EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO
28 de Dezembro de 2018
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO: 084/2017
MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2017
CONTRATO N° 110/2018
A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 65° § 8° da Lei 8.666/93, determina o apostilamento da modalidade Pregão Presencial nº 032/2017, Processo Licitatório 084/2017 remanejamento de saldo da Secretaria Municipal de Saúde e a inclusão do saldo na dotação orçamentária a cláusula sétima do Contrato nº 110/2018 para atender a Secretaria Municipal de Educação sendo vencedora a empresa S.V. DE CASTRO & CASTRO LTDA-ME CNPJ n° 09.112.405/0001-96.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COD RED. 429
ORGÃO: 06
UNIDADE: 003
FUNÇÃO: 12
SUB FUNÇÃO: 361
PROGRAMA: 0004
PROJ/ATIV: 2049
ELEMENTO DESPESA: 33.90.30.00.00.00
FONTE DE RECURSO: 130
ASSINATURA: 17 de dezembro de 2018.
FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93 e a lei nº 10.520/2002
Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA