TERCEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 022/2018. PREGÃO PRESENCIAL 008/2018.
4 de Janeiro de 2019
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE reajustar os preços da KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST, portador do RG 1.384.949-2 SSP/MT, CPF 326.046.370-49, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 022/2018, oriunda do Pregão Presencial n° 008/2018, ajustam e celebram o presente Termo, conforme Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação teve por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DAS FUNDAMENTAÇÕES LEGAIS
2.1. Este Termo encontra amparo legal no artigo 65 inciso II, “d”, da Lei 8.666/93 e suas alterações e está previsto na Clausula 9.0 da Ata de Registro de Preço 022/2018.
3. DOS PREÇOS
3.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços 022/2018 e conforme tabela abaixo:
LOTE 06 - Óleo Diesel S10 e Gasolina - Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde - MT.
ITEM 01 DO LOTE 06 ANTERIOR A SUPRESSÃO
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 01 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,2207 | R$ 42.207,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 42.207,00 | |||||
ITEM 01 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO DE – R$ 0,2201
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | VLR. UNIT. | VLR.TOTAL |
| 01 | 10.000 | Óleo Diesel S10 BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4.006 | R$ 40.006,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 40.006,00 | |||||
ITEM 02 DO LOTE 06 ANTERIOR A SUPRESSÃO:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | MARCA | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL |
| 02 | 5.000 | GASOLINA COMUM BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,9847 | R$ 24.923,50 |
| VALOR TOTAL | R$ 24.993,00 | |||||
ITEM 02 DO LOTE 06 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO DE – R$ 0,4003
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 02 | 5.000 | GASOLINA COMUM BOMBA | Litro | PETROBRAS | R$ 4,5844 | R$ 22.922,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 22.922,00 | |||||
4. DA JUSTIFICATIVA
4.1. A Supressão é justificável tento em vista a diminuição do combustível nas refinarias da Petrobras e a ANP – Agencia Nacional de Petróleo e o Governo Federal ter anunciado nova tabela com os preços de referência para a comercialização do diesel e gasolina nas diversas regiões do país.
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2018, PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 03 de Janeiro de 2019.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77