DECRETO Nº 151/2018
31 de Dezembro de 2018
DECRETO Nº 151/2018
SÚMULA: “Concede Gratificação ao Servidor que menciona, e dá outras providências.”
O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pela Lei Complementar 024/2009 e suas alterações posteriores.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida gratificação salarial de 15% a servidora, LEIDIANE ALVES DOS SANTOS, matricula 1319, ocupante do cargo de Encarregado de Divisão, em decorrência das responsabilidades pelas atividades do setor de Protocolos do Centro Administrativo Hilário da Rocha, proporcionando toda a condições necessária para o funcionamento, distribuição e recebimento de ofícios, requerimentos e demais documentação que for protocolado.
Art 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de dezembro de 2018.
Art 3° Revogam-se as disposições em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.
Itanhangá-MT, 11 de dezembro de 2018.
EDU LAUDI PASCOSKI
PREFEITO MUNICIPAL
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Emerson Sabatine
Secretário de Finanças
Secretário de Administração e Planejamento