Título:

PORTARIA Nº 01/2019

Texto:

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e dá outras providências.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ, Prefeito Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal e posteriores alterações,

RE S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTÔNIO COSMO DA SILVA, portador do Registro Geral nº 543.421-1 - SSP/MT,inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 384.248.511-53, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, nomeado interinamente pela Portaria nº 109/2018 para exercer a função sem ônus para o município.

Art. 2º - NOMEAR, o senhor WAGNER RADICA DE MEDEIROS, portador do Registro Geral nº 472533-SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº 432.737.691-49, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, conforme atribuições estabelecidas no artigo 35 da Lei Municipal nº 365 de 06 de agosto de 2010.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir do dia 01/01/2019.

Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2019.

ELVIO DE SOUZA QUEIROZ

Prefeito Municipal