PORTARIA MUNICIPAL N.º 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
4 de Janeiro de 2019
PORTARIA MUNICIPAL N.º 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
“QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO”
RÍMER DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia - MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Fica designada para ocupar a função COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR, junto a Escola Municipal SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, a Professora efetiva municipal Senhora ROZIMEIRE RAMOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG: nº. 12497240-SSP/MT e do CPF: n.º 654.819.841-72, residente e domiciliada neste Município de Nova Olímpia-MT.
Art. 2º - As atribuições da função de Dedicação Exclusiva de Coordenadora Escolar estão previstas na letra “b” do inciso II do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 022 de 03 de maio de 2010.
Art.3º - À servidora ora designada será concedido adicional por dedicação exclusiva de conformidade com o parágrafo único do artigo 36 da Lei Complementar Municipal nº 022 de 03 de Maio de 2010.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 02 de Janeiro de 2019.
RÍMER DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal