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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST, portador do RG 1.384.949-2 SSP/MT, CPF 326.046.370-49, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS

2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 inciso II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 9.0 da Ata de Registro de Preço 022/2018.

3. DOS PREÇOS

3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 022/2018 e conforme tabela abaixo:

LOTE 06 - Óleo Diesel S10 e Gasolina - Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde - MT.

ITEM 01 DO LOTE 06 ANTERIOR A SUPRESSÃO

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

01

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

PETROBRAS

R$

4,2207

R$ 42.207,00

VALOR TOTAL

R$ 42.207,00

ITEM 01 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO DE – R$ 0,2201

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR.TOTAL

01

10.000

Óleo Diesel S10 BOMBA

Litro

PETROBRAS

R$

4.006

R$ 40.006,00

VALOR TOTAL

R$ 40.006,00

ITEM 02 DO LOTE 06 ANTERIOR A SUPRESSÃO:

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

UNID

MARCA

VLR. UNIT.

VLR. TOTAL

02

5.000

GASOLINA COMUM BOMBA

Litro

PETROBRAS

R$ 4,9847

R$ 24.923,50

VALOR TOTAL

R$ 24.993,00

ITEM 02 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO DE – R$ 0,4003

ITEM

QUANT

DESCRIÇÃO

Unid

Marca

Vlr. Unit.

Vlr. TOTAL

02

5.000

GASOLINA COMUM BOMBA

Litro

PETROBRAS

R$ 4,5844

R$ 22.922,00

VALOR TOTAL

R$ 22.922,00

4. DA JUSTIFICATIVA

4.1. A Supressão é justificável tento em vista a diminuição do combustível nas refinarias da Petrobras e a ANP – Agencia Nacional de Petróleo e o Governo Federal ter anunciado nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel e gasolina nas diversas regiões do país.

5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 03 de Janeiro de 2019.

_______________________________

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

________________________________

KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 00.445.400/0001-00

Contratado

TESTEMUNHAS:

_________________________

CRISTIANE MARIA DE JESUS

CPF 049.743.479-26

________________________

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77