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
ADNAN ALLI AHMAD
Secretario Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer / Portaria nº. 05/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 263/18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo em Comissão de Assessor III – Contratos Municipais, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue:
- MARCELLA GABRIELI PEREIRA DOS REIS.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 07 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 264/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo em Comissão de Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue:
- JOZIMAR ELIELTON DA SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 265/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a servidora abaixo relacionada, do respectivocargo em Comissão de Diretor – Prestação de Contas, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, retornando a servidora ao cargo efetivo, conforme segue:
- ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 266/18 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- ANDERSON ROBERTO FRANÇA SOBRINHO – Secretário Adjunto de Obras e Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 10 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 267/18 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara, Estado de Mato Grosso, ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o funcionário abaixo relacionado, para exercer o Cargo Comissionado, a partir do dia 01 de Dezembro de 2018, conforme segue:
- JOZIMAR ELIELTON DA SILVA – Assessor Especial – Secretario Chefe.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.
Jaciara-MT, 17 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
PORTARIA Nº. 268/18 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
O Prefeito Municipal de Jaciara-MT, Senhor ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor;
CONSIDERANDO, o Art. 76 e congêneres da Lei Municipal 1.417, de 13 de Março de 2012;
CONSIDERANDO, que o art. 3º do Regulamento da Eleição para escolha do Diretor Executivo do Prev-Jaci, prevê a nomeação do eleito em até 10 (dez) dias da homologação do processo eleitoral, para um mandato de 3 (três) anos, com inicio em 01 de Janeiro de 2019 e término dia 31 de Dezembro de 2021;
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01/01/2019, a um mandato de 03 (três) anos, o Senhor MENAH REMBERG GUIMARÃES, servidor público municipal, para exercer as funções de DIRETOR EXECUTIVO DO PREV-JACI – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Jaciara-MT.
Jaciara-MT, 20 de Dezembro de 2018.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020
RONIEVON MIRANDA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças / Portaria nº. 02/2018
Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.
ABDULJABAR GALVIN MOHAMMAD
Prefeito Municipal – 2017 a 2020