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Pref. Conquista D`Oeste

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

MARIA LUCIA OLIVEIRA PORTO, Prefeita Municipal de Conquista D’ Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5.º da Lei n.º 529 de 12/03/2018.

D E C R E T A:

Art. 1.º - Fica suplementada na importância de R$ 1.419.015,00 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E QUINZE REAIS), as seguintes dotações orçamentárias:

030

02.001.04.122.0002.3390.33.2.002 – Manutenção das Atividades do Executivo

R$:

250,00

034

02.002.04.122.0004.3190.11.2.004 – Coordenação do Controle Interno, Ouvidoria e SIC

R$:

10.000,00

056

03.001.04.122.0005.3190.91.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

57.644,00

065

03.001.04.122.0005.3390.39.2.006 – Manutenção e Encargos da Administração

R$:

40.000,00

068

03.001.04.122.0005.3390.92.2.006 – Manutenção e Encargos da Administração

R$:

28.067,00

242

05.002.13.392.0020.3390.39.2.035 - Prom. ou apoiar a realiz. de Eventos Culturais

R$:

2.820,00

264

06.001.10.122.0024.3190.11.2.040 - Manutenção e encargos com a secretaria de saúde

R$:

7.700,00

271

06.001.10.122.0024.3390.39.2.040 - Manutenção e encargos com a secretaria de saúde

R$:

9.000,00

287

06.001.10.301.0023.3390.39.2.042 – PSF - Programa Saúde da Família

R$:

4.000,00

350

06.001.10.302.0025.3390.14.2.048 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

1.000,00

356

06.001.10.302.0025.3390.39.2.048 – Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

9.400,00

374

06.001.10.302.0025.3390.30.2.050 – Manutenção do Serviço Móvel de Atendimento

R$:

15.000,00

388

06.001.10.304.0026.3390.30.2.052 - Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

1.000,00

404

07.001.08.122.0029.3390.14.2.054 – Manut. e Encargos da Secretaria de Ação Social

R$:

1.000,00

439

07.002.08.244.0029.3390.30.2.056 – Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social

R$:

4.000,00

453

07.002.08.244.0029.3190.11.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

7.000,00

455

07.002.08.244.0029.3191.13.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

1.600,00

478

07.004.08.243.0032.3390.30.2.060 – Manutenção e Encargos do Conselho Tutelar

R$:

2.000,00

492

08.001.20.122.0035.3190.11.2.066 – Manut. e Enc. da Sec. de Desenv. Sustentado

R$:

40.000,00

532

08.003.18.542.0037.3390.39.2.070 – Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente

R$:

3.400,00

542

09.001.15.122.0038.3390.39.2.071 – Manut. e Enc. Com a Sec. de Obras e Serv. Públicos

R$:

600,00

569

09.001.15.452.0038.3390.39.2.072 – Manut. e Enc. com a Coord. de Serviços Públicos

R$:

10.000,00

582

09.002.26.782.0041.4490.52.1.033 – Aquisição de Veículos e Máquinas

R$:

34.900,00

632

10.002.04.123.0008.3190.11.2.081 – Manutenção e Encargos da Divisão de Finanças

R$:

8.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

298.381,00

102

04.002.12.361.0012.3190.13.2.015 – Manutenção e Encargos com a Coord. Pedagógica

R$:

5.000,00

108

04.002.12.361.0012.3390.30.2.015 - Manutenção e Encargos com a Coord. Pedagógica

R$:

12.200,00

113

04.002.12.361.0012.3390.39.2.015 - Manutenção e Encargos com a Coord. Pedagógica

R$:

4.000,00

123

04.002.12.361.0015.3390.30.2.016 - Manut.e Enc. com a Coord. Pedagógica Indígena

R$:

7.000,00

158

04.005.12.365.0018.3390.30.2.030 – Manutenção da Educação Infantil – Pré - Escolar

R$:

1.500,00

161

04.005.12.365.0018.3390.30.2.030 - Manutenção da Educação Infantil – Pré - Escolar

R$:

500,00

165

04.005.12.365.0018.3390.32.2.031 – Manutenção da Educação Infantil - Creche

R$:

10.300,00

167

04.005.12.365.0018.3390.39.2.031 – Manutenção da Educação Infantil - Creche

R$:

3.000,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. – Educação

R$:

43.500,00

287

06.001.10.301.0023.3390.39.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

10.000,00

315

06.001.10.301.0023.3190.11.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

5.100,00

317

06.001.10.301.0023.3191.13.2.044 – Manut. e encargos das ações de saúde bucal

R$:

1.000,00

335

06.001.10.302.0025.3191.13.2.046 – Manut. e Encargos da Unidade de Reabilitação

R$:

600,00

348

06.001.10.302.0025.3191.13.2.048 - Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

6.000,00

350

06.001.10.302.0025.3390.14.2.048 - Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

6.000,00

356

06.001.10.302.0025.3390.39.2.048 - Manut. das Ações de Média e Alta Complexidade

R$:

5.600,00

363

06.001.10.302.0025.3190.11.2.049 – Manut. do Laboratório Mun. de Análises Clínicas

R$:

7.200,00

365

06.001.10.302.0025.3191.13.2.049 – Manut. do Laboratório Mun. de Análises Clínicas

R$:

1.600,00

376

06.001.10.303.0028.3190.11.2.051 – Manut. da Farmácia Mun. de Distribuição Gratuíta

R$:

12.000,00

378

06.001.10.303.0028.3191.13.2.051 – Manut. da Farmácia Mun. de Distribuição Gratuíta

R$:

2.100,00

384

06.001.10.304.0026.3190.11.2.052 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

1.000,00

388

06.001.10.304.0026.3390.30.2.052 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

2.000,00

390

06.001.10.305.0027.3390.39.2.052 – Coordenação de Vigilância Sanitária - VISA

R$:

1.000,00

392

06.001.10.305.0027.3190.11.2.053 – Manut. das Ações de Vig. Epidem. e Ambiental

R$:

3.000,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

64.200,00

127

04.003.12.306.0016.3390.30.2.018 – Merenda Escolar – Ensino Fundamental

R$:

5.000,00

134

04.003.12.361.0012.3390.32.2.017 – Manutenção do QSE – Quota Salário Educação

R$:

31.000,00

183

04.006.12.361.0012.3390.30.2.033 – Manut. do PNATE – Prog. Nac. Transp. Escolar

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.5.000000 - Transferência de Recursos do FNDE

R$:

46.000,00

193

04.007.12.361.0017.3390.39.2.026 – Manutenção e Encargos com o FUNDEB 40%

R$:

5.900,00

198

04.007.12.361.0017.3190.11.2.027 – Manut.e Enc. com o FUNDEB 40% - Ed. Indígena

R$:

4.000,00

207

04.007.12.365.0017.3191.13.2.028 - Manut.e Enc. com o FUNDEB 40% - Pré - Escolar

R$:

400,00

213

04.007.12.365.0017.3190.11.2.029 - Manut. e Encargos com o FUNDEB 40% - Creche

R$:

7.000,00

215

04.007.12.365.0017.3191.13.2.029 - Manut. e Encargos com o FUNDEB 40% - Creche

R$:

800,00

Total da Fonte – 0.1.19.000000 - Transferências do FUNDEB 40%

R$:

18.100,00

505

08.002.20.606.0036.4490.52.1.021 – Reequipar a Divisão de Agricultura

R$:

502.334,00

582

09.002.26.782.0041.4490.52.1.033 - Aquisição de Veículos e Máquinas

R$:

330.000,00

Total da Fonte – 0.1.24.000000 - Transferências de Convênios - Outros

R$:

832.334,00

419

07.002.08.241.0030.3390.39.2.057 – Manutenção do Programa de Apoio à Pessoa Idosa

R$:

12.500,00

462

07.002.08.244.0029.3390.39.2.061 - Manut. dos serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

5.000,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências do FNAS

R$:

17.500,00

552

09.001.15.451.0039.3390.30.2.073 - Manutenção do FETHAB - Urbano

R$:

82.000,00

599

09.002.26.782.0041.3390.30.2.077 – Manutenção do FETHAB - Transportes

R$:

17.000,00

Total da Fonte – 0.1.30.000000 - Recursos do FETHAB

R$:

99.000,00

Total das Suplementações..................................................................................................

R$:

1.419.015,00

Art. 2.º - As despesas de execução do presente decreto correrão à conta da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

028

02.001.04.122.0002.3390.30.2.002 – Manutenção das Atividades do Executivo

R$:

20.000,00

032

02.001.04.122.0002.3390.39.2.002 – Manutenção das Atividades do Executivo

R$:

10.000,00

566

09.001.15.452.0038.3390.33.2.072 - Manut. e Enc. com a Coord. de Serviços Públicos

R$:

4.161,00

574

09.001.15.482.0039.4490.51.1.029 – Construção de Casas Populares

R$:

8.450,00

576

09.001.25.781.0040.4490.51.1.031 – Ampliação da Rede de Iluminação Pública

R$:

4.000,00

579

09.002.26.782.0041.3390.30.1.032 – Abertura, Cons. e Manut. de Estradas de Rodagem

R$:

9.999,00

580

09.002.26.782.0041.3390.39.1.032 – Abertura, Cons. e Manut. de Estradas de Rodagem

R$:

9.999,00

585

09.002.26.782.0041.3190.13.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

999,00

587

09.002.26.782.0041.3390.14.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

4.740,00

588

09.002.26.782.0041.3390.30.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

5.000,00

589

09.002.26.782.0041.3390.33.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

4.999,00

590

09.002.26.782.0041.3390.34.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

19.999,00

591

09.002.26.782.0041.3390.36.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

9.999,00

592

09.002.26.782.0041.3390.39.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

13.250,00

593

09.002.26.782.0041.3390.47.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

499,00

594

09.002.26.782.0041.3390.92.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

1.999,00

603

09.003.17.512.0042.3390.30.1.035 – Const.Amp./ Ref. da Est. de Trat. de Água e Esgoto

R$:

1.999,00

604

09.003.17.512.0042.3390.39.1.035 – Const.Amp./ Ref. da Est. de Trat. de Água e Esgoto

R$:

4.140,00

605

09.003.17.512.0042.4490.51.1.035 – Const.Amp./ Ref. da Est. de Trat. de Água e Esgoto

R$:

12.999,00

606

09.003.17.512.0042.4490.51.1.036 – Ampliação da Rede de Água e Esgoto

R$:

9.999,00

608

09.003.17.512.0042.3190.13.2.078 – Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

999,00

610

09.003.17.512.0042.3390.14.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

1.999,00

611

09.003.17.512.0042.3390.30.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

25.000,00

612

09.003.17.512.0042.3390.33.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

1.499,00

613

09.003.17.512.0042.3390.34.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

4.999,00

614

09.003.17.512.0042.3390.36.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

999,00

615

09.003.17.512.0042.3390.39.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

40.000,00

616

09.003.17.512.0042.3390.47.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

999,00

617

09.003.17.512.0042.3390.92.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

4.999,00

618

09.003.17.512.0042.3390.93.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

9.999,00

619

09.003.17.512.0042.4490.52.2.078 - Manutenção dos Serviços de Água e Esgoto

R$:

9.999,00

625

10.001.04.123.0008.3390.30.2.080 – Manut. e Enc. da Coord. de Gestão e Finanças

R$:

9.670,00

631

10.002.04.123.0008.4490.52.1.037 – Reequipar o Setor Financeiro e Tributário

R$:

19.990,00

640

10.002.28.843.0007.3290.21.2.082 - Parcelamento da Dívida Fundada

R$:

10.000,00

Total da Fonte – 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários

R$:

298.381,00

104

04.002.12.361.0012.3190.94.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

999,00

114

04.002.12.361.0012.3390.47.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

2.499,00

116

04.002.12.361.0012.3390.91.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

3.799,00

115

04.002.12.361.0012.3390.92.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

2.999,00

117

04.002.12.361.0012.3390.93.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

5.999,00

118

04.002.12.361.0012.3390.96.2.015 – Manutenção e Enc. da Coordenadoria Pedagógica

R$:

4.999,00

120

04.002.12.361.0015.3190.13.2.016 - Manut. e Enc. da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

1.999,00

122

04.002.12.361.0015.3390.14.2.016 - Manut. e Enc. da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

2.999,00

124

04.002.12.361.0015.3390.33.2.016 - Manut. e Enc. da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

1.999,00

125

04.002.12.361.0015.3390.36.2.016 - Manut. e Enc. da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

1.999,00

126

04.002.12.361.0015.3390.39.2.016 - Manut. e Enc. da Coord. Pedagógica Indígena

R$:

9.000,00

131

04.003.12.361.0012.3390.39.1.007 – Const. Ampl. ou Reforma de Unidades Escolares

R$:

4.210,00

Total da Fonte – 0.1.01.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. – Educação

R$:

43.500,00

311

06.001.10.301.0023.3390.30.1.013 – Ampliação da Rede de Atenção Básica

R$:

3.320,00

312

06.001.10.301.0023.3390.39.1.013 – Ampliação da Rede de Atenção Básica

R$:

2.260,00

313

06.001.10.301.0023.4490.51.1.013 – Ampliação da Rede de Atenção Básica

R$:

6.800,00

310

06.001.10.301.0023.4490.52.1.014 – Reequipamento das Unidades Básicas de Saúde

R$:

9.999,00

277

06.001.10.301.0023.3190.13.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

14.000,00

281

06.001.10.301.0023.3390.14.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

4.800,00

283

06.001.10.301.0023.3390.32.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

6.000,00

284

06.001.10.301.0023.3390.33.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

10.000,00

289

06.001.10.301.0023.3390.47.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

1.999,00

291

06.001.10.301.0023.3390.92.2.042 - PSF - Programa Saúde da Família

R$:

5.022,00

Total da Fonte – 0.1.02.000000 - Receitas de Imp. e Transf. De Imp. - Saúde

R$:

64.200,00

133

04.003.12.361.0012.3390.30.2.017 – Manutenção do QSE – Quota Salário Educação

R$:

20.000,00

135

04.003.12.361.0012.3390.39.2.017 – Manutenção do QSE – Quota Salário Educação

R$:

5.000,00

136

04.003.12.361.0012.4490.52.2.017 – Manutenção do QSE – Quota Salário Educação

R$:

5.000,00

154

04.005.12.306.0016.3390.30.2.021 - Merenda Escolar - Creche

R$:

10.000,00

184

04.006.12.361.0012.3390.39.2.033 - Manut. do PNATE – Prog. Nac. Transp. Escolar

R$:

6.000,00

Total da Fonte – 0.1.5.000000 - Transferência de Recursos do FNDE

R$:

46.000,00

200

04.007.12.361.0017.3191.13.2.027 – Manut.e Enc. com o FUNDEB 40% - Ed. Indígena

R$:

9.102,00

201

04.007.12.361.0017.3390.30.2.027 – Manut.e Enc. com o FUNDEB 40% - Ed. Indígena

R$:

4.999,00

203

04.007.12.361.0017.4490.52.2.027 – Manut.e Enc. com o FUNDEB 40% - Ed. Indígena

R$:

3.999,00

Total da Fonte – 0.1.19.000000 - Transferências do FUNDEB 40%

R$:

18.100,00

061

03.001.04.122.0005.3390.30.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

50.000,00

065

03.001.04.122.0005.3390.39.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

85.000,00

069

03.001.04.122.0005.3390.93.2.006 - Manutenção e Encargos da Administração

R$:

15.000,00

239

05.002.13.391.0020.3390.30.2.035 - Prom. ou apoiar a realiz. de Eventos Culturais

R$:

4.000,00

240

05.002.13.391.0020.3390.31.2.035 - Prom. ou apoiar a realiz. de Eventos Culturais

R$:

4.000,00

241

05.002.13.391.0020.3390.32.2.035 - Prom. ou apoiar a realiz. de Eventos Culturais

R$:

8.000,00

243

05.003.27.813.0021.4490.52.1.011 – Reequipamento da Unidade de Esportes

R$:

8.000,00

251

05.003.27.813.0022.3390.30.2.038 – Prom./ Apoiar a Realiz.de Competições Esportivas

R$:

8.000,00

252

05.003.27.813.0022.3390.31.2.038 – Prom./ Apoiar a Realiz.de Competições Esportivas

R$:

13.000,00

253

05.003.27.813.0022.3390.32.2.038 – Prom./ Apoiar a Realiz.de Competições Esportivas

R$:

8.000,00

256

05.003.27.813.0022.3390.39.2.038 – Prom./ Apoiar a Realiz.de Competições Esportivas

R$:

50.000,00

258

05.004.27.695.0044.3390.30.2.039 - Prom. ou Apoiar a Realiz.de Eventos Turísticos

R$:

8.000,00

259

05.004.27.695.0044.3390.31.2.039 - Prom. ou Apoiar a Realiz.de Eventos Turísticos

R$:

15.000,00

260

05.004.27.695.0044.3390.32.2.039 - Prom. ou Apoiar a Realiz.de Eventos Turísticos

R$:

10.000,00

261

05.004.27.695.0044.3390.36.2.039 - Prom. ou Apoiar a Realiz.de Eventos Turísticos

R$:

2.000,00

262

05.004.27.695.0044.3390.39.2.039 - Prom. ou Apoiar a Realiz.de Eventos Turísticos

R$:

50.000,00

506

08.002.20.606.0036.3390.30.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

15.000,00

507

08.002.20.606.0036.3390.31.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

3.000,00

508

08.002.20.606.0036.3390.32.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

5.000,00

509

08.002.20.606.0036.3390.33.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

2.000,00

510

08.002.20.606.0036.3390.36.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

2.000,00

511

08.002.20.606.0036.3390.39.2.067 – Programa de Apoio aos Produtores Rurais

R$:

20.000,00

520

08.002.20.661.0036.3390.30.2.069 – Promover / Apoiar a Realiz.de Festas Tradicionais

R$:

10.000,00

521

08.002.20.661.0036.3390.31.2.069 – Promover / Apoiar a Realiz. de Festas Tradicionais

R$:

5.000,00

522

08.002.20.661.0036.3390.32.2.069 – Promover / Apoiar a Realiz. de Festas Tradicionais

R$:

5.000,00

525

08.002.20.661.0036.3390.39.2.069 – Promover / Apoiar a Realiz. de Festas Tradicionais

R$:

80.000,00

532

08.003.18.542.0037.3390.39.2.070 - Manutenção dos Serviços de Meio Ambiente

R$:

25.000,00

544

09.001.15.451.0039.4490.51.1.025 – Execução de Pavimentação Asfáltica

R$:

115.334,00

547

09.001.15.451.0039.4490.51.1.026 - Construir / Reformar Calçamento de Vias Públicas

R$:

13.000,00

550

09.001.15.451.0039.4490.51.1.027 – Const. ou Reforma de Praças, Parques e Passeios

R$:

12.000,00

558

09.001.15.452.0038.4490.51.1.023 – Const. Ampl. ou Reforma de Prédios Municipais

R$:

12.000,00

559

09.001.15.452.0038.4490.52.1.024 – Reequipamento da Coord. de Serviços Públicos

R$:

20.000,00

564

09.001.15.452.0038.3390.30.2.072 - Manut. e Encargos com a coord. de Serv. Públicos

R$:

50.000,00

569

09.001.15.452.0038.3390.39.2.072 - Manut. e Encargos com a coord. de Serv. Públicos

R$:

40.000,00

583

09.002.26.782.0041.4490.51.1.034 – Construção de Galerias e Canalização de Córregos

R$:

20.000,00

588

09.002.26.782.0041.3390.30.2.075 - Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

20.000,00

606

09.003.17.512.0042.4490.51.1.036 - Ampliação da Rede de Agua e Esgoto

R$:

20.000,00

Total da Fonte – 0.1.24.000000 - Transferências de Convênios - Outros

R$:

832.334,00

453

07.002.08.244.0029.3190.11.2.061 - Manut. Serv. de conv. e fort.. de vínculos-SCFV

R$:

17.500,00

Total da Fonte – 0.1.29.000000 - Transferências do FNAS

R$:

17.500,00

553

09.001.15.451.0039.3390.39.2.073 – Manutenção do FETHAB - Urbano

R$:

23.000,00

573

09.001.15.452.0038.3390.93.2.072 – Manut. e Encargos com a coord. de Serv. Públicos

R$:

1.999,00

595

09.002.26.782.0041.3390.93.2.075 – Manut. e Encargos com a Coordenadoria de Obras

R$:

4.660,00

596

09.002.26.782.0041.3390.30.2.076 – Manutenção das Estradas em Terras Indígenas

R$:

2.000,00

597

09.002.26.782.0041.3390.39.2.076 – Manutenção das Estradas em Terras Indígenas

R$:

5.000,00

598

09.002.26.782.0041.4490.51.2.076 – Manutenção das Estradas em Terras Indígenas

R$:

8.000,00

600

09.002.26.782.0041.3390.39.2.077 - Manutenção do FETHAB - Transportes

R$:

29.351,00

601

09.002.26.782.0041.4490.51.2.077 - Manutenção do FETHAB - Transportes

R$:

24.990,00

Total da Fonte – 0.1.30.000000 - Recursos do FETHAB

R$:

99.000,00

Total das Anulações..................................................................................................

R$:

1.419.015,00

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Novembro de 2018.

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO

Prefeita