1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 141/2018
3 de Janeiro de 2019
PRIMEIROtermo ADITIVO de Contrato que entre si celebram O MUNICÍPIO DE Conquista D’OESTE E a Empresa : LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI.
O MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE, com sede na Avenida dos Oitis, nº 1200, Centro, Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ n.º 04.219.688/0001-56, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade nº 000844464 SSP/MS e do CPF nº 607.752.031-49, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e empresa LUASI PAPEIS E LIVROS EIRELI, com sede na Rua Barão de Melgaço, 2333 Bairro: Centro Sul Cidade: Cuiabá - Estado: Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob nº 08.371.036/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUÍS AFONSO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG: 08569274 expedida pelo(a) SESP/MT, e CPF nº537.721.131-68, signatários do contrato 141/2018, que tem como objeto aquisição de materiais de expediente para reposição de estoque do almoxarifado, com a finalidade de atender os órgãos do município de Conquista D’ Oeste, resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, em concordância com a lei 8.666/93 e suas alterações, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Em conformidade com o Artigo 57, incisos II, da Lei n.º 8.666/93, e nos termos permissivos da cláusula 5.1 do contrato inaugural, que possibilita o aditamento contratual os serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, resolvem as partes alterar seu prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITIVO 2.1 Os prazos estabelecidos na clausula 2.1 do Termo inaugural fica prorrogado, com vencimento em 24 de setembro de 2019;CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo, com ratificação de todas elas.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente Termo foi lavrado em 2 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes, na presença das testemunhas abaixo.
Conquista D’Oeste – MT, 26 de dezembro de 2018
| Maria Lúcia Oliveira Porto Prefeita Municipal Representante Legal da Contratante | Luasi Papeis e Livros EIRELI Representante Legal da Contratada |
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
RG: RG: