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Pref. Juara

Lei Municipal n° 2.733, de 04 de janeiro de 2019

Altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.679/2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Altera os anexo I e II da Lei Municipal nº 2.679, de 29 de dezembro de 2017, passando a vigorar com a redação constante nos anexos I e II desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 04 de janeiro de 2019

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

Anexo I
Descrição dos Programas - Metas e Indicadores
Programa:0020 - Câmara Eficiente
ÓRGÃO/UNIDADE: 001.001 Câmara Municipal/Câmara MUnicipal
Objeto: Promover a democracia, a justiça social e a igualdade de direitos, bem como exercer funções legislativas burocráticas.
Público Alvo: Polulação em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
3.612.000,00 3.991.000,00 4.097.000,00 4.247.000,00
Valor Total do Programa 15.947.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção e Encargos com o Poder Legislativo 100% 100% 100% 100% 3.332.000,00 3.639.000,00 3.767.000,00 3.897.000,00
Aquisição de veiculo UN - 1 UN -1 - - 200.000,00 12.000,00 - -
Aquisição de moveis, maq e equip. permanentes UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 50.000,00 50.000,00 80.000,00 100.000,00
Construção, Ampliação e Reforma do Predio da Câmara Proj -1 Proj -1 Proj -1 Proj -1 30.000,00 290.000,00 250.000,00 250.000,00
Total do Programa .............................................................................................................................................. 3.612.000,00 3.991.000,00 4.097.000,00 4.247.000,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
ÓRGAO: 02.100 - Gabinete do(a) Prefeito(a)/Gabinete do(a) Prefeito(a)
Objeto: Melhorar os serviços ofertados a população oferecendo condições necessárias para a manutenção e Infraestrutura dos órgãos e unidades: Gabinete, PROCON, FUNDECON, Auditoria Interna, Junta do Serviço Militar, Tiro de Guerra e Assessoria Técnica
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
2.202.500,00 2.022.750,00 2.156.367,50 2.288.811,00
Valor Total do Programa 8.670.428,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com o Gabinete do Prefeito 100% 100% 100% 100% 825.000,00 714.750,00 785.487,50 842.000,00
Aquisição de Moveis e Equipamento permanete para Gabinete e outros UN - 2 UN -2 UN -1 UN -1 40.000,00 42.000,00 44.135,00 47.261,00
Manutenção com o PROCON/Recursos Fundecon 100% 100% 100% 100% 435.500,00 363.400,00 399.070,00 429.300,00
Aq. de Equipamentos Permanentes Procon e Recursos FUNDECON UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 108.000,00 40.000,00 42.000,00 45.000,00
Manutenção com a Auditoria Interna 100% 100% 100 100% 272.000,00 393.450,00 415.560,00 436.500,00
Manutenção com a Junta do Serviço Militar 100% 100% 100 100% 65.000,00 68.250,00 71.662,50 76.000,00
Manutenção com o Tiro de Guerra 100% 100% 100 100% 108.000,00 113.400,00 119.070,00 125.500,00
Manutenção com a Divisão de Assessoria Técnica 100% 100% 100 100% 349.000,00 257.500,00 279.382,50 287.250,00
Emenda Parlamentar Ver. João do Hosótal - 100% - - - 20.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea - Contribuição para atender a Associação 04 Patas - 100% - - - 10.000,00 - -
Total do Programa ............................................................................................................................................ 2.202.500,00 2.022.750,00 2.156.367,50 2.288.811,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
ÓRGÃO/UNIDADE: 02.005 - Gabinete do Executivo Municipal/Chefia de Gabinete do Prefeito
Objeto: Melhorar os serviços ofertados a população oferecendo condições necessárias para a manutenção e Infraestrutura dos órgãos e unidades: Chefia de Gabinete
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
321.000,00 328.650,00 345.112,50 368.300,00
Valor Total do Programa 1.363.062,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Permanente UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 16.000,00 8.400,00 8.850,00 9.300,00
Manutenção com a Chefia de Gabinete 100% 100% 100% 100% 305.000,00 320.250,00 336.262,50 359.000,00
Sub Total do Programa .............................................................................................. 321.000,00 328.650,00 345.112,50 368.300,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
ÓRGÃO/UNIDADE : 02. 005 Chefia de Gabinte do Prefeito/Divisão Administrativa Distrital
Objeto: Melhorar os serviços ofertados a população oferecendo condições necessárias para a manutenção e Infraestrutura dos órgãos e unidades: Divisão Administrativa Distrital
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
317.000,00 276.600,00 290.480,00 316.000,00
Valor Total do Programa 1.200.080,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Permanentes UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.500,00
Manutenção com a Coordenação Distrital 100% 100% 100% 100% 309.000,00 268.200,00 281.660,00 306.500,00
Sub Total do Programa ..................................................................................................... 317.000,00 276.600,00 290.480,00 316.000,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
ÓRGÃO/UNIDADE: 03.001 - Procuradoria Geral do Municipio/Assessoria Jurídica
Objetivo: Assessor os Órgãos/Unidades do Municipio em assuntos de natureza jurídica, acompanhar contratos, convênios e acordos, nos quais o municipio seja parte, cobrança Divida Ativa Judiciais, instaurar Sindicancia e Processos Administrativos e a emissão de pareceres sobre questões que lhe foram submetidas e outras atividades correlatas.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
440.000,00 458.150,00 483.587,50 513.000,00
Valor Total do Programa 1.894.737,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Permanentes UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 15.000,00 8.400,00 8.850,00 9.500,00
Manutenção com a Procuradoria Geral do Município e Assessoria Jurídica 100% 100% 100% 100% 425.000,00 449.750,00 474.737,50 503.500,00
Aquisição de Veiculos - - - - - 0,00 - -
Sub Total do Programa ................................................................................................................................ 440.000,00 458.150,00 483.587,50 513.000,00
Programa: 0019 - Demandas Judiciais
ÓRGÃO/UNIDADE: 03.001 - Procuradoria Geral do Municipio/Assessoria Jurídica
Objetivo: Assessor os Órgãos/Unidades do Municipio em assuntos de natureza jurídica, acompanhar contratos, convênios e acordos, nos quais o municipio seja parte, cobrança Divida Ativa Judiciais, instaurar Sindicancia e Processos Administrativos e a emissão de pareceres sobre questões que lhe foram submetidas e outras atividades correlatas.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
500.000,00 325.000,00 350.000,00 380.000,00
Valor Total do Programa 1.555.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Encagos Especiais - Precatórios Judiciários - Senteças Judiciais 100% 100% 100% 100% 500.000,00 325.000,00 350.000,00 380.000,00
Sub Total do Programa ..................................................................................................... 500.000,00 325.000,00 350.000,00 380.000,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
ÒRGÃO/UNIDADE: 04.001 - Controladoria Interna/Controladora Interna
Objetivo: Assessorar e orientar os Órgãos/Unidades do Municipio em Administrativos e a emissão de pareceres sobre questões que lhe foram submetidas e outras atividades correlatas.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
348.000,00 380.300,00 399.845,00 421.300,00
Valor Total do Programa 1.549.445,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Permanentes UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 18.000,00 8.400,00 8.850,00 9.300,00
Manutenção com a Controladoria do Município 100% 100% 100% 100% 330.000,00 371.900,00 390.995,00 412.000,00
Sub Total do Programa .............................................................................................. 348.000,00 380.300,00 399.845,00 421.300,00
Programa: 00011 - Gestão Fiscal
ÒRGÃO/UNIDADE: 05.100 - Secretaria Municipal de de Finanças /Secretaria Municipal de Finanças
Objeto: Garantir a Arrecadação Tributaria, aplicação dos recursos financeiros e propor ajustes visando o equilibrio das contas Públicas.
Público Alvo: Servidores e população
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
6.183.000,00 5.718.187,46 6.018.676,84 6.314.545,92
Valor Total do Programa 24.234.410,22
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção e enc. c/Gabinete de Secret. De Finanças e Divisão 100% 100% 100% 100% 2.999.446,00 2.989.000,00 3.227.000,00 3.388.000,00
Aquisição de Móveis, Máq., Equip. Permanente e Acessorios UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 160.000,00 58.000,00 60.000,00 64.000,00
Aquisição de Veículos UN -1 - - - 75.000,00 - - -
Encargos especiais - PASEP 100% 100% 100% 100% 999.277,00 1.165.593,73 1.238.353,42 1.306.612,52
Encargos Especiais- Serviços da Divida Pública 100% 100% 100% 100% 950.000,00 330.000,00 255.000,00 249.320,88
Reserva de Contingencia 100% 100% 100% 100% 999.277,00 1.175.593,73 1.238.323,42 1.306.612,52
Total do Programa 6.183.000,00 5.718.187,46 6.018.676,84 6.314.545,92
Programa: 0003 - Qualidade do Serviço
ÓRGÃO: 07.100 - Secretaria Municipal de Administraçãos/Secretária Municipal de Administração
Objeto: Garantir a manutenção do serviço público, controlar e operacionalizar os serviços gerais e atividades da Secretaria
Público Alvo: População Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
3.863.000,00 3.798.650,00 4.064.695,00 4.396.310,00
Valor Total do Programa 16.122.655,00
0
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção e encargos com a Secretaria Municipal de Administração / divisões / setores 100% 100% 100% 100% 3.660.000,00 3.585.500,00 3.840.887,50 4.155.900,00
Aquisição de Móveis, Máq., Equip. Permanente e Acessorios UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.500,00
Prestação de Serviço com Excelência (Capacitação de Servidores) 50% 50% 50% 50% 88.000,00 92.400,00 97.020,00 107.300,00
Realização de Concurso Público e Teste Seletivo UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Total do Programa ............................................................................................................... 3.863.000,00 3.798.650,00 4.064.695,00 4.396.310,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão/Unidade: 07.100 Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Garantir a manutenção do serviço público
Público Alvo: Servidores
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
100.000,00 50.000,00 180.000,00 0,00
,
Valor Total do Programa 330.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Melhorar a Infraestrutura dos órgãos públicos municipais 50% 50% 50% - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 -
Reesrutura Administrativa UN - 1 - UN - 1 - 50.000,00 - 80.000,00 -
Total do Programa ......................................................................................................................... 100.000,00 50.000,00 180.000,00 -
Programa: 0021 - Regime Próprio de Previdência
ÒRGÃO/UNIDADE: 07.001 - Secretaria Municipal de Administração/PREV JUARA
Objeto: Garantir e assegurar a aposentadoria, pensões de benefecios aos funcionarios efetivos do municipal.
Público Alvo: SERVIDORES
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
11.300.000,00 12.123.600,00 12.723.950,00 13.356.110,00
Valor Total do Programa 49.503.660,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção e encargos com o PREV Juara 100% 100% 100% 100% 5.790.000,00 7.221.235,70 7.562.600,00 7.746.480,00
Aquisição de Móveis, Máq., Equip. Permanente e Acessorios UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 8.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00
Obras e Infra Estrutura - PREV JUARA Proj -1 Proj -1 Proj -1 Proj -1 377.000,00 377.000,00 450.000,00 472.500,00
Remuneração de Pessoal Encargos 100% 100% 100% 100% 95.000,00 172.492,00 189.280,00 196.100,00
Compensação Previdenciária 100% 100% 100% 100% 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Reserva Contingencia RPPS UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 5.000.000,00 4.314.872,30 4.484.070,00 4.903.030,00
Total do Programa ..................................................................................................... 11.300.000,00 12.123.600,00 12.723.950,00 13.356.110,00
Programa: 0018 - Uma cidade para todos
Órgão 06.005: Secretaria Municipal de Cidade/Depto de Urbanismo
Objeto: Planejamento, implementação, fiscalização, elaboração de projetos, manutenção serviços administrativos e serviços urbanos, execução de obras e infraestruturas, melhoria da iluminação pública e outros atos necessários.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
6.824.000,00 6.439.150,00 6.957.107,50 7.221.247,50
Valor Total do Programa 27.441.505,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com serviços diverssos Depto Urbanismo 100% 100% 100% 100% 2.979.000,00 3.153.343,00 3.306.482,50 3.474.290,00
Manutenção com Ações Serv Urbanos -Fethab 100% 100% 100% 100% 700.000,00 735.000,00 775.012,50 812.580,00
Manutenção com a Coleta de Lixo 100% 100% 100% 100% 1.315.000,00 490.750,00 766.787,50 813.000,00
Aquisição de equipamentos permanentes UN -4 UN -4 UN -4 UN -4 15.000,00 15.750,00 16.537,50 18.000,00
Obras de Infraestrutura urbana- Recursos Fethab Proj -4 Proj -4 Proj -4 Proj-4 370.000,00 200.000,00 219.250,00 234.000,00
Obras de Infraestrutura Unidades habitacionais Proj -1 Proj -1 Proj -1 Proj -1 30.000,00 50.000,00 120.000,00 140.000,00
Melhorias/Ampliação e Manutenção da iluminação Pública (em ruas e avenidas, especificamente rebaixamento nas mediações da Avenida Francisco Sampoaio a Rua Robson F. Ribeiro, para atender os Bairros Cruzeiro do Sul, Alvorada e outros e Avenida Rio Arinos das medições da ACRIVALE e a UNEMAT) UN -100 UN -100 UN -100 Un-100 900.000,00 - 1.097.250,00 1.152.115,00
Aquisição de Veiculos e Maquinários-Rec. Fethab UN -2 UN -1 UN -1 UN -1 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
Aquisição de Imovel UN -1 - UN -1 UN -1 100.000,00 - 110.250,00 115.762,50
Desapropriação de Imovel UN -1 UN -1 UN -1 - 100.000,00 105.000,00 110.250,00 -
Aquisição de Equipamentos Permanente - Fethab UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 15.000,00 15.750,00 16.537,50 18.000,00
Manuenção e Sinalização Viária - Proj -1 Proj -1 Proj -1 - 80.000,00 88.000,00 93.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Abertura e Cascalhamento de Via Urbana não pavimentadas para desvio de trafego pesado do Muncípio (contorno Rodoviário previsto no Plano Diretor Municipal - Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006) - 100% - - - 33.557,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores - 100% - - - 10.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores - 100% - - - 20.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores - 100% - - - 10.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores - 100% - - - 10.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Pavimentação Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no João de Barro. - 100% - - - 50.000,00 - -
Regularização Fundiária Urbanas - Chácara 2, loteamento da Marlene e outros. - UN-2 - - - 100.000,00 - -
Melhorias/Ampliação e Manutenção da iluminação Pública (Avenida Rio Arinos nas mediações da ACRIVALE e UNEMAT e outras. - UN-1 - - - 1.045.000,00 - -
Total do Programa ................................................................................................. 6.824.000,00 6.439.150,00 6.957.107,50 7.221.247,50
Programa: 0018 - Uma cidade para todos
Órgão 06.002: Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfaltica
Objeto: Planejamento, implementação, fiscalização, elaboração de projetos, manutenção serviços administrativos e serviços urbanos, execução de obras e infraestruturas, melhoria da iluminação pública e outros atos necessários.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
707.000,00 526.850,00 562.197,50 626.500,00
Valor Total do Programa 2.422.547,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Obras de Infraestrutura Urbanas Proj -2 Proj -2 Proj -2 Proj -2 96.000,00 30.800,00 32.350,00 34.000,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 300.000,00 135.000,00 150.745,00 186.000,00
Manutenção com Depto de Pavimentação Asfáltica 100% 100% 100% 100% 311.000,00 361.050,00 379.102,50 406.500,00
Total do Programa ................................................................................................. 707.000,00 526.850,00 562.197,50 626.500,00
Programa: 0018 - Uma cidade para todos
Órgão 06.003: Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento
Objeto: Planejamento, implementação, fiscalização, elaboração de projetos, manutenção serviços administrativos e serviços urbanos, execução de obras e infraestruturas, melhoria da iluminação pública e outros atos necessários.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
845.000,00 785.750,00 827.037,50 884.500,00
Valor Total do Programa 3.342.287,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição de Equipamentos Permanentes UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 16.000,00 16.800,00 17.640,00 19.000,00
Manutenção com Divisão de Engenharia 100% 100% 100% 100% 129.000,00 211.450,00 224.022,50 238.500,00
Manutenção com Depto de Planejamento 100% 100% 100% 100% 700.000,00 557.500,00 585.375,00 627.000,00
Total do Programa ................................................................................................. 845.000,00 785.750,00 827.037,50 884.500,00
Programa: 0018 - Uma cidade para todos
Órgão 06.004: Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Tratamento de Agua e Esgoto
Objeto: Planejamento, implementação, fiscalização, elaboração de projetos, manutenção serviços administrativos e serviços urbanos, execução de obras e infraestruturas, melhoria da iluminação pública e outros atos necessários.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
100.00,00 105.000,00 110.250,00 120.000,00
Valor Total do Programa 435.250,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com Depto de Tratamento Agua e Esgoto 100% 100% 100% 100% 100.000,00 105.000,00 110.250,00 120.000,00
Total do Programa ................................................................................................. 100.000,00 105.000,00 110.250,00 120.000,00
Programa: 0018 - Uma cidade para todos
Órgão 06.100: Secretaria Municipal de Cidade/Secretaria Municipal de Cidade
Objeto: Planejamento, implementação, fiscalização, elaboração de projetos, manutenção serviços administrativos e serviços urbanos, execução de obras e infraestruturas, melhoria da iluminação pública e outros atos necessários.
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
190.000,00 199.500,00 209.475,00 226.500,00
Valor Total do Programa 825.475,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição de Equipamentos Permanentes UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.500,00
Manutenção com Secretária de Cidades 100% 100% 100% 100% 182.000,00 191.100,00 200.655,00 217.000,00
Total do Programa ................................................................................................. 190.000,00 199.500,00 209.475,00 226.500,00
Programa: 0018 - Uma Cidade para Todos
Órgão/Unidade : 14.100 Secretaria Municipal de Transporte/Secretaria Municipal de Transporte
Objeto: Manutenção do serviços administrativos, execução obras de infraestrutura garantido o funcionamento dos serviços de transportes nas estradas municipais e estaduais .
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
6.625.000,00 6.831.800,00 7.298.785,00 7.753.000,00
Valor Total do Programa 28.508.585,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com Sectearia de Transporte 100% 100% 100% 100% 3.200.000,00 3.184.000,00 3.379.950,00 3.640.000,00
Manutenção com recursos do FETHAB 100% 100% 100% 100% 2.300.000,00 2.581.550,00 2.710.627,50 2.883.000,00
Obras de Infraestrutura recursos FETHAB Proj -2 Proj -2 Proj -2 Proj -2 300.000,00 315.000,00 330.750,00 350.000,00
Obras de Infraestrutura de Rodovias Proj -2 Proj -2 Proj -2 Proj -2 300.000,00 200.000,00 298.645,00 240.000,00
Aquis. de Veiculos e Maquinários Rec Proprio/Convênios UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 200.000,00 210.000,00 220.500,00 250.000,00
Aquis. de Veiculos e Maquinários Rec. Fethab UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 200.000,00 210.000,00 220.500,00 250.000,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 25.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes-Fethab UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 100.000,00 101.250,00 107.812,50 110.000,00
Total do Programa ................................................................................................... 6.525.000,00 6.831.800,00 7.298.785,00 7.753.000,00
Programa : 0007 - Educação de Qualidade para Todos
Órgão/Unidade: 08.004 Secretaria Municipal de Educação /Div. Programas Sociais, Merenda e Nutrição
Objeto: Garantir a alimentação escolar para os alunos das unidades escolares municipais
Público Alvo: Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
518.500,00 505.407,50 531.407,50 563.015,00
Valor Total do Programa 2.118.330,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Alimentação Escolar - Merenda 100% 100% 100% 100% 518.500,00 505.903,00 531.407,50 563.015,00
Total do Programa .............................................................................................. 518.500,00 505.903,00 531.407,50 563.015,00
Programa: 0007 - Educação de Qualidade para Todos
Órgão/Unidade: 08.005 Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Assuntos Politicos Educacionais
Objeto: Garantir ensino de Qualidade a todos da rede pública municipal na manutenção gerais dos orgaos e unidades da administração e unidades escolares para melhor atender alunos e profissionais.
Público Alvo: Profissionais e Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
8.542.000,00 9.830.949,46 9.947.501,50 10.556.350,00
Valor Total do Programa 38.876.800,96
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com as Unidades Educacionais 100% 100% 100% 100% 8.066.000,00 9.207.592,46 9.520.774,00 10.017.100,00
Apoio ao Ensino Superior 100% 100% 100% 100% 83.000,00 87.150,00 91.507,50 97.500,00
Obras de Infraestrutura da Rede Educacional UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00
Capacitação de Servidores UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 88.000,00 92.400,00 97.020,00 105.500,00
Aquisição de Veiculos UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 75.000,00 78.750,00 - 89.250,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes para as Unidades Educacionais UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 80.000,00 84.000,00 88.200,00 97.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho - Apoio a UNEMAT nos eventos SEVA e CRAVA 1º Encontro de Agronomia. - UN -1 - - - 25.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Reforma / Melhoria Escola Presidente Costa e Silva - UN -1 - - - 15.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Reforma / Melhoria Escola Jardim California - UN -1 - - - 20.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Reforma / Melhoria Escola Jardim California - UN -1 - - - 15.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Manutenção do Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil - UN -1 - - - 5.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Manuteção do Prédio da UAB - Universidade Aberta do Brasil - UN -1 - - - 5.057,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Constr. Muro da Escola Municipal Presidente Costa e Silva - UN - 1 - - - 15.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Reforma / Melhoria da Escola Municipal Jardim California - UN -1 - - - 31.000,00 - -
Total do Programa .............................................................................................. 8.542.000,00 9.830.949,46 9.947.501,50 10.556.350,00
Programa: 0007 - Educação de Qualidade para Todos
Órgão/Unidade: 08.006 Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Educação Infantil
Objeto: Garantir ensino de Qualidade a todos da rede pública municipal na manutenção gerais dos orgaos e unidades da administração e unidades escolares para melhor atender alunos e profissionais.
Público Alvo: Profisisonais e Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
11.001.000,00 14.049.993,00 14.934.153,94 15.857.862,50
Valor Total do Programa 55.843.009,44
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com as Unidades Educacionais 100% 100% 100% 100% 10.581.000,00 13.696.264,66 14.606.403,94 15.512.050,00
Obras de Infraestrutura da Rede Educacional Proj -1 Proj -1 Proj -1 Proj -1 150.000,00 165.000,00 180.750,00 197.287,50
Aquisição de Equipamentos Permanentes para as Unidades Educacionais UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 190.000,00 140.000,00 147.000,00 148.525,00
Construção de creche no Parque Alvorada UN-1 - - - 80.000,00 - - -
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Reforma / Melhorias Escola Pingo de Gente - Parque Infantil - UN-1 - - - 8.500,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Reforma / Melhorias Escola Pingo de Gente - UN-1 - - - 20.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Reforma / Melhoria Parque da Escola Cantinho Mágico - UN-1 - - - 6.114,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Manutenção da Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento - UN-1 - - - 6.114,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Manutenção da Creche Municipal Madre Paulina - UN-1 - - - 8.000,00 - -
Total do Programa .............................................................................................. 11.001.000,00 14.049.993,00 14.934.153,94 15.857.862,50
Programa: 0007 - Educação de Qualidade para Todos
Órgão/Unidade: 08.007 Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Transporte Escolar
Objeto: Garantir o Transporte Escolar para atender alunos da rede de ensino no municipio
Público Alvo: Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
5.321.000,00 5.944.950,00 6.233.162,50 6.565.895,00
Valor Total do Programa 24.065.007,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com Transporte Escolar 100% 100% 100% 100% 5.311.000,00 5.934.450,00 6.222.137,50 7.248.495,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes para as Unidades Educacionais UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.600,00
Total do Programa .............................................................................................. 5.321.000,00 5.944.950,00 6.233.162,50 6.565.895,00
Programa: 0005 - Juara do Conhecimento
Órgão/Unidade: 08.010 Secretaria Municipal de Educação /Divisão de Politicas de Desenvolvimento Infantil
Objeto: Implantar Brinquedoteca nas Creches para o desenvolvimento das crianças
Público Alvo: Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
60.000,00 63.000,00 66.750,00 70.600,00
Valor Total do Programa 260.350,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Obra de Infraestrutura para implantação da Brinquedotecas - Creches Proj -1 Proj -1 Proj -1 Proj -1 60.000,00 63.000,00 66.750,00 70.600,00
Total do Programa .............................................................................................. 60.000,00 63.000,00 66.750,00 70.600,00
Programa: 0007 - Educação de Qualidade para Todos
Órgão/Unidade: 08.100 Secretaria Municipal de Educação /Secretaria Municipal de Educação
Objeto: Garantir materiais equipamentos necessários para o funcionamento e a manutenção gerais dos orgaos e unidades da administração e unidades escolares para melhor atender alunos e profissionais.
Público Alvo: Alunos
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
1.000.000,00 1.226.000,00 1.298.425,00 1.394.000,00
Valor Total do Programa 4.918.425,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com Secretaria Municipal de Educação 100% 100% 100% 100% 975.000,00 1.199.750,00 1.270.862,50 1.365.000,00
Aquisição de Equipamentos Permanentes para Secret. de Educação UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 25.000,00 26.250,00 27.562,50 29.000,00
Total do Programa .............................................................................................. 1.000.000,00 1.226.000,00 1.298.425,00 1.394.000,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Publico
Órgão: 12. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Objeto: Garantir a manutenção gerais dos orgaos e unidades da secretaria de Esporte, lazer e Juventude para melhor desempenhar suas atividades
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
1.240.000,00 1.028.400,00 1.087.387,50 1.134.150,00
Valor Total do Programa 4.489.937,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição Moveis, Maq. e Equip. Permanente p/ Secretaria, Divisões e setores UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 40.000,00 8.400,00 8.850,00 9.500,00
Manutenção com Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude 100% 100% 100% 100% 1.200.000,00 1.020.000,00 1.078.537,50 1.124.650,00
Total do Programa .............................................................................................. 1.240.000,00 1.028.400,00 1.087.387,50 1.134.150,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão:09.101 Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objeto: Desenvolver, implementar e avaliar programas e ações da area de saúde
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
25.546.000,00 29.489.914,72 30.765.779,72 32.424.699,72
Valor Total do Programa 118.226.394,16
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com as Unidades de Saúde 100% 100% 100% 100% 23.431.000,00 23.888.203,98 25.719.507,50 27.180.160,00
Conselho de Saude 100% 100% 100% 100% 45.000,00 25.000,00 27.100,00 29.500,00
Ouvidoria 100% 100% 100% 100% 45.000,00 34.900,00 37.145,00 40.650,00
Capacitação de Servidores 50% 50% 50% 50% 45.000,00 47.250,00 49.612,50 55.000,00
Aquisição de equipamentos permanentes para as unidades de saúde UN -3 UN -3 UN -3 UN -3 670.000,00 779.750,00 827.675,00 879.650,00
Aquisição de veiculos, impreterivalmente 01 (um) para o Conselho Municipal de Saúde UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 250.000,00 150.000,00 80.000,00 170.000,00
Repasse para o Consórcio Intermunicipal de Saúde 100% 100% 100% 100% 1.030.000,00 3.989.739,72 3.994.739,72 4.039.739,72
Repasse para o Consórcio Interestadual de Medicamentos 100% 100% 100% 100% 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Constr. Cerca e Portões UBS Gleba Machado - UN -2 - - - 5.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Aditamento de mais 05 vagas na Casa de Apoio no contrato vigente - UN -5 - - - 51.057,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão -Manutenção do PSF Jardim Paranaguá - UN -1 - - - 25.500,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão - Manutenção do PSF Jardim California - UN -1 - - - 25.500,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Aquisição de Mobiliários (camas, cadeiras) Hospital Municipal - UN -1 - - - 25.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Aquisi. de Equipamentos PAM - Posto de Assistência Médica - UN -1 - - - 26.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Manuenção Ônibus da Saúde - UN -1 - - - 10.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Campanha da Visão - UN -1 - - - 51.057,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Reforma / Manut. do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi - UN -1 - - - 26.057,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Reforma / Manut. do Posto de Saúde do Distrito de Catuai - UN -1 - - - 26.057,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Aquisição de materias e equipamentos permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da Silva - Distrito de Paranorte - UN -1 - - - 51.114,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital - Aquisição de moveis, maquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar - UN -1 - - - 51.114,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Aquisição de Academia ao Ar Livre para instalação em áreas públicas do Municipio - UN -1 - - - 52.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea - Aquisição de Academia ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim California - UN -2 - - - 40.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea - Aquisição de materiais de consumo para atender o Hospital Municipal - UN -1 - - - 52.114,17 - -
Melhorar a infraestrutura de Órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e Outros) - UN -1 - - - 27.500,00 - -
Total do Programa 25.546.000,00 29.489.914,72 30.765.779,72 32.424.699,72
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão/Unidade: 11.100 Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Secret Mun de Agronegocio e Meio Ambiente
Unidade: Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente
Objeto: Realizar e garantir a manutenção e funcionalidade da Secretaria do Agronegocio e Meio Ambiente e incrementar politicas de preservação e proteção Ambiental. Fomentar e apoiar a produção e a comercialização de produtos gerados no municipio
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
1.550.000,00 1.345.600,00 1.252.480,00 1.532.500,00
Valor Total do Programa 5.680.580,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com a Secretária 100% 100% 100% 100% 1.350.000,00 1.125.600,00 1.186.380,00 1.283.550,00
Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 50.000,00 26.250,00 26.100,00 30.950,00
Aquisição de veiculo e Patrulha UN -2 UN -2 - UN -2 150.000,00 157.500,00 - 180.000,00
Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão de Agricultura - UN -1 UN -1 UN -1 - 16.250,00 17.000,00 18.000,00
Aqusição de equipamentos permanentes para a Divisão de Inspeção - UN -1 UN -1 UN -1 - 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Total do Programa.................................................................................................................. 1.550.000,00 1.345.600,00 1.252.480,00 1.532.500,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão/Unidade: 13.100 Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo/Secret Mun. Industria, Comercio e Turismo
Objeto: Realizar e garantir a manutenção e funcionalidade da Secretaria da Industria, Comércio e Turismo. Fomentar o Turismo do Municipio. Difundir as potencionalidades do municipio buscando a atração de capital de investimentos nos diversos setores economicos
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
865.000,00 646.500,00 682.612,50 719.500,00
Valor Total do Programa 2.913.612,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com a Secretária 100% 100% 100% 100% 725.000,00 555.500,00 580.000,00 614.000,00
Manutenção com Centro de Eventos 100% 100% 100% 100% 75.000,00 85.250,00 96.012,50 98.000,00
Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Divisões / Setores UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 15.000,00 5.750,00 6.600,00 7.500,00
Aquisição de veiculo UN -1 - - - 50.000,00 - - -
Total do Programa ........................................................................................................ 865.000,00 646.500,00 682.612,50 719.500,00
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão/Unidade: 10.101 - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diversidade Cultural/Fundo Municipal de Assist. Social
Objeto: Garantir a manutenção e funcionabilidade da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Diversidade Cultural, desenvolver os programas nas areas de melhoria e qualidade de vida a população em situação de vulnerabilidade social decorrentes da pobreza, fragilização, disciminação e dentre outras.
Público Alvo:
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
5.393.000,00 4.833.950,00 5.149.062,50 5.497.550,00
Valor Total do Programa 20.873.562,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção com a Secretária e Depto Diversidade 100% 100% 100% 100% 2.193.000,00 3.175.200,00 2.429.432,50 2.576.450,00
Manutenção com Conselhos Sociais 100% 100% 100% 100% 60.000,00 57.750,00 66.150,00 72.000,00
Capacitação de Servidores 50% 50% 50% 50% 45.000,00 47.250,00 49.612,50 54.500,00
Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Divisões / Setores UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 95.000,00 128.950,00 130.770,00 139.050,00
Aquisição de veiculo UN -1 - UN -1 UN -1 50.000,00 - 56.000,00 58.000,00
Manutenção com programas da Assistencia Social 100% 100% 100% 100% 2.317.000,00 1.122.650,00 2.089.090,00 2.224.050,00
Obras e Infraestrutura das Unidades da Secretaria Proj -2 - - - 300.000,00 - - -
Realização de Eventos Artitisticos e Culturais UN -2 UN -2 UN -2 UN -2 123.000,00 119.150,00 135.607,50 146.500,00
Firmar Convenios com Entidades (Museu, Rotary, PM Mirim e Caminho da Esperança) UN -1 UN -1 UN -1 UN -1 50.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00
Benefícios Eventuais 100% 100% 100% 100% 160.000,00 103.000,00 108.150,00 190.000,00
Traslado de cremação de Corpos Humanos - - - 100% - 65.000,00 - -
Total do Programa ............................................................................................................. 5.393.000,00 4.833.950,00 5.080.812,50 5.497.550,00
Programa: 004 - Melhorar o Serviço Público
Órgão/Unidade: 10.002 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural / Depto Diversidade Cultural
Objeto: Promover a realização de Eventos Artísticos Culturais, oferencendo o acesso a população em geral, assegurando a cultura e lazer
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
0,00 335.500,00 341.500,00 357.500,00
Valor Total do Programa 1.034.500,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Realização de Evetnos Artísticos Culturais - UN - 3 UN - 3 UN - 3 - 325.500,00 341.500,00 357.500,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Material e equipamentos para atender o Museu Municipal - UN - 1 - - - 10.000,00 - -
Sub Total do Programa .............................................................................................................................. - 335.500,00 341.500,00 357.500,00
Programa: 0005- Juara do Conhecimento
Órgão/Unidade: 10.002 Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural /Depto de Diversidade Cultural
Objeto: Criar um espaço digital, favorecendo a localização e acesso ao acervo em todo Sistema de Bibliotecas Escolares Públicas. Incluir acesso aos estudantes, docentes e comunidade
Público Alvo: Estudantes do município e a população em geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
0,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00
Valor Total do Programa 180.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Obra de Infraestrutura de construção da Biblioteca Municipal - Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 - 55.000,00 60.000,00 120.000,00
Total do Programa ................................................................................................................ - 55.000,00 60.000,00 120.000,00
Programa: 0017 - Juara Transparente e Participativa
Órgão/Unidade: 02. Gabinete do Prefeito/ Departamento de Imprensa e Relações Públicas
Objeto: Garantir a participação do cidadão nas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
144.000,00 152.200,00 160.560,00 170.000,00
Valor Total do Programa 626.760,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Perm. Para atender Assessoria Imprensa UN - 1 UN - 1 UN - 1 UN - 1 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.500,00
Manutenção com a Assessoria de Imprensa 100% 100% 100% 100% 136.000,00 143.800,00 151.740,00 160.500,00
Sub Total do Programa .............................................................................................................................. 144.000,00 152.200,00 160.560,00 170.000,00
Programa: 0017 - JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA
Órgão/Unidade: 02.005 Gabinete do Prefeito/ Ouvidoria
Objeto: Garantir a participação do cidadão nas ações desenvolvidas pelo Poder Executivo Municipal
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
78.000,00 82.900,00 87.045,00 95.000,00
Valor Total do Programa 342.945,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Aquisição moveis, maq. Equip. Perm. Para atender Ouvidoria UN - 1 UN - 1 UN - 1 UN - 1 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.500,00
Manutenção com a Ouvidoria 100% 100% 100% 100% 70.000,00 74.500,00 78.225,00 85.500,00
Sub Total do Programa .............................................................................................................................. 78.000,00 82.900,00 87.045,00 95.000,00
Programa: 0001 - Juara Saudável
Órgão/Unidade: 09.101 - Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
Objetivo: Dotar as diversas unidades de saúde de infra estrutura adequada para nelhor atender a população, promover campanhas , mutirões, conferencias para prevenção e combate de doenças e agravos
Justificativa: Minizar os surtos epidemiológicos, doenças e agravos, por meio de monitoramento, ações que visem informar e orientar a população .
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
4.455.700,00 3.278.625,00 3.450.812,50 3.677.155,00
Valor Total do Programa 14.862.292,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde Municipal UN - 2 UN - 2 UN - 2 UN - 2 1.000.000,00 410.000,00 430.000,00 440.000,00
Manutenção com Vigilancia em Saúde 100% 100% 100% 100% 3.105.700,00 2.653.625,00 2.795.812,50 2.999.155,00
Aquisição de equipamentos permanentes para Vigilancia em Saúde UN - 3 UN - 3 UN - 3 UN - 3 100.000,00 100.000,00 109.000,00 120.000,00
Projetos de Mutirão, Conferência, Campanhas UN - 2 UN - 2 UN - 2 UN - 2 250.000,00 115.000,00 116.000,00 118.000,00
Total do Programa ....................................................................................................... 4.455.700,00 3.278.625,00 3.450.812,50 3.677.155,00
Programa: 0006 - Juara Esportiva
Órgão/Unidade: Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e Juventude
Órgao/Unidade: 12.100 Secretaria Municipal de Desporto/Secretaria Municipal de Desporto
Objeto: Previsão de realização de vários eventos esportivos no município, incentivando as crianças, jovens, adultos e melhor idade a praticarem/participarem de alguma modalidade esportiva.
Público Alvo: População esportista do município
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
285.000,00 141.750,00 514.212,50 343.000,00
Valor Total do Programa 1.283.962,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Construção, Manutenção, reforma da infraestrutura esportiva UN - 1 - UN - 1 UN - 1 150.000,00 - 165.375,00 180.000,00
Firmar Convênios UN - 1 UN - 1 UN - 1 UN - 1 15.000,00 15.750,00 16.537,50 18.000,00
Incentivo ao Esportes e Competições Esportivas UN - 6 UN - 6 UN - 6 UN - 6 120.000,00 77.885,83 81.780,12 145.000,00
Aquisição de ônibus - UN - 1 UN - 1 - - - 200.000,00 -
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz - Manut. Projeto Lutando Pela Educação (BOXE) Eduardo Zimmerman - UN - 1 - - - 5.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Realização do Campeonato Municipal e Futebol Amador no Município de Juara - UN - 1 - - - 4.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Realização de Eventos, Boxe, Karate, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrrida de Rua no Município de Juara. - UN - 1 - - - 17.000,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Realização do Campeonato Futsal no Município de Juara/MT. - UN - 1 - - - 3.500,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Realização de Eventos Esportivos nos Distritos de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias Indígenas do Município de Juara/MT. - UN - 1 - - - 4.500,00 - -
Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio - Realização da Semana do Esporte e Lazer no Município de Juara/MT. - UN - 1 - - - 11.114,17 - -
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena - Manut. Projeto Lutando pela Educação (BOXE) Eduardo Zimmerman - UN - 1 - - - 3.000,00 - -
Total do Programa .................................................................................................................................................... 285.000,00 141.750,00 514.212,50 343.000,00
Programa: 0005- Juara do Conhecimento
Órgão/Unidade: 08.100 Secretaria Municipal de Educação /secretaria Municipal de Educação
Objeto: E criar um espaço digital, favorecendo a localização e acesso ao acervo em todo Sistema de Bibliotecas Escolares Públicas. Incluir acesso aos estudantes, docentes e comunidade
Público Alvo: Estudantes do município e a população em geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
100.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa 100.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Obra de Infraestrutura de construção da Biblioteca Municipal Proj - 1 - - - 100.000,00 - - -
Total do Programa ................................................................................................................ 100.000,00 - - -
Programa: 0009 - Juara Produtora e Empreendedora
Órgão/Unidade: 13.001 Secretaria Municipal de Indústria,Comércio e Turismo/Secret Munic de Industria . Comércio e Turismo
Objeto: Promover a realização de eventos como estrategia de desenvolvimento local valorizando a cidade , melhorar o potencial economico do municipio
Público Alvo: Publico em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
113.000,00 38.650,00 39.332,50 40.500,00
Valor Total do Programa 231.482,50
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Apoio a geração de crédito e micro crédito para o comércio local UN - 2 UN - 2 UN - 2 UN - 2 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.500,00
Fomento e suporte ao MEI, ME e EPP UN - 2 UN - 2 UN - 2 UN - 2 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.000,00
Revitalização do Balneário Luiz Riva UN - 1 UN - 1 UN - 1 UN - 1 100.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00
Total do Programa ....................................................................................................................................................... 113.000,00 38.650,00 39.332,50 40.500,00
Programa: 0009 - Juara Produtora e Empreendedora
Órgão/Unidade: 11.100 Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Secret Munic de Agronegocio e Meio Ambiente
Objeto: Promover a realização de eventos como estrategia de desenvolvimento local valorizando a cidade , melhorar o potencial economico do municipio
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
35.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa 35.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Realização de dias de Campo sobre a Agricultura Familiar UN - 1 - - - 10.000,00 - - -
Realização de Fórum de Agricultura Familiar UN - 1 - - - 25.000,00 - - -
Total do Programa ....................................................................................................................................................... 35.000,00 - - -
Programa: 0004 - Melhorar o Serviço Publico
Órgão/Unidade : 13.001 Scretaria Munic. Ind. Comercio e Turismo / Divisão de Projetos
Objeto: Promover a realização de eventos Artisticos e Culturais oferecendo o acesso a população em geral assegurando a cultura e lazer
Público Alvo: População em Geral
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
350.000,00 0,00 0,00 0,00
Valor Total do Programa 350.000,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Realização de Eventos Artisticos e Culturais UN - 3 - - - 350.000,00 - - -
Total do Programa ..................................................................................................................... 350.000,00 - - -
Programa: 0010 - Juara Sustentável e Criativa
Órgão/Unidade : 11.100 Secretaria Municipal do Agronegócio e Meio Ambiente/Scret Munic de Agronegocio e Meio Ambiente
Objeto: Garantir a manutenção e funcionalidade da Secretaria, articular entre os diversos setores da sociedade ações que capacitam e sensibilizam o contexto ambiental e social
Público Alvo:
Meta Financeira do Programa
Meta Financeira do Programa por Período 2018 2019 2020 2021
153.000,00 148.650,00 155.620,00 163.850,00
Valor Total do Programa 621.120,00
Ações do Programa Meta Física / Unidade de Medida Meta Financeira por Ano
2018 2019 2020 2021 2018 2019 2020 2021
Manutenção das Ações de Educação Ambiental 100% 100% 100% 100% 10.000,00 10.500,00 11.025,00 12.000,00
Manutenção com o Fundo do Meio Ambiente 100% 100% 100% 100% 28.000,00 29.400,00 30.870,00 32.850,00
Aquisição de moveis, equipamentos permanentes para atender o Fundo do Meio Ambiente UN - 1 UN - 1 UN - 1 UN - 1 15.000,00 5.750,00 6.100,00 6.500,00
Recuperação de Nascentes e APPs Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 50.000,00 25.500,00 25.500,00 25.500,00
Construção e Manutenção do Viveiro Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 50.000,00 52.500,00 55.125,00 58.000,00
Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 Proj - 1 - 25.000,00 27.000,00 29.000,00
Total do Programa ................................................................................................................................. 153.000,00 148.650,00 155.620,00 163.850,00
Anexo II
Descrição dos Código / Programa
CÓDIGO/PROGRAMA 2018 2019 2020 2021
0001 - Juara Saudavel / Secretaria Municipal de Saúde 4.455.700,00 3.278.625,00 3.450.812,50 3.677.155,00
0003 - Qualidade do Serviço-Scret Administração 3.863.000,00 3.798.650,00 4.064.695,00 4.396.310,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO GAB PREF 2.202.500,00 2.022.750,00 2.156.367,50 2.288.811,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Chefia Gab. 321.000,00 328.650,00 345.112,50 368.300,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Distrital 317.000,00 276.600,00 290.480,00 316.000,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Ass.Jurid 440.000,00 458.150,00 483.587,50 513.000,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Controladoria 348.000,00 380.300,00 399.845,00 421.300,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Scret Admin 100.000,00 50.000,00 180.000,00 -
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Esporte Lazer 1.240.000,00 1.028.400,00 1.087.387,50 1.134.150,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Saude/Fundo 25.546.000,00 29.489.914,72 30.765.779,72 32.424.699,72
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Agronegocio 1.550.000,00 1.345.600,00 1.252.480,00 1.532.500,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Ind Comercio 865.000,00 646.500,00 682.612,50 719.500,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Assist Social 5.393.000,00 4.833.950,00 5.149.062,50 5.497.550,00
0004-MELHORIA DO SERV PUBLICO Secret Ind Comercio 350.000,00 - - -
0004-MELHORAR O SERVIÇO PUBLICO - Secret. Mun. De Assistencia Social / Depto Diversidade Cultural - 335.500,00 341.500,00 357.500,00
38.672.500,00 41.196.314,72 43.134.214,72 45.573.310,72
0005 - Juara do Conhecimento - Biblioteca 100.000,00 - - -
0005 - Juara do Conhecimento - Div. Polit Des Infantil 60.000,00 63.000,00 66.750,00 70.600,00
0005 - Juara do Conhecimento - Secret. Mun. De Assistencia Social e Diversidade Cultural / Depto de Diversidade Cultural - 55.000,00 60.000,00 65.000,00
160.000,00 118.000,00 126.750,00 135.000,00
0006 - Juara Esportiva - Secretaria Mun. Esporte 285.000,00 141.750,00 514.212,50 343.000,00
0007 - Educação de Qual p/Todos - Div. Progr Merenda 518.500,00 505.903,00 531.407,50 563.015,00
0007 - Educação de Qual p/Todos - Div. Assuntos Politicos 8.542.000,00 9.830.949,46 9.947.501,50 10.556.350,00
0007 - Educação de Qual p/Todos - Div. Educ Infantil 11.001.000,00 14.049.993,00 14.934.153,94 15.857.862,50
0007 - Educação de Qual p/Todos - Div. Transp Escolar 5.321.000,00 5.944.950,00 6.233.162,50 6.565.895,00
0007 - Educação de Qual p/Todos - Secret Educação 1.000.000,00 1.226.000,00 1.298.425,00 1.394.000,00
26.382.500,00 31.557.795,46 32.944.650,44 34.937.122,50
0009 - Juara Produtora e Empreend- Secre Ind Comercio 113.000,00 38.650,00 39.332,50 40.500,00
0009- Juara Produtora e Empreend - Secret Agronegocio 35.000,00 - - -
148.000,00 38.650,00 39.332,50 40.500,00
00010 - Juara Sustentavel e Criativa-Scret Agronegocio 153.000,00 148.650,00 155.620,00 163.850,00
0011 - Gestao Fiscal 6.183.000,00 5.718.187,46 6.018.676,84 6.314.545,92
0017- Juara Transparente e Participativa-Ouvidoria 78.000,00 82.900,00 87.045,00 95.000,00
0017- Juara Transparente e Participativa-Imprensa 144.000,00 152.200,00 160.560,00 170.000,00
222.000,00 235.100,00 247.605,00 265.000,00
0018 - Uma Cidade para Todos-dep Urban 6.824.000,00 6.439.180,00 6.957.107,50 7.221.247,50
0018 - Uma Cidade para Todos-dep Pavimentação 707.000,00 526.850,00 562.197,50 626.500,00
0018 - Uma Cidade para Todos-dep Planejamento 845.000,00 785.750,00 827.037,50 884.500,00
0018 - Uma Cidade para Todos-dep Trat. Agua Esgoto 100.000,00 105.000,00 110.250,00 120.000,00
0018 - Uma Cidade para Todos-Secret de Cidades 190.000,00 199.500,00 209.475,00 226.500,00
0018 - Uma Cidade para Todos-Secret de Transportes 6.625.000,00 6.831.800,00 7.298.785,00 7.753.000,00
15.291.000,00 14.888.080,00 15.964.852,50 16.831.747,50
00019 - Demendas Judiciais 500.000,00 325.000,00 350.000,00 380.000,00
0020 - CAMARA EFICIENTE 3.612.000,00 3.991.000,00 4.097.000,00 4.247.000,00
021 - Regime Proprio de Previdencia 11.300.000,00 12.123.600,00 12.723.950,00 13.356.110,00