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Pref. Santo Antônio do Leste

DISTRATO AO TERMO DE CONTRATO N.º 040/2018

“CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA, REGISTRO DE FOTOS E FILMAGENS EM GERAL, PRODUÇÃO DE MATÉRIAS DE TEXTO SOBRE AÇÕES INSTITUCIONAIS REALIZADA POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL”.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LESTE/MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.217.362/0001-90, com sede na Rua A, nº 367, Jardim Santa Inês, situado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, neste ato representado por seu Exmo. Sr. Prefeito Miguel José Brunetta, brasileiro, casado, portador do RG n.º 1.427.577 SSP/PR e inscrito no CPF sob n.º 326.034.369-53 residente e domiciliado na cidade de Santo Antônio do Leste/MT, doravante denominado CONTRATANTE.

CONTRATADO: ELI GOMES DE OLIVEIRA 95887121149, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 21.358.196/0001-60, sediada na Rua Passo Fundo, nº 365, Centro – Santo Antônio do Leste/MT – CEP: 78628-000, Neste ato representado pelo seu proprietário Sr. Eli Gomes de Oliveira, brasileiro, portador da CIRG sob o n ° 1442373-1 – SSP-MT e CPF: 958.871.211-49, doravante denominado de CONTRATADO.

Acordam:

1. DO OBJETO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS:

O CONTRATANTE e o CONTRATADO, em 15 de junho de 2018, firmaram “contrato de prestação de serviços de mídia, registro de fotos e filmagens em geral, produção de matérias de texto sobre ações institucionais realizada por esta Prefeitura Municipal”.

2. DAS RAZÕES DA RESCISÃO:

O CONTRATADO comunicou formalmente ao CONTRATANTE, que não tem interesse em continuar prestando serviços a esta prefeitura, fazendo-se necessário o distrato.

3. DO VALOR REMANESCENTE:

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor proporcional ao objeto executado até a presente data.

4. DO DISPOSITIVO FINAL DA RESCISÃO:

Assim, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.

Santo Antônio do Leste – MT, 07 de janeiro de 2019.

MIGUEL JOSÉ BRUNETTA

PREFEITO MUNICIPAL

ELI GOMES DE OLIVEIRA - MEI

CONTRATADO

TESTEMUNHAS

1ª __________________________ 2ª __________________________________

Nome: Nome:

C.P.F. C.P.F.