Tomada de Preços nº 012/2011 Contrato nº 10/2012. Contratante: Município de Ponte Branca - MT. Contratada: BC DO BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME – CNPJ: 13.842.611/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma creche do Programa Pró-infância, conforme padrão tipo C. Fundamento legal: Lei 8.666/93, em especial os art. 79, inciso I, art. 77 e 78, inciso I, II, III, IV e V, e, ainda, com o que dispõe a Cláusula Oitava do contrato originário. Data de rescisão 10/12/2018.

Humberto Luiz Nogueira de Menezes

Prefeito Municipal