1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2018
3 de Janeiro de 2019
“Primeiro Termo Aditivo de Contrato de prestação de serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE CONQUISTA D´OESTE e de outro lado A C SANTOS SOUZA”.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 SSP/MS e do CPF nº 607.752.031-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa A C SANTOS SOUZA com sede na Rua dos Ipês nº 21, Sol Nascente, na cidade de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 30.722.023/0001-70, neste ato representada por Andressa Cristina Santos Souza, portador da cédula de identidade RG nº 1861471-0 expedida pela SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 043.212.361-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, signatários do contrato 126/2018, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em prestação de serviços de enfermagem, resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 8.666/93 e suas alterações,e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Em conformidade com o Artigo 57, incisos II, da Lei n.º 8.666/93, e nos termos permissivos da cláusula 5.1 do contrato inaugural, que possibilita o aditamento contratual os serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, resolvem as partes alterar seu prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO 2.1 Os prazos estabelecidos nas clausulas 7.1 do Termo inaugural fica prorrogado, com vencimento em 31 de janeiro de 2018;CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste – MT, 26 de dezembro de 2018.
Maria Lucia de Oliveira Porto AC Santos Souza
Prefeita Municipal CREDENCIADO
CREDENCIANTE
Testemunhas:
Nome: Nome:
RG: RG: