DECLARAÇÃO
1 de Julho de 2015
RGF PUBLICAÇÃO
PERIODICIDADE QUADRIMESTRAL CONFORME ACORDO JUNTO AO TCE
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório de Gestão Fiscal de todos os poderes do Município de Castanheira - MT, relativo ao 1.º Quadrimestre do Exercício de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura na data de 28/05/2015, contendo os elementos dispostos nos Artigos 54, 55 e 63, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Castanheira-MT 29 de Maio de 2015.
Mabel de Fátima Milanezi Almici
Prefeita Municipal
Modelo alterado conforme Artigo 38 incisos XI e XII da Portaria Interministerial 507, de 24/11/2011.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODICIDADE BIMESTRAL
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da lei, que o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município de Castanheira - MT
, relativo ao 1.º Bimestre de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura na data de 27/03/2015, contendo os elementos dispostos nos Artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Castanheira-MT 27 de Março de 2015.
Mabel de Fátima Milanezi Almici
Prefeita Municipal
Modelo alterado conforme Artigo 38 inciso XIV da Portaria Interministerial 507, de 24/11/2011
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODICIDADE BIMESTRAL
DECLARAÇÃO
Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município de Castanheira - MT, relativo ao 2.º Bimestre de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura na data de 28/05/2015, contendo os elementos dispostos nos Artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Castanheira-MT 28 de Maio de 2015.
Mabel de Fátima Milanezi Almici
Prefeita Municipal