1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 091/2018
3 de Janeiro de 2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO de Contrato que entre si celebram O MUNICÍPIO DE Conquista D’OESTE E a Empresa PROAUTO COM. DE PEÇAS E SERV. ELÉTRICOS LTDA ME.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 SSP/MS e do CPF nº 607.752.031-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa PROAUTO COM. DE PEÇAS E SERV. ELÉTRICOS LTDA ME, com sede na Rua 16 de Julho, 765, na cidade de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 27.273.909/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Edilson Fernandes Silva, portador(a) da Carteira de Identidade nº 000638436, expedida pelo(a) SESP/RO, e CPF nº 618.586.842-34, signatários do contrato 091/2018, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Em conformidade com o Artigo 57, incisos II, da Lei n.º 8.666/93, e nos termos permissivos da cláusula 5.1 do contrato inaugural, que possibilita o aditamento contratual os serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, resolvem as partes alterar seu prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO 2.1 Os prazos estabelecidos nas clausulas 2.1 do Termo inaugural fica prorrogado, com vencimento em 30 de junho de 2019;CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste – MT, 26 de dezembro de 2018
| Maria Lúcia de Oliveira Porto Prefeita Municipal Responsável Legal da CONTRATANTE | PROAUTO COM. DE PEÇAS E SERV. ELÉTRICOS LTDA ME Responsável Legal da CONTRATADA |
| TESTEMUNHAS: |
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CPF:
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