PORTARIA Nº 008/2019. DENISE/MT, 07 DE JANEIRO DE 2019.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS Aos SERVIDORes PÚBLICos MUNICIPAis, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos da LEI MUNICIPAL Nº 285/99, Título V, Capítulo II, Seção II, Art. 52, de 17/03/1999, FÉRIAS, conforme programação abaixo, aos funcionários lotados nesta Prefeitura Municipal, desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 07/01/2019 A 05/02/2019.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
102	Raquel Becker Perim	Agente Administrativa	04/04/2016 a 04/04/2017

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 07/01/2019 A 05/02/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO E 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.
CÓD.	FUNCIONÁRIO (A)	FUNÇÃO	PERÍODO AQUISITIVO
419	Alexsandro Oliveira Aragão	Chefe de Departamento	18/06/2016 a 18/06/2017

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 53 da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 07 (sete) dias do mês de Janeiro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE