DECRETO N° 040/2018 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018.
31 de Dezembro de 2018
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Leste- MT, no uso de suas atribuições Legais,
Considerando o falecimento do Dr. ROQUE PEREIRA NETO, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste;
DECRETA:
Artigo 1º - Luto Oficial, por 03 (três) dias, no Município de Santo Antônio do Leste, a partir da dia 24 de dezembro de 2018 em virtude do falecimento do Dr. Roque Pereira Neto – Assessor Jurídico Municipal.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tomará as providências necessárias para o cumprimento deste Decreto.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO.
EM: 24 DE DEZEMBRO DE 2.018
MIGUEL JOSÉ BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme disposto na Legislação em vigor.
RONALDO MARTINS DE AMORIM
GERENTE DE CIDADE