Lei Municipal nº 2.734/2019_LOA
9 de Janeiro de 2019
Lei Municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2019.
O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro Art. 1º de 2019, compreendendo:
I – o orçamento fiscal;
II – o orçamento da Seguridade Social;
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos I e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 105.435.772,64 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para a Prefeitura Municipal e R$ 12.123.600,00 (doze milhões cento e vinte e três mil e seiscentos reais) para o PREV JUARA.
§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:
| 1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL | |
| 1.1 - RECEITAS CORRENTES | |
| Receita Tributária........................................................... | 17.811.917,64 |
| Receita Patrimonial ......................................................... | 452.450,00 |
| Receita de Contribuições.................................................... | 1.045.000,00 |
| Transferências Correntes ................................................... | 90.378.685,00 |
| Outras Receitas Correntes .................................................. | 1.851.150,00 |
| Deduções – FUNDEF ......................................................... | -10.253.430,00 |
| SOMA............................................................................... | 101.285.772,64 |
| 1.2 - RECEITAS DE CAPITAL | |
| Transferências de Capital .................................................. | 4.150.000,00 |
| Operações de Crédito ....................................................... | 0,00 |
| SOMA .............................................................................. | 4.150.000,00 |
| TOTAL............................................................................ | 105.435.772,64 |
| 2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PREV JUARA | |
| 2.1 - RECEITAS CORRENTES | |
| Receita de Contribuições Sociais ........................................ | 4.745.100,00 |
| Receita Corrente Intra-Orçamentária ............................... | 7.363.200,00 |
| Receita Patrimonial .......................................................... | 15.000,00 |
| Outras Receitas Correntes .............................................. | 300,00 |
| SOMA............................................................................... | 12.123.600,00 |
| TOTAL............................................................................ | 117.559.372,64 |
§ 2ºA legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do que dispõe o Anexo I.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estão fixadas em R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
| I – o orçamento fiscal ............................................. | R$ 68.901.682,92 |
| II – o orçamento da Seguridade Social ......................... | R$ 48.657.689,72 |
| TOTAL ............................................................ | R$117.559.372,64 |
Art. 4ºO resumo geral da despesa, despesa por função e programas, será demonstrado na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.
Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.
§ 1º As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na forma do Anexo V.
§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser anulada.
Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal específica, que regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101/00.
Seção III Das Correções dos Orçamentos
Art. 7º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de setembro de 2018 (base de correção relativa a 31 de agosto de 2018).
§ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.
§ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.
Seção IV Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes
nas Programações Orçamentárias
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze) por cento do Orçamento Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante utilização de recursos provenientes de:
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;
III – excesso de arrecadação em bases constantes;
IV – transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações mediante lei específica.
Art. 10 Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária da Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº. 4.320/64.
Art.11 Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção V Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por
antecipação da Receita
Art.12 O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do Senado nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.
Seção VI Das Disposições Gerais
Art. 13 A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.
Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, em 08 de janeiro de 2019.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município
ANEXO I
– Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.
16) – Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2019
| Especificação | Orçamento Fiscal | Orçamento da Seguridade Social | Total |
| RECEITAS CORRENTES | 101.285.772,64 | 12.123.600,00 | 113.409.372,64 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias | 17.811.917,64 | 0,00 | 17.811.917,64 |
| Receita Contribuições Sociais | 1.045.000,00 | 4.745.100,00 | 5.790.100,00 |
| Receita Patrimonial | 452.450,00 | 15.000,00 | 467.450,00 |
| Receita Corrente Intra-Orçamentária | 0,00 | 7.363.200,00 | 7.363.200,00 |
| Transferências Correntes | 90.378.685,00 | 0,00 | 90.378.685,00 |
| Outras Receitas Correntes | 1.851.150,00 | 400,00 | 1.851.450,00 |
| (-) Deduções FUNDEB | 10.253.430,00 | 0,00 | 10.253.430,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 4.150.000,00 | 0,00 | 4.150,000 |
| Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 4.150.000,00 | 0,00 | 4.150.000,00 |
| TOTAL | 105.435.772,64 | 12.123.600,00 | 117.559.372,64 |
ANEXO II
RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
| ESPECIFICAÇÃO | ORÇAMENTO FISCAL | ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL | TOTAL |
| Despesas Correntes | 63.385.232,19 | 42.140.889,08 | 105.526.121,27 |
| Despesas de Capital | 4.340.857,00 | 2.201.928,34 | 6.542.785,34 |
| Reserva de Contingência | 1.175.593,73 | 4.314.872,30 | 5.490.466,03 |
| TOTAL | 68.901.682,92 | 48.657.689,72 | 117.559.372,64 |
ANEXO III
Demonstrativo das Despesas por função para o
Exercício Financeiro de 2019.
| Função | Valor |
| 01 – Legislativo | 3.991.000,00 |
| 04 – Administração | 12.046.200,00 |
| 08 – Assistência Social | 3.765.550,00 |
| 09 – Previdência | 7.808.727,70 |
| 10 – Saúde | 32.768.539,72 |
| 12 – Educação | 31.620.795,46 |
| 13 – Cultura | 1.133.400,00 |
| 14 – Direitos e Cidadania | 403.400,00 |
| 15 – Urbanismo | 5.871.000,00 |
| 16 – Habitação | 50.000,00 |
| 17 – Saneamento | 105.000,00 |
| 18 – Gestão Ambiental | 405.850,00 |
| 20 – Agricultura | 906.400,00 |
| 25 – Energia | 1.045.000,00 |
| 26 – Transportes | 6.831.800,00 |
| 27 – Desporto Comunitário | 1.495.650,00 |
| 28 – Encargos Especiais | 1.820.593,73 |
| 99 – Reserva Contingência | 1.175.593,73 |
| 99 – Reserva de Contingência RPPS | 4.314.872,30 |
| TOTAL | 117.559.372,64 |
ANEXO IV
Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2019.
| Programas | Valor |
| 0001 – JUARA SAUDAVEL | 3.278.625,00 |
| Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde | 410.000,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA | 520.850,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vigilancia em Saúde | 1.220.675,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vigilância Ambiental | 717.450,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água | 60.250,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose | 90.300,00 |
| Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas | 23.100,00 |
| Alimentação e Nutrição | 21.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva/CTA | 35.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde | 49.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas | 15.750,00 |
| Projetos de mutirão, conferências, Campanhas | 115.000,00 |
| 0003 – QUALIDADE DO SERVIÇO | 3.798.650,00 |
| Manutenção Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administ. | 3.485.500,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Administração | 36.750,00 |
| Prestação de Serviços com Excelência | 92.400,00 |
| Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo | 84.000,00 |
| 0004 – MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO | 40.611.243,70 |
| Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito | 714.750,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito | 8.400,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Assessoria | 10.500,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar | 6.300,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Auditoria Interna | 8.400,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Tiro de Guerra | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON | 363.400,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procon | 40.000,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna | 363.450,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar | 68.250,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra | 113.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica | 257.500,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete | 320.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Distrital | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital | 268.200,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procuradoria | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município | 449.750,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Controladoria | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Controladoria | 371.900,00 |
| Melhorar a Infra Estrutura de Órgãos Públicos (Conselho de Saúde e Outros) | 50.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret do Esporte,Lazer e da Juvent | 8.400,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude | 1.020.000,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde | 351.750,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar | 8.485.403,98 |
| Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial | 4.312.025,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa | 3.117.625,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia | 283.500,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS | 1.177.225,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF | 3.934.725,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial | 853.725,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação | 620.525,00 |
| Manutenção de Serviços da Saúde Bucal | 157.500,00 |
| Programa Saúde na Escola – PSE | 10.500,00 |
| Manutenção de Serviços do Recursos NASF | 125.700,00 |
| Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ | 162.750,00 |
| Manutenção de Serviços Programa mais Médicos | 157.500,00 |
| Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue | 137.750,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde | 25.000,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria Saude | 34.900,00 |
| Prestação Serviços com Excelência | 47.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde | 6.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar | 310.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial | 110.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa | 66.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS | 22.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF | 75.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS | 20.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc.Reabil | 30.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia Centr | 25.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos PMAQ | 26.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal | 73.500,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos NASF | 16.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde | 49.250,00 |
| Aquisição de Veículos (conselho Municipal de Saúde e outros) | 150.000,00 |
| Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos | 3.989.739,72 |
| Repasse para o Consórcio Interestadual de Medicamentos | 30.000,00 |
| Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e Outros) | 27.500,00 |
| Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente | 197.000,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento | 732.650,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente | 195.950,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio Amb | 10.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente | 16.250,00 |
| Aquisição de Veiculo e Patrulha | 157.500,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão da Agricultura | 16.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção | 20.000,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e Turismo | 555.500,00 |
| Manutenção com Centro de Eventos | 85.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e Turismo | 5.750,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade Cult | 250.750,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural | 939.250,00 |
| Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente | 701.300,00 |
| Manutenção de Serviços Conselho Tutelar | 373.750,00 |
| Manutenção de Serviços Casa de Passagem | 126.300,00 |
| Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família | 52.250,00 |
| Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS | 27.400,00 |
| Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil | 15.000,00 |
| Manutenção de Serviços Programa PAIF | 124.350,00 |
| Manutenção de Serviços Recursos FUPIS | 10.000,00 |
| Serviços do Bloco Proteção Social Especial | 130.500,00 |
| Serviços do Bloco Proteção Social Básica | 132.900,00 |
| Manutenção com Equipe Volante | 54.000,00 |
| Atenção a Pessoa com Deficiência | 30.500,00 |
| Manutenção Com a Pessoa Idosa | 135.450,00 |
| Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 71.500,00 |
| Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais | 57.750,00 |
| Capacitação de Servidores | 47.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais, Merenda | 83.300,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural | 10.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e Divers | 8.400,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS | 22.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais | 5.250,00 |
| Manutenção com programas da Assistencia Social | 1.122.650,00 |
| Realização de eventos Artísticos e Culturais | 119.150,00 |
| Firmar Convênios com Entidades | 15.000,00 |
| Manutenção – Benefícios Eventuais | 103.000,00 |
| Traslado e remoção de Corpos Humanos | 65.000,00 |
| Manutenção de Serviços com Realização de Eventos | 325.500,00 |
| 0005 – JUARA DO CONHECIMENTO | 118.000,00 |
| Obras de Infraestrutura de construção da Biblioteca Municipal | 55.000,00 |
| Obras de Infraestrutura para implantação da Brinquedotecas - Creches | 63.000,00 |
| 0006 – JUARA ESPORTIVA | 93.635,83 |
| Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições | 77.885,83 |
| Firmar Convênios com Entidades Esportivas | 15.750,00 |
| 0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS | 31.378.010,12 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL | 105.000,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE | 167.000,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLA | 84.000,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE - EDUCACAO ESPECIAL | 5.775,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS | 5.250,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO FUNDAMENTAL | 29.700,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – PRE ESCOLA | 30.405,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – CRECHE | 48.873,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – AEE | 2.350,00 |
| ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – EJA | 2.350,00 |
| MERENDA ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO | 15.750,00 |
| MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS EDUCAÇÃO | 9.450,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais | 2.722.850,00 |
| Manut. Encargos Serv. com Educação Especial | 213.150,00 |
| Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos | 5.250,00 |
| Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE | 204.750,00 |
| Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB | 5.963.312,46 |
| Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - 40% FUNDEB | 85.050,00 |
| PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola | 13.230,00 |
| Apoio ao ensino Superior | 87.150,00 |
| Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional | 150.000,00 |
| Prestação Serviços com Excelência | 92.400,00 |
| Aquisição Veículos | 78.750,00 |
| Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais | 47.250,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL | 36.750,00 |
| Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação | 1.199.750,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação | 26.250,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche | 2.198.600,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE | 110.250,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola | 1.648.050,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE | 152.250,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB | 5.812.064,66 |
| Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB | 3.655.350,00 |
| Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche - 40% FUNDEB | 59.850,00 |
| Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola - 40% FUNDEB | 59.850,00 |
| Obra de infraestrutura da Rede Educacional (Ampliação Creche Municipal Thayna Gabrielly O. Morais e outras) | 165.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche | 35.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE | 36.750,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA | 36.750,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola | 31.500,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar | 3.568.550,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE | 165.900,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO | 1.350.000,00 |
| Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB | 850.000,00 |
| Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar | 10.500,00 |
| 0009 – JUARA PRODUTORA E EMPREENDEDORA | 38.650,00 |
| Revitalização do Balneário Luiz Riva | 25.000,00 |
| Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito | 3.150,00 |
| Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP | 10.500,00 |
| 0010- JUARA SUSTENTAVEL E CRIATIVA | 148.650,00 |
| Recuperação de Nascentes e APPs | 25.500,00 |
| Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal | 52.500,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente | 5.750,00 |
| Manutenção das Ações de Educação Ambiental | 10.500,00 |
| Manutenção Fundo do Meio Ambiente | 29.400,00 |
| Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção | 25.000,00 |
| 0011 – GESTÃO FISCAL | 5.718.187,46 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças | 58.000,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças | 2.989.000,00 |
| Encargos Especiais – Divida Pública | 330.000,00 |
| Encargos Especiais – PASEP | 1.165.593,73 |
| Reserva de Contingencia | 1.175.593,73 |
| 0017 – JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA | 235.100,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Ouvidoria | 8.400,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas | 8.400,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria | 74.500,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas | 143.800,00 |
| 0018 – UMA CIDADE PARA TODOS | 14.754.493,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo | 3.153.343,00 |
| Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB | 735.000,00 |
| Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo | 490.750,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo | 15.750,00 |
| Obras de Infraestrutura urbana - Recursos Fethab | 200.000,00 |
| Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais | 50.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB | 315.000,00 |
| Desapropriação de Imóvel | 105.000,00 |
| Aquisição de Equipamento Permanente - Fethab | 15.750,00 |
| Manutenção e Sinalização Viária | 80.000,00 |
| Regularização Fundiária Urbana )chacara 2, Loteamento da Marlene e Outros) | 100.000,00 |
| Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública | 1.045.000,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica | 30.800,00 |
| Obras de Infra Estrutura Urbanas | 135.000,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica | 361.050,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento | 8.400,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Divisão de Engenharia | 8.400,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia | 211.450,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento | 557.500,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos | 105.000,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades | 8.400,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades | 191.100,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes | 3.184.000,00 |
| Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB | 2.581.550,00 |
| Obras de Infraestrutura – Rec. FETHAB | 315.000,00 |
| Obras de Infraestrutura de rodovias | 200.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convenios | 210.000,00 |
| Aquisição de Veiculos e Maquinários Recursos FETHAB | 210.000,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes | 30.000,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB | 101.250,00 |
| 0019 – DEMANDAS JUDICIAS | 325.000,00 |
| Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judicias | 325.000,00 |
| 0020 – CAMARA EFICIENTE | 3.991.000,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Câmara Municipal | 50.000,00 |
| Aquisição de Veiculos | 12.000,00 |
| Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal | 290.000,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal | 3.639.000,00 |
| 0021 – REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA | 12.123.600,00 |
| Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA | 8.000,00 |
| Obras de Infra Estrutura PREV JUARA | 377.000,00 |
| Manutenção com regime Próprio de Previdência | 7.221.235,70 |
| Remuneração de Pessoal e Encargos | 172.492,00 |
| Compensação Previdenciária | 30.000,00 |
| Reserva de Contingência | 4.314.872,30 |
| 0022 – EMENDAS PARLAMENTARES | 919.027,53 |
| Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia | 25.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente | 8.500,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente | 20.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Presidente Costa e Silva | 15.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia | 20.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Cantinho Mágico | 6.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia | 15.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil | 5.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento | 6.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da Creche Municipal Madre paulina | 8.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil | 5.057,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na Escola Municipal Presidente Costa e Silva | 15.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia | 31.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS Gleba Machado | 5.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas Casa de Apoio no contrato Vigente | 51.057,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Paranaguá | 25.500,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Califórnia | 25.500,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário (camas, cadeiras) para Hospital Municipal | 25.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos PAM - Posto de Assist. Médica | 26.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus da Saúde | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão | 51.057,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi | 26.057,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde do Distrito de Catuai | 26.057,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da Silva- Distrito de Paranorte | 51.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar | 51.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município | 52.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia | 40.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais de Consumo para atender o Hospital Municipal | 52.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman | 5.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara | 4.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no Munícipio de Juara/MT | 17.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do campeonato de Futsal no Munícipio de Juara/MT | 3.500,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias Indígenas do Munícipio de Juara/MT | 4.500,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da Semana do Esporte e Lazer no Munícipio de Juara | 11.114,17 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman | 3.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para atender Museu Municipal | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia | 20.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Munícipio (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal – Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006). | 33.557,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 20.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de Barro | 50.000,00 |
| TOTAL | 117.559.372,64 |
ANEXO V
Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para
Exercício Financeiro de 2019.
| Projetos/Atividades | Valor |
| 01 – CÂMARA MUNICIPAL | 3.991.000,00 |
| 1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios | 50.000,00 |
| 1046 – Aquisição de Veiculo | 12.000,00 |
| 1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal | 290.000,00 |
| 2001 - Manut. C/ Câmara Municipal | 3.639.000,00 |
| 02 – GABINETE DO PREFEITO | 2.863.100,00 |
| 1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeita | 8.400,00 |
| 1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes PROCON/FUNDECON | 40.000,00 |
| 1006 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm Assessoria Técnica | 10.500,00 |
| 1007 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete | 8.400,00 |
| 1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar | 6.300,00 |
| 1050– Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Distrital | 8.400,00 |
| 1052 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra | 8.400,00 |
| 1005 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Auditoria Interna | 8.400,00 |
| 1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria | 8.400,00 |
| 1051 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa e Relaç | 8.400,00 |
| 2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito | 714.750,00 |
| 2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON | 363.400,00 |
| 2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria | 74.500,00 |
| 2005 -Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna | 393.450,00 |
| 2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica | 257.500,00 |
| 2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete | 320.250,00 |
| 2116 – Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações Públicas | 143.800,00 |
| 2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar | 68.250,00 |
| 2121 – Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital | 268.200,00 |
| 2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra | 113.400,00 |
| 2166 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia | 20.000,00 |
| 2156 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara | 10.000,00 |
| 03 – PROCURADORIA | 783.150,00 |
| 1008 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral | 8.400,00 |
| 2009 – Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município | 449.750,00 |
| 2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais | 325.000,00 |
| 04 – CONTROLADORIA INTERNA | 380.300,00 |
| 1009 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria Interna | 8.400,00 |
| 2012 – Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna | 371.900,00 |
| 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 5.718.187,46 |
| 1010 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de Finanças | 58.000,00 |
| 2013 – Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças | 2.989.000,00 |
| 2014 – Encargos Especiais – Divida Publica | 330.000,00 |
| 2015 – Encargos Especiais – PASEP | 1.165.593,73 |
| 9999 – Reserva de Contingencia | 1.175.593,73 |
| 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE | 8.056.250,00 |
| 1011 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades | 8.400,00 |
| 1012 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica | 30.800,00 |
| 1013 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento | 8.400,00 |
| 1059 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Div. de Engenharia | 8.400,00 |
| 1015 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo | 15.750,00 |
| 1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas | 135.000,00 |
| 1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB | 315.000,00 |
| 1055 - Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais | 50.000,00 |
| 1057 - Desapropriação de Imóvel | 105.000,00 |
| 1058 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública | 1.045.000,00 |
| 1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB | 200.000,00 |
| 1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB | 15.750,00 |
| 2016 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades | 191.100,00 |
| 2017 - Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica | 361.050,00 |
| 2018 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento | 557.500,00 |
| 2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos | 105.000,00 |
| 2020 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo | 3.153.343,00 |
| 2107 - Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB | 735.000,00 |
| 2110 - Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo | 490.750,00 |
| 2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia | 211.450,00 |
| 2155 – Manutenção e Sinalização Viária | 80.000,00 |
| 1117 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Município (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal – Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006). | 33.557,00 |
| 1118 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| 1120 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 20.000,00 |
| 1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| 1125 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores | 10.000,00 |
| 1090 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de Barro | 50.000,00 |
| 2186 – Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da Marlene e Outros) | 100.000,00 |
| 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 3.848.650,00 |
| 1016 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Munic de Administração | 36.750,00 |
| 2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração | 3.585.500,00 |
| 2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo | 84.000,00 |
| 1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos | 50.000,00 |
| 2024 - Prestação de Serviços com Excelência | 92.400,00 |
| PREV JUARA | 12.123.600,00 |
| 1062 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA | 8.000,00 |
| 1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA | 377.000,00 |
| 2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência | 7.221.235,70 |
| 2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos | 172.492,00 |
| 2126 - Compensação Previdenciária | 30.000,00 |
| 9999 - Reserva de Contingência | 4.314.872,30 |
| 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31.620.795,46 |
| 1017 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação | 26.250,00 |
| 1018 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais | 47.250,00 |
| 1019 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche | 35.000,00 |
| 1020 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar | 10.500,00 |
| 1046 - Aquisição Veículos | 78.750,00 |
| 1064 - Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional | 315.000,00 |
| 1065 – Obras de Infra Estrutura Brinquedotecas | 63.000,00 |
| 1069 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL | 36.750,00 |
| 1067 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE | 36.750,00 |
| 1068 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA | 36.750,00 |
| 1070 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola | 31.500,00 |
| 2024 - Prestação Serviços com Excelência | 92.400,00 |
| 2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação | 1.199.750,00 |
| 2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais | 2.722.850,00 |
| 2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE | 204.750,00 |
| 2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche | 2.198.600,00 |
| 2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE | 110.250,00 |
| 2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola | 1.648.050,00 |
| 2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE | 152.250,00 |
| 2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB | 5.963.312,46 |
| 2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB | 5.812.064,66 |
| 2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola - FUNDEB | 3.655.350,00 |
| 2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar | 3.568.550,00 |
| 2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE | 165.900,00 |
| 2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO | 1.350.000,00 |
| 2039 - Apoio ao Ensino Superior | 87.150,00 |
| 2040 - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental | 105.000,00 |
| 2041 - Alimentação Escolar – Creche | 167.000,00 |
| 2042 - Alimentação Escolar – Pre Escola | 84.000,00 |
| 2043 - Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial | 5.775,00 |
| 2044 - Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos | 5.250,00 |
| 2045 - Alimentação Escolar –Agricultura Familiar -Ensino Fundam | 29.700,00 |
| 2047 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola | 30.405,00 |
| 2046 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche | 48.873,00 |
| 2048 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE | 2.350,00 |
| 2049 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA | 2.350,00 |
| 2051 - Merenda Escolar – Mais Educação | 15.750,00 |
| 2050 - Merenda Escolar Agricultura Familiar – Mais Educação | 9.450,00 |
| 2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial | 213.150,00 |
| 2053 - Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos | 5.250,00 |
| 2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB | 850.000,00 |
| 2128 - PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola | 13.230,00 |
| 2129 - Manut. Encargos Serv. Ensino Fundamental – 40 % FUNDEB | 85.050,00 |
| 2130 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche – 40 % FUNDEB | 59.850,00 |
| 2131 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola –40% FUNDEB | 59.850,00 |
| 2149 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia | 25.000,00 |
| 2168 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma Parque Escola Pingo de Gente | 8.500,00 |
| 2182 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente | 20.000,00 |
| 2163 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Presidente Costa e Silva | 15.000,00 |
| 2164 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia | 20.000,00 |
| 2165 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Cantinho Mágico | 6.114,17 |
| 2170 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia | 15.000,00 |
| 2183 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil | 5.000,00 |
| 2171 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento | 6.114,17 |
| 2177 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da Creche Municipal Madre paulina | 8.000,00 |
| 2178 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil | 5.057,00 |
| 2179– Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na Escola Municipal Presidente Costa e Silva | 15.000,00 |
| 2167 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia | 31.000,00 |
| 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 32.768.539,72 |
| 1021 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde | 6.000,00 |
| 1022 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar | 310.000,00 |
| 1023 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial | 110.000,00 |
| 1024 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa | 66.000,00 |
| 1025 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Saúde Coletiva/CTA | 35.000,00 |
| 1026 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS | 22.000,00 |
| 1027 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF | 75.000,00 |
| 1028 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Vigilância em Saúde | 49.250,00 |
| 1029 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS | 20.000,00 |
| 1031 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc. Reabilitação | 30.000,00 |
| 1032 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia | 25.000,00 |
| 1046 – Aquisição de Veículos | 150.000,00 |
| 1071 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos PMAQ | 26.250,00 |
| 1072 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Saúde Bucal | 73.500,00 |
| 1073 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos NASF | 16.000,00 |
| 1074 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas | 15.750,00 |
| 1075 – Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde | 410.000,00 |
| 2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria | 34.900,00 |
| 2024 – Prestação de Serviços com Excelência | 47.250,00 |
| 2054 - Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde | 351.750,00 |
| 2055 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar | 8.485.403,98 |
| 2056 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial | 4.312.025,00 |
| 2057 - Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa | 3.117.625,00 |
| 2058 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia | 283.500,00 |
| 2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA | 520.850,00 |
| 2061 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS | 1.177.225,00 |
| 2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em Saúde | 1.220.675,00 |
| 2063 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF | 3.934.725,00 |
| 2064 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial | 853.725,00 |
| 2065 - Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação | 620.525,00 |
| 2066 - Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde | 25.000,00 |
| 2067 - Manutenção de Serviços da Saúde Bucal | 157.500,00 |
| 2068 - Programa Saúde na Escola – PSE | 10.500,00 |
| 2069 - Manutenção de Serviços do Recursos NASF | 125.700,00 |
| 2070 -Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ | 162.750,00 |
| 2071 - Manutenção de Serviços Programa mais Médicos | 157.500,00 |
| 2072 - Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água | 60.250,00 |
| 2073 - Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose | 90.300,00 |
| 2075 - Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas | 23.100,00 |
| 2076 - Alimentação e Nutrição | 21.000,00 |
| 2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental | 717.450,00 |
| 2119 - Campanhas e Prevenções | 115.000,00 |
| 2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue | 137.750,00 |
| 2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos | 3.989.739,72 |
| 2188 - Consorcio Interestadual de Medicamentos | 30.000,00 |
| 2160 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS Gleba Machado | 5.000,00 |
| 2159 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas Casa de Apoio no contrato Vigente | 51.057,17 |
| 2161 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Paranaguá | 25.500,00 |
| 2162 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Califórnia | 25.500,00 |
| 1121 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário (camas, cadeiras) para Hospital Municipal | 25.000,00 |
| 1122 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos PAM - Posto de Assist. Médica | 26.000,00 |
| 2180 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus da Saúde | 10.000,00 |
| 2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão | 51.057,17 |
| 2158– Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi | 26.057,17 |
| 2184 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde do Distrito de Catuai | 26.057,00 |
| 2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da Silva- Distrito de Paranorte | 51.114,17 |
| 1094 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar | 51.114,17 |
| 1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município | 52.000,00 |
| 1116 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia | 40.000,00 |
| 2157 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais de Consumo para atender o Hospital Municipal | 52.114,17 |
| 1048 - Melhorar a infraestrutura de órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e outros) | 27.500,00 |
| 10 – SECRETÁRIA MUNIC. DE ASSIST SOCIAL E DIVERSIDADE CULTURAL | 5.224.450,00 |
| 1034 – Aquis. Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos Sociais | 83.300,00 |
| 1035 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural | 10.000,00 |
| 1036 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e Diversidade Cultural | 8.400,00 |
| 1076 - Obras de Infra Estrutura da Biblioteca Municipal | 55.000,00 |
| 1077 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS | 22.000,00 |
| 1078 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais | 5.250,00 |
| 2024 – Prestação de Serviços com Excelência | 47.250,00 |
| 2077 - Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade Cult | 250.750,00 |
| 2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família | 52.250,00 |
| 2082 - Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS | 27.400,00 |
| 2083 - Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil | 15.000,00 |
| 2084 - Manutenção de Serviços Programa PAIF | 124.350,00 |
| 2085 - Manutenção de Serviços Recursos FUPIS | 10.000,00 |
| 2086 - Serviços do Bloco Proteção Social Especial | 130.500,00 |
| 2087 - Serviços do Bloco Proteção Social Básica | 132.900,00 |
| 2088 - Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais | 57.750,00 |
| 2089 - Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente | 701.300,00 |
| 2090 - Manutenção de Serviços Conselho Tutelar | 373.750,00 |
| 2091 - Manutenção – Benefícios Eventuais | 103.000,00 |
| 2095 - Manutenção de Serviços Casa de Passagem | 126.300,00 |
| 2096 - Manutenção Com a Pessoa Idosa | 135.450,00 |
| 2097 - Manutenção com Equipe Volante | 54.000,00 |
| 2135 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 71.500,00 |
| 2136 - Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais | 1.122.650,00 |
| 2137 - Translado e remoção de Corpos Humanos | 65.000,00 |
| 2138 - Firmar Convênios com entidades | 15.000,00 |
| 2139 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural | 939.250,00 |
| 2140 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais | 119.150,00 |
| 2141 - Atenção a Pessoa com Deficiência | 30.500,00 |
| 2104 – Manutenção com a Realização de Eventos | 325.500,00 |
| 2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para atender Museu Municipal | 10.000,00 |
| 11 – SECRETARIA MUNIC DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE | 1.494.250,00 |
| 1038 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio Ambiente | 10.000,00 |
| 1040 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente | 16.250,00 |
| 1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha | 157.500,00 |
| 1111 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Inspeção | 20.000,00 |
| 1112 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Agricultura | 16.250,00 |
| 2098 – Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente | 197.000,00 |
| 2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento | 732.650,00 |
| 2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente | 195.950,00 |
| 1079 – Recuperação de Nascentes e APPs | 25.500,00 |
| 1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal | 52.500,00 |
| 1082 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente | 5.750,00 |
| 2143 - Manutenção das Ações de Educação Ambiental | 10.500,00 |
| 2144 - Manutenção Fundo do Meio Ambiente | 29.400,00 |
| 2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção | 25.000,00 |
| 12 – SECRET MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE | 1.170.150,00 |
| 1041 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , Lazer e da Juventude | 8.400,00 |
| 2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude | 1.020.000,00 |
| 2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições | 77.885,83 |
| 2138 - Firmar Convênios com Entidades Esportivas | 15.750,00 |
| 2172 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman | 5.000,00 |
| 2173 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara | 4.000,00 |
| 2174 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no Munícipio de Juara/MT | 17.000,00 |
| 2175 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do campeonato de Futsal no Munícipio de Juara/MT | 3.500,00 |
| 2176 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias Indígenas do Munícipio de Juara/MT | 4.500,00 |
| 2185 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da Semana do Esporte e Lazer no Munícipio de Juara | 11.114,17 |
| 2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman | 3.000,00 |
| 13 – SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO | 685.100,00 |
| 1042 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria, Comercio e Turismo | 5.750,00 |
| 1084 – Revitalização do Balneário Luiz Riva | 25.000,00 |
| 2103 - Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr. Comercio e Turismo | 555.500,00 |
| 2105 - Manutenção com Centro de Eventos | 85.250,00 |
| 2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito | 3.150,00 |
| 2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP | 10.500,00 |
| 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 6.831.800,00 |
| 1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB | 210.000,00 |
| 1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários | 210.000,00 |
| 1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes | 30.000,00 |
| 1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB | 315.000,00 |
| 1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB | 101.250,00 |
| 1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias | 200.000,00 |
| Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes | 3.184.000,00 |
| Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB | 2.581.550,00 |
| TOTAL | 117.559.372,64 |
| 01 – Câmara Municipal | 3.991.000,00 |
| 02 – Gabinete da Prefeita | 2.863.100,00 |
| 03 - Procuradoria | 783.150,00 |
| 04 – Controladoria Interna | 380.3000,00 |
| 05 - Secretaria Municipal de Finanças Reserva de Contingência | 4.542.593,73 1.175.593,73 |
| 06 – Secretaria Municipal de Cidade | 8.056.250,00 |
| 07 - Secretaria Municipal de Administração Regime Próprio de Previdência – PREV Juara Reserva de Contingencia - RPPS | 3.848.650,00 7.808.727,70 4.314.872,30 |
| 08 – Secretaria Municipal de Educação | 31.620.795,46 |
| 09 – Secretaria Municipal de Saúde | 32.768.539,72 |
| 10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural | 5.224.450,00 |
| 11 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente | 1.494.250,00 |
| 12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude | 1.170.150,00 |
| 13– Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo | 685.150,00 |
| 14 – Secretaria Municipal de Transporte | 6.831.800,00 |
| Sub Total | 113.568.372,64 |
| Total Geral | 117.559.372,64 |