DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
7 de Janeiro de 2019
DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E A SENHORA JOSANE FRANCISCA DE LIMA.
Pelo presente instrumento particular e melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.920/0001 - 30, com sede à Rua Wilson de Almeida, 259-S – Ouro Verde– Nova Olímpia-MT, neste ato representado pelo Senhor RÍMER DE OLIVEIRA brasileiro, portador da cédula de identidade RG. nº 900322 / SSP MT e do CPF nº. 503.781.551-72, Chefe do Poder Executivo Municipal, doravante denominado Primeiro Distratante, e a Senhora JOSANE FRANCISCA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG: 18462340 SSP/MT e do CPF: 037743719-03 residente e domiciliada neste município MT, doravante denominada como Segunda Distratante, ajustam este Distrato de Contrato Temporário, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
As partes de comum acordo, e a pedido da segunda distratante, fazem o presente Distrato do Termo de Contrato N.º 3476/2018, assinado entre as partes em data de 18 de Abril de 2018, pondo termo a tudo quanto ali foi contratado.
CLÁUSULA SEGUNDA: DO FORO
Para dirimir questões por ventura surgidas do presente distrato, fica eleito o foro da Comarca de Barra do Bugres - MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou possa vir a ser.
E por estarem justos e distratados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de idêntico teor e efeito, sendo digitados, na presença de duas testemunhas abaixo.
Nova Olímpia-MT, 03 de Janeiro de 2019.
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Rímer de Oliveira
Prefeito Municipal
Primeiro Distratante
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Josane Francisca de Lima
Segunda Distratante
TESTEMUNHAS:
1)__________________________
Nome: Rosenilda Lima Almeida
CPF: 792.651.035-15
2)__________________________
Nome: Debora Cristiane Ferreira
CPF: 572.809.911-49