PORTARIA Nº 24/2019
9 de Janeiro de 2019
“Nomeia Conselheira Tutelar Suplente em substituição ao período de Licença Maternidade da Conselheira Titular”.
O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso Sr. Silvano Pereira Neves no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Conselheira Suplente Leila Campos Macedo, brasileira, maior, portadora do RG: nº 000810580 SSP/MT e do CPF: nº 019.092.191-93, eleita Conselheira Tutelar Suplente em 04 de outubro de 2015, para compor o Conselho Tutelar em substituição à Conselheira em gozo de licença maternidade.
Artigo 2º- A remuneração da Conselheira ora nomeada será igual às demais Conselheiras em vigência.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 08 de janeiro de 2019.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal