PORTARIAS 11-2018
27 de Dezembro de 2018
PORTARIA Nº 647/2018.
| Dispõe sobre prorrogação da Portaria GP nº 609/2018 que nomeou os membros para compor Processo Administrativo Disciplinar consistente em Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 20.561/2018 de 29/10/2018.
Considerando: O Ofício nº 013/2018 de 29/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30(trinta) dias a partir de 01/11/2018 a 30/11/2018, a Portaria GP nº 609/2018, de acordo com o Art. 236 da Lei Complementar nº028/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria GP/Nº 648/2018.
“Dispõe sob a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público de provas e de títulos Edital nº 001/2016, para o Cargo de ADVOGADO-SEDE e da outras providências”
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o Srº. FABRÍCIO TSUJI ISHIKI, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado na Rua Alberto Santos Dumont nº088 N Jardim São João, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 22.732.962-4 SSP/SP e do Cadastro de. Pessoa Física (CPF) sob o nº 280.014.158-13, para exercer o Cargo de Advogado-Sede, conforme lei complementar nº 069 de 04 de fevereiro de 2010 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.
Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.
Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 03 | - Procuradoria-Geral do Município |
| 03.01 | - Assessoria Jurídica |
| 2009 | - Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 649/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO LEANDRO FELIPE DO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.438 de 25/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o servidor RICARDO LEANDRO FELIPE,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 39549062 DGPC/GO e do CPF nº862.848.001-34, que exercia o cargo de CHEFE DE SETOR DE APOIO TÉCNICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Técnico, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 650/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.433 de 25/10/2018.
RESOLVE:
Art.1º- Designar a servidora MAISA FIGUEIREDO DE SOUSA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13850024 SSP/MT e do CPF nº 949.944.201-49, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial/Setor de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 651/2018.
| DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR VALDECIR RAMOS PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO CHEFE DE SETOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.434 de 25/10/2018.
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor VALDECIR RAMOS, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 36089059 SSP/PR e do CPF nº 490.687.419-34, para responder sem ônus pelo cargo de CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Gestão/Setor de Transporte, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 652/2018.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.438 de 25/10/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sr.ª. MELINA PIMENTEL LOPES MONTANHA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 10190139 SSP/MT e do CPF nº697.594.991-34, Especialista Saúde/Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão Descentralizada de Reabilitação, para responder pela Responsabilidade Técnica, da Unidade Descentralizada de Reabilitação(UDR), conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 653/2018.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 265/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA MARLENE BARBOSA DA SILVA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PAM. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito interino do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.122/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº265/2018 que designou a servidora Marlene Barbosa da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14171643 SSP/MT e do CPF nº988.401.341-15, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, retornando a mesma ao cargo de origem Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 654/2018.
DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 329/2018 QUE DESIGNOU A SERVIDORA CLAUDIA FIDELCINA DOS SANTOS PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.966 de 01/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 329/2018 que designou a servidora Sra. Claudia Fidelcina dos Santos, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13376837 SSP/MT e do CPF nº922.820.751-53, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para responder pela Responsabilidade Técnica, Laboratório da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório e DESIGNAR responder pela Responsabilidade Técnica, do PAM- Posto de Assistência Médica/Sala de Vacina, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP Nª 655/2018.
DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.965 de 01/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Sra. JOSIANE FRANKLIN PEREIRA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 91274582 SSP/PR e do CPF nº046.612.939-40, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para responder pela Responsabilidade Técnica, Laboratório da Unidade de Coleta e Transfusão de Sangue (UCT), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Laboratório, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 656/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROMEU SEBASTIAO BUCHELT - 6348. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 19.398 de 10 outubro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 60 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2018 a 30/12/2018, referente ao período aquisitivo de 13/11/2012 a 13/11/2017 ao servidor ROMEU SEBASTIÃO BUCHELT, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 384516 SSP/DF e do CPF Nº172.706.771-15, que exerce o cargo de AGENTE OPERACIONAL/TRATORISTA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 657/2018.
Dispõe sobre CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ao servidor Público CELSO ANTONIO REZENDE-787.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº15.041 de 20 de agosto de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/03/2011 a 06/03/2016, a partir de 02/11/2018 a 01/12/2018, ao servidor CELSO ANTONIO REZENDE, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 1.783.502.1 SSP/SP e do CPF Nº 627.170.496-49, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental -FUNDEB, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 658/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 254/2018 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR JOAO BATISTA RISSOTTI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.604 DE 29/10/2018.
RESOLVE
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 254/2018 que concedeu Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT., no período de 04/05/2018 a 04/05/2020, ao servidor público Srº JOAO BATISTA RISSOTTI, brasileiro, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara-MT., portador do CI RG Nº 233513759 SSP/MT e do CPF Nº 502.816.581-53, que ESPECIALISTA SAUDE/TECNICO EM RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, retornando o mesmo ao cargo de origem ESPECIALISTA SAUDE/TECNICO EM RX, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar , a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 659/2018.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ANDRESSA IBARRA DE SOUZA -4317.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.779 de 17/10/2018.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 01/11/2018 a 29/01/2019, a servidora ANDRESSA IBARRA DE SOUZA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 14362679 SSP/MT e do CPF Nº 031.316.841-51, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 05 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 660/2018.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a comissão conjunta formada pelos profissionais, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao Reordenamento da Rede Pública de Ensino Público do Município de Juara - MT,
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 21.190 de 06/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe a Comissão conjunta formada pelos profissionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao Reordenamento da Rede Pública de Ensino Público do Município de Juara - MT, com o objetivo de garantir qualidade ao atendimento em 2019.
ü Secretaria Municipal de Educação § Fernanda Alves dos Santos Ribas § Elizabete de Jesus Furlan § Maria do Carmo Barros Hataü Assessoria Pedagógica de Juara
§ Gilson da Silva Metka § Vanderlei Carvalho dos Santosü Gestor Estadual
§ Flavio Ferreira de Lima § Claudio Rezer § Kelly Cristina Castão Pereira § Ricardo Volpato § Terezinha Rosinke dos Santos § Amarildo Bertasso § Adair Gomes da Silva § Waldir Felix de Oliveira Paixão Junior § Marta de Jesus Bueno Correiaü Gestor Municipal
§ Marta da Silva § Luzinete Israel dos Santos Schmoeller § Pedro Cezar Mazutti § Evania Francielli Colet Mendonçaü Conselho Municipal de Educação
§ Geralda Aparecida da Silva Pereira § Isabel Aparecida Gomes Francoü Representante do SINTEP
§ Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos.ü Representante do CEFAPRO
§ Cervan Gomes Ferreira § Elaine Cristina da Silva Moreiraü Representante de Alunos
§ Brendon dos Santos Ribasü Representante dos Profissionais da Educação
§ Marli Lauro § Gleice Maria Cardoso Lapasü Representante do Transporte Escolar
§ Odair Pereira da Hora § Joana Cardozo Migliavaccaü Representante do Poder Legislativo
§ Vereadora: Marta Dalpiaz Nepomuceno § Vereador: Hélio Francisco Castão § Vereador: Eraldo Francisco AlvesArt.2º- Determina que as decisões decorrentes do processo de Organização Escolar sejam acatadas e cumpridas pelas Equipes Gestoras das Unidades de Ensino Estaduais e Municipais de Juara/MT.
Art.3º - A referida comissão deverá iniciar seus trabalhos após a assinatura desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias apresentando quadro de atendimento da Demanda Escolar para o ano letivo de 2019.
Art.4º - Após a finalização dos trabalhos o relatório final deverá ser encaminhado a Coordenadoria de Micro planejamento e Estrutura Escolar – SUGT/SEDUC, a qual deliberará sobre o caso.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias e a Portaria GP/Nº 778/2017 de 30 de outubro de 2017. Publicada Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Ano XII nº 2.850, dia 07/11/2017 Pag.323.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 661/2018.
| DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº471/2017 QUE DISPONIBILIZOU A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO NEPOMUCENO FILHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 21.188 de 06/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 471/2017 que colocou à disposição da Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Meio Ambiente: LEANDRO NEPOMUCENO FILHO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 033301-SSP/MS e do CPF nº 271.928.141-72, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 06 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 662/2018.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA REGIANE APARECIDA DA SILVA-6075.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.206 de 26/09/2018.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 07/11/2018 a 07/11/2020, a servidora REGIANE APARECIDA DA SILVA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº. 13862936 SEJSP/MT e do CPF Nº 934.535.071-34, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 663/2018.
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Estradas Vicinais com Construção de Bueiros Tubulares e Celulares de Concreto.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 21.515 de 09/11/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o Engenheiro Civil GUSTAVO CEZAR FERREIRA, portador do RG n° 2218867-3 SSP/MT, CPF n° 037.701.351-05 e CREA n° 038912, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Obra Contratação de Empresa Especializada em Recuperação de Estradas Vicinais com Construção de Bueiros Tubulares e Celulares de Concreto, conforme instrumento de Contrato nº232/2018 originado da Tomada de Preços nº005/2018, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de novembro de 2018.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 664/2018.
Institui Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018 e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 45 da Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei Complementar Nº 68/2009; bem como, Estatuto do Servidor Público.
Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Administração ser subsidiada por uma comissão especial a fim de realizar o acompanhamento, fiscalização e organização dos referidos processos, assegurando o cumprimento dos princípios administrativos e constitucionais;
Considerando Processo SAD nº 21.795/2018.
Considerando Ofício nº 545/2018/SME.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os integrantes abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Organização do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2017 de caráter excepcional interesse público para atender as demandas da Educação.
MEMBROS:
1) Evania Francielli Colet Mendonça – CPF nº 903.220.701-63
2) Roneide de Moraes Silva Pereira – CPF nº 982.273.271-68
3) Lenir Maria Castanho – CPF nº 630.134.361-15
Parágrafo único. A comissão prevista no “caput” deste artigo elegerá por maioria dos votos o seu Presidente em primeira reunião com a presença de todos os membros.
Art. 2º - O Presidente com apoio dos membros convalidará todos os atos e documentos a serem elaborados pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Os trabalhos a serem desenvolvidos por força desta Portaria, serão considerados serviços públicos relevantes.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 665/2018.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
Considerando, A Decisão Administrativa do Poder Executivo.
Considerando, O Processo de SAD nº 19.878 de 18/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Adriana Pires Lauro, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro, Rosangela Cristina Santelli, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro e Wilson Jacob, brasileiro, maior, efetivo no cargo Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do Art.44 § 2o da Lei complementar nº028/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 666/2018.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor Processo Administrativo Disciplinar. |
Considerando, Ofício nº 005/2018/CPAD.
Considerando, Ofício nº 009/2018/CPAD.
Considerando, Processo de SAD nº 18.415 de 28/09/2018.
Considerando, Processo de SAD nº 19.583 de 15/10/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Adriana Pires Lauro, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro, Rosangela Cristina Santelli, brasileira, maior, efetiva no cargo de Enfermeiro e Wilson Jacob, brasileiro, maior, efetivo no cargo Fiscal Tributário de Obras e Posturas, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, para cumprimento do Art.44 § 2o da Lei complementar nº028/2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA Nº 667/2018.
| DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 025/2017 REFERENTE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - ODONTÓLOGO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando a determinação no ofício nº 2.325/2018 de 14/11/2018.
RESOLVE:
Art. lº - Revogar a Portaria GP nº 025/2017 que determinou que a Secretaria Municipal de Administração procedesse com a redução de jornada de trabalho dos servidores titulares do cargo de Especialista em Saúde – Odontólogo, de 40h/s (quarenta horas semanais) para 20h/s (vinte horas semanais), tornando a mesma sem efeitos a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 668/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ROMEU SEBASTIAO BUCHELT - 6348. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 22.190 de 23 novembro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/11/2018 a 15/12/2018, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 12/04/2016 a servidora TATIANE HERNANDES DE OLIVEIRA, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 381704889 SSP/SP e do CPF Nº355.130.138-78, que exerce o cargo de ENFERMEIRO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 669/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LEA DE MATTOS ANSELMO DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.028 de 21/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora LEA DE MATTOS ANSELMO,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 0702538 SSP/MT e do CPF nº 015.733.858-40, que exercia o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Portaria n° 670/2018
Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Serviços de Implantação/ Readequação de Iluminação Pública na Praça dos Trabalhadores.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando, o Processo SAD nº 21.991 de 21/11/2018.
Resolve:
Art. 1º Nomear o servidor efetivo MERITAWARA NIBETAD BAGANHA, portador do RG nº 835589 SSP/MT e do CPF nº 837.494.461-72 e CAU/MT nº A- 32813-8, no cargo de Técnico Nível Superior/Arquiteto, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução da Obra de Serviços de Implantação/ Readequação de Iluminação Pública na Praça dos Trabalhadores, conforme modalidade Licitatória Carta Convite nº03/2018, Instrumento Contratual nº 242/2018, no Município de Juara.
Art. 2º Caberá a Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 671/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARCIA PEREIRA DE SOUZA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 21.965 de 21 de novembro de 2018, nos termos da Lei Orgânica Municipal; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/11/2018 às 14:00 horas.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de curso de capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea B, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Marcia Pereira de Souza-6989 | Técnico Saúde | De: A/2 | Para: B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 672/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 21.965 de 21 de novembro de 2018 e 24.064 de 19/12/2018; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/12/2018 às 09:30 horas.
Resolve:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão em Saúde Pública com ênfase em Saúde da Família, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea C, e Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007 e Lei Complementar nº127/2015 de 27/02/2015, a partir desta data;
| Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| Josiane Franklin Pereira-6307 | Enfermeiro | De: B/3 | Para: C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 673/2018.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA PUBLICA EVA COIMBRA DOS ANJOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 21.523 de 12/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;
| Nome | Posse | Período | Classe / Nível | |
| Eva Coimbra dos Anjos | 08/06/2015 | 08/06/2015 a 08/06/2018 | De B/2 | Para B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 674/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CLOVIS CANDIDO-4445. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.593 de 02 de outubro de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 26/11/2018 A 25/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 01/09/2018, ao servidor CLOVIS CANDIDO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30009010 SSP/PR e do CPF Nº 957.392.468-49, que exerce o cargo de Técnico Nível Médio, junto a Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº 675/2018.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOAO CARLOS VELLO -4438 |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 10.196 de 15 de junho de 2018, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 (noventa ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/11/2018 A 29/01/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 a 01/07/2013, ao servidor JOAO CARLOS VELLO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 18736604 SSP/SP e do CPF Nº 080.289.628-66, que exerce o cargo de PEDREIRO, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção e Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/Nº676/2018.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EDIANA DO NASCIMENTO MARTINS NEVES DO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 22.617 de 27/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidoraEDIANA DO NASCIMENTO MARTINS NEVES,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1215856-9 SSP/MT e do CPF nº 976.705.531-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EDIÇÃO E ARQUIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa e Relações Públicas/Setor de Edição e Arquivo, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PORTARIA GP/ Nº 677/2018.
| Dispõe sobre a Revogação da Portaria GP nº 618/2018 que nomeou os membros para compor processo de Comissão de Sindicância. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o disposto no Artigo, 201 da Lei Complementar nº 28/2007;
Considerando, o Ofício nº 895/2018/SMAS/GS e seus apensos protocolado junto a SAD sob o nº. 22.721 de 28/11/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 618/2018 que designou Amauricio Alves Cordeiro, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, Simara Brizola, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, Bruna Eloyse Parazzi Borges Ribeiro, brasileira, maior, efetivo no cargo de Especialista Saúde, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com sede a Rua Niterói, número 81 N, Centro, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar as possíveis irregularidades referentes a conduta, relatados em desfavor da servidora L.V.P.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 28 de novembro de 2018.
MARCIA REGINA FERNANDES ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretaria Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se