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Pref. Juara

Lei Municipal nº 2.734, de 08 de janeiro de 2019

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2019.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro Art. 1º de 2019, compreendendo:

I – o orçamento fiscal;

II – o orçamento da Seguridade Social;

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos I e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 105.435.772,64 (cento e cinco milhões quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para a Prefeitura Municipal e R$ 12.123.600,00 (doze milhões cento e vinte e três mil e seiscentos reais) para o PREV JUARA.

§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:

1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL

1.1 - RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária...........................................................

17.811.917,64

Receita Patrimonial .........................................................

452.450,00

Receita de Contribuições....................................................

1.045.000,00

Transferências Correntes ...................................................

90.378.685,00

Outras Receitas Correntes ..................................................

1.851.150,00

Deduções – FUNDEF .........................................................

-10.253.430,00

SOMA...............................................................................

101.285.772,64

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital ..................................................

4.150.000,00

Operações de Crédito .......................................................

0,00

SOMA ..............................................................................

4.150.000,00

TOTAL............................................................................

105.435.772,64

2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PREV JUARA

2.1 - RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições Sociais ........................................

4.745.100,00

Receita Corrente Intra-Orçamentária ...............................

7.363.200,00

Receita Patrimonial ..........................................................

15.000,00

Outras Receitas Correntes ..............................................

300,00

SOMA...............................................................................

12.123.600,00

TOTAL............................................................................

117.559.372,64

§ 2ºA legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do que dispõe o Anexo I.

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2019, estão fixadas em R$ 117.559.372,64 (cento e dezessete milhões quinhentos e cinqüenta e nove mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

I – o orçamento fiscal .............................................

R$ 68.901.682,92

II – o orçamento da Seguridade Social .........................

R$ 48.657.689,72

TOTAL ............................................................

R$117.559.372,64

Art. 4ºO resumo geral da despesa, despesa por função e programas, será demonstrado na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.

Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.

§ 1º As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na forma do Anexo V.

§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser anulada.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal específica, que regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101/00.

Seção III Das Correções dos Orçamentos

Art. 7º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de setembro de 2018 (base de correção relativa a 31 de agosto de 2018).

§ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.

§ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.

Seção IV Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes

nas Programações Orçamentárias

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.

Art. 9º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze) por cento do Orçamento Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante utilização de recursos provenientes de:

I – anulação parcial ou total de dotações;

II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;

III – excesso de arrecadação em bases constantes;

IV – transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;

Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações mediante lei específica.

Art. 10 Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo autorizado, por meio de ato próprio, a alterar a programação orçamentária da Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº. 4.320/64.

Art.11 Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.

Seção V Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por

antecipação da Receita

Art.12 O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do Senado nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.

Seção VI Das Disposições Gerais

Art. 13 A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.

Art. 14 Esta Lei entra em vigor na data de publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, em 08 de janeiro de 2019.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

ANEXO I

– Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.

16) – Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2019

Especificação

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

Total

RECEITAS CORRENTES

101.285.772,64

12.123.600,00

113.409.372,64

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias

17.811.917,64

0,00

17.811.917,64

Receita Contribuições Sociais

1.045.000,00

4.745.100,00

5.790.100,00

Receita Patrimonial

452.450,00

15.000,00

467.450,00

Receita Corrente Intra-Orçamentária

0,00

7.363.200,00

7.363.200,00

Transferências Correntes

90.378.685,00

0,00

90.378.685,00

Outras Receitas Correntes

1.851.150,00

400,00

1.851.450,00

(-) Deduções FUNDEB

10.253.430,00

0,00

10.253.430,00

RECEITAS DE CAPITAL

4.150.000,00

0,00

4.150,000

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

4.150.000,00

0,00

4.150.000,00

TOTAL

105.435.772,64

12.123.600,00

117.559.372,64

ANEXO II

RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ESPECIFICAÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

TOTAL

Despesas Correntes

63.385.232,19

42.140.889,08

105.526.121,27

Despesas de Capital

4.340.857,00

2.201.928,34

6.542.785,34

Reserva de Contingência

1.175.593,73

4.314.872,30

5.490.466,03

TOTAL

68.901.682,92

48.657.689,72

117.559.372,64

ANEXO III

Demonstrativo das Despesas por função para o

Exercício Financeiro de 2019.

Função

Valor

01 – Legislativo

3.991.000,00

04 – Administração

12.046.200,00

08 – Assistência Social

3.765.550,00

09 – Previdência

7.808.727,70

10 – Saúde

32.768.539,72

12 – Educação

31.620.795,46

13 – Cultura

1.133.400,00

14 – Direitos e Cidadania

403.400,00

15 – Urbanismo

5.871.000,00

16 – Habitação

50.000,00

17 – Saneamento

105.000,00

18 – Gestão Ambiental

405.850,00

20 – Agricultura

906.400,00

25 – Energia

1.045.000,00

26 – Transportes

6.831.800,00

27 – Desporto Comunitário

1.495.650,00

28 – Encargos Especiais

1.820.593,73

99 – Reserva Contingência

1.175.593,73

99 – Reserva de Contingência RPPS

4.314.872,30

TOTAL

117.559.372,64

ANEXO IV

Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2019.

Programas

Valor

0001 – JUARA SAUDAVEL

3.278.625,00

Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde

410.000,00

Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA

520.850,00

Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vigilancia em Saúde

1.220.675,00

Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vigilância Ambiental

717.450,00

Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

60.250,00

Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

90.300,00

Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas

23.100,00

Alimentação e Nutrição

21.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva/CTA

35.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde

49.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas

15.750,00

Projetos de mutirão, conferências, Campanhas

115.000,00

0003 – QUALIDADE DO SERVIÇO

3.798.650,00

Manutenção Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Administ.

3.485.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Administração

36.750,00

Prestação de Serviços com Excelência

92.400,00

Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo

84.000,00

0004 – MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO

40.611.243,70

Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito

714.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito

8.400,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Assessoria

10.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar

6.300,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Auditoria Interna

8.400,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Tiro de Guerra

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

363.400,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procon

40.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna

363.450,00

Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar

68.250,00

Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra

113.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica

257.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

320.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Distrital

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital

268.200,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procuradoria

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município

449.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Controladoria

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Controladoria

371.900,00

Melhorar a Infra Estrutura de Órgãos Públicos (Conselho de Saúde e Outros)

50.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret do Esporte,Lazer e da Juvent

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude

1.020.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde

351.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

8.485.403,98

Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

4.312.025,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

3.117.625,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia

283.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.177.225,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

3.934.725,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

853.725,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

620.525,00

Manutenção de Serviços da Saúde Bucal

157.500,00

Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

Manutenção de Serviços do Recursos NASF

125.700,00

Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ

162.750,00

Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

157.500,00

Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue

137.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

25.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria Saude

34.900,00

Prestação Serviços com Excelência

47.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde

6.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar

310.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial

110.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa

66.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS

22.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF

75.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS

20.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc.Reabil

30.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia Centr

25.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos PMAQ

26.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal

73.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos NASF

16.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde

49.250,00

Aquisição de Veículos (conselho Municipal de Saúde e outros)

150.000,00

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

3.989.739,72

Repasse para o Consórcio Interestadual de Medicamentos

30.000,00

Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e Outros)

27.500,00

Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente

197.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

732.650,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente

195.950,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio Amb

10.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente

16.250,00

Aquisição de Veiculo e Patrulha

157.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão da Agricultura

16.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção

20.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e Turismo

555.500,00

Manutenção com Centro de Eventos

85.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e Turismo

5.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade Cult

250.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural

939.250,00

Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente

701.300,00

Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

373.750,00

Manutenção de Serviços Casa de Passagem

126.300,00

Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

52.250,00

Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

27.400,00

Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

15.000,00

Manutenção de Serviços Programa PAIF

124.350,00

Manutenção de Serviços Recursos FUPIS

10.000,00

Serviços do Bloco Proteção Social Especial

130.500,00

Serviços do Bloco Proteção Social Básica

132.900,00

Manutenção com Equipe Volante

54.000,00

Atenção a Pessoa com Deficiência

30.500,00

Manutenção Com a Pessoa Idosa

135.450,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

57.750,00

Capacitação de Servidores

47.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais, Merenda

83.300,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural

10.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e Divers

8.400,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS

22.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

Manutenção com programas da Assistencia Social

1.122.650,00

Realização de eventos Artísticos e Culturais

119.150,00

Firmar Convênios com Entidades

15.000,00

Manutenção – Benefícios Eventuais

103.000,00

Traslado e remoção de Corpos Humanos

65.000,00

Manutenção de Serviços com Realização de Eventos

325.500,00

0005 – JUARA DO CONHECIMENTO

118.000,00

Obras de Infraestrutura de construção da Biblioteca Municipal

55.000,00

Obras de Infraestrutura para implantação da Brinquedotecas - Creches

63.000,00

0006 – JUARA ESPORTIVA

93.635,83

Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

77.885,83

Firmar Convênios com Entidades Esportivas

15.750,00

0007 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

31.378.010,12

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

105.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE

167.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLA

84.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE - EDUCACAO ESPECIAL

5.775,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS

5.250,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO FUNDAMENTAL

29.700,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – PRE ESCOLA

30.405,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – CRECHE

48.873,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – AEE

2.350,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – EJA

2.350,00

MERENDA ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO

15.750,00

MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS EDUCAÇÃO

9.450,00

Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.722.850,00

Manut. Encargos Serv. com Educação Especial

213.150,00

Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos

5.250,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

204.750,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB

5.963.312,46

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - 40% FUNDEB

85.050,00

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola

13.230,00

Apoio ao ensino Superior

87.150,00

Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional

150.000,00

Prestação Serviços com Excelência

92.400,00

Aquisição Veículos

78.750,00

Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

47.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL

36.750,00

Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

1.199.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche

2.198.600,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

110.250,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.648.050,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

152.250,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

5.812.064,66

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB

3.655.350,00

Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche - 40% FUNDEB

59.850,00

Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola - 40% FUNDEB

59.850,00

Obra de infraestrutura da Rede Educacional (Ampliação Creche Municipal Thayna Gabrielly O. Morais e outras)

165.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

35.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE

36.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA

36.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

31.500,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.568.550,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

165.900,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO

1.350.000,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB

850.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar

10.500,00

0009 – JUARA PRODUTORA E EMPREENDEDORA

38.650,00

Revitalização do Balneário Luiz Riva

25.000,00

Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito

3.150,00

Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

10.500,00

0010- JUARA SUSTENTAVEL E CRIATIVA

148.650,00

Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

Manutenção Fundo do Meio Ambiente

29.400,00

Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

25.000,00

0011 – GESTÃO FISCAL

5.718.187,46

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças

58.000,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças

2.989.000,00

Encargos Especiais – Divida Pública

330.000,00

Encargos Especiais – PASEP

1.165.593,73

Reserva de Contingencia

1.175.593,73

0017 – JUARA TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA

235.100,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Ouvidoria

8.400,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria

74.500,00

Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas

143.800,00

0018 – UMA CIDADE PARA TODOS

14.754.493,00

Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo

3.153.343,00

Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB

735.000,00

Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo

490.750,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo

15.750,00

Obras de Infraestrutura urbana - Recursos Fethab

200.000,00

Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais

50.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

315.000,00

Desapropriação de Imóvel

105.000,00

Aquisição de Equipamento Permanente - Fethab

15.750,00

Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

Regularização Fundiária Urbana )chacara 2, Loteamento da Marlene e Outros)

100.000,00

Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

1.045.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

30.800,00

Obras de Infra Estrutura Urbanas

135.000,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

361.050,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento

8.400,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Divisão de Engenharia

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia

211.450,00

Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento

557.500,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos

105.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

191.100,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.184.000,00

Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB

2.581.550,00

Obras de Infraestrutura – Rec. FETHAB

315.000,00

Obras de Infraestrutura de rodovias

200.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convenios

210.000,00

Aquisição de Veiculos e Maquinários Recursos FETHAB

210.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes

30.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

101.250,00

0019 – DEMANDAS JUDICIAS

325.000,00

Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judicias

325.000,00

0020 – CAMARA EFICIENTE

3.991.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Câmara Municipal

50.000,00

Aquisição de Veiculos

12.000,00

Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

290.000,00

Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal

3.639.000,00

0021 – REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA

12.123.600,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA

8.000,00

Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

377.000,00

Manutenção com regime Próprio de Previdência

7.221.235,70

Remuneração de Pessoal e Encargos

172.492,00

Compensação Previdenciária

30.000,00

Reserva de Contingência

4.314.872,30

0022 – EMENDAS PARLAMENTARES

919.027,53

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia

25.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente

8.500,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Presidente Costa e Silva

15.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Cantinho Mágico

6.114,17

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia

15.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil

5.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento

6.114,17

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da Creche Municipal Madre paulina

8.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil

5.057,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na Escola Municipal Presidente Costa e Silva

15.000,00

Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia

31.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS Gleba Machado

5.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas Casa de Apoio no contrato Vigente

51.057,17

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Paranaguá

25.500,00

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Califórnia

25.500,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário (camas, cadeiras) para Hospital Municipal

25.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos PAM - Posto de Assist. Médica

26.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus da Saúde

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão

51.057,17

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi

26.057,17

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde do Distrito de Catuai

26.057,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da Silva- Distrito de Paranorte

51.114,17

Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar

51.114,17

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município

52.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia

40.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais de Consumo para atender o Hospital Municipal

52.114,17

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman

5.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara

4.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no Munícipio de Juara/MT

17.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do campeonato de Futsal no Munícipio de Juara/MT

3.500,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias Indígenas do Munícipio de Juara/MT

4.500,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da Semana do Esporte e Lazer no Munícipio de Juara

11.114,17

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman

3.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para atender Museu Municipal

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Munícipio (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal – Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006).

33.557,00

Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de Barro

50.000,00

TOTAL

117.559.372,64

ANEXO V

Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para

Exercício Financeiro de 2019.

Projetos/Atividades

Valor

01 – CÂMARA MUNICIPAL

3.991.000,00

1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios

50.000,00

1046 – Aquisição de Veiculo

12.000,00

1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

290.000,00

2001 - Manut. C/ Câmara Municipal

3.639.000,00

02 – GABINETE DO PREFEITO

2.863.100,00

1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeita

8.400,00

1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes PROCON/FUNDECON

40.000,00

1006 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm Assessoria Técnica

10.500,00

1007 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete

8.400,00

1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar

6.300,00

1050– Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Distrital

8.400,00

1052 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra

8.400,00

1005 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Auditoria Interna

8.400,00

1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria

8.400,00

1051 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa e Relaç

8.400,00

2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito

714.750,00

2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

363.400,00

2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria

74.500,00

2005 -Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna

393.450,00

2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica

257.500,00

2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

320.250,00

2116 – Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações Públicas

143.800,00

2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar

68.250,00

2121 – Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital

268.200,00

2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra

113.400,00

2166 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Contribuição para atender a Associação da Comunidade Jardim Califórnia

20.000,00

2156 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Contribuição para atender a Associação Anjos de quatro Patas Juara

10.000,00

03 – PROCURADORIA

783.150,00

1008 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral

8.400,00

2009 – Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município

449.750,00

2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais

325.000,00

04 – CONTROLADORIA INTERNA

380.300,00

1009 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria Interna

8.400,00

2012 – Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna

371.900,00

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

5.718.187,46

1010 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de Finanças

58.000,00

2013 – Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças

2.989.000,00

2014 – Encargos Especiais – Divida Publica

330.000,00

2015 – Encargos Especiais – PASEP

1.165.593,73

9999 – Reserva de Contingencia

1.175.593,73

05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE

8.056.250,00

1011 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

1012 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

30.800,00

1013 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento

8.400,00

1059 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Div. de Engenharia

8.400,00

1015 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo

15.750,00

1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas

135.000,00

1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB

315.000,00

1055 - Obras de Infra Estrutura Unidades Habitacionais

50.000,00

1057 - Desapropriação de Imóvel

105.000,00

1058 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

1.045.000,00

1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB

200.000,00

1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

15.750,00

2016 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

191.100,00

2017 - Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

361.050,00

2018 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento

557.500,00

2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos

105.000,00

2020 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo

3.153.343,00

2107 - Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB

735.000,00

2110 - Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo

490.750,00

2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia

211.450,00

2155 – Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

1117 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Abertura e Cascalhamento de via Urbana não pavimentada para desvio de trafego pesado do Município (Contorno Rodoviário previsto no Plano diretor Municipal – Anexo XXV da Lei Complementar nº 018/2006).

33.557,00

1118 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

1120 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

20.000,00

1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

1125 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Construção de Banheiros Públicos na Praça dos Colonizadores

10.000,00

1090 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Pavimentação Asfáltica das Ruas Pernambuco, Benedito Alves e Rio Branco, localizadas no Joao de Barro

50.000,00

2186 – Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da Marlene e Outros)

100.000,00

07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.848.650,00

1016 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Munic de Administração

36.750,00

2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração

3.585.500,00

2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo

84.000,00

1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos

50.000,00

2024 - Prestação de Serviços com Excelência

92.400,00

PREV JUARA

12.123.600,00

1062 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA

8.000,00

1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

377.000,00

2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência

7.221.235,70

2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos

172.492,00

2126 - Compensação Previdenciária

30.000,00

9999 - Reserva de Contingência

4.314.872,30

08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

31.620.795,46

1017 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

1018 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

47.250,00

1019 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

35.000,00

1020 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar

10.500,00

1046 - Aquisição Veículos

78.750,00

1064 - Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional

315.000,00

1065 – Obras de Infra Estrutura Brinquedotecas

63.000,00

1069 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL

36.750,00

1067 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE

36.750,00

1068 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA

36.750,00

1070 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

31.500,00

2024 - Prestação Serviços com Excelência

92.400,00

2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

1.199.750,00

2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.722.850,00

2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

204.750,00

2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche

2.198.600,00

2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

110.250,00

2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.648.050,00

2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

152.250,00

2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB

5.963.312,46

2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

5.812.064,66

2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola - FUNDEB

3.655.350,00

2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.568.550,00

2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

165.900,00

2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - CONVENIO

1.350.000,00

2039 - Apoio ao Ensino Superior

87.150,00

2040 - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

105.000,00

2041 - Alimentação Escolar – Creche

167.000,00

2042 - Alimentação Escolar – Pre Escola

84.000,00

2043 - Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial

5.775,00

2044 - Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos

5.250,00

2045 - Alimentação Escolar –Agricultura Familiar -Ensino Fundam

29.700,00

2047 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola

30.405,00

2046 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche

48.873,00

2048 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE

2.350,00

2049 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA

2.350,00

2051 - Merenda Escolar – Mais Educação

15.750,00

2050 - Merenda Escolar Agricultura Familiar – Mais Educação

9.450,00

2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial

213.150,00

2053 - Manut. Encargos Serv. com Educação de Jovens e Adultos

5.250,00

2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB

850.000,00

2128 - PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

13.230,00

2129 - Manut. Encargos Serv. Ensino Fundamental – 40 % FUNDEB

85.050,00

2130 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Creche – 40 % FUNDEB

59.850,00

2131 - Manut. Encargos Serv. Educação Infantil – Pré-Escola –40% FUNDEB

59.850,00

2149 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho – Apoio a Unemat nos eventos a Seva e Crava 1º Encontro de Agronomia

25.000,00

2168 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma Parque Escola Pingo de Gente

8.500,00

2182 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Reforma/Melhoria Escola Pingo de Gente

20.000,00

2163 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Presidente Costa e Silva

15.000,00

2164 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia

20.000,00

2165 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Reforma/Melhoria Cantinho Mágico

6.114,17

2170 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Reforma/Melhoria Escola Jardim Califórnia

15.000,00

2183 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil

5.000,00

2171 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manutenção da Creche Municipal Inácio Luiz do Nascimento

6.114,17

2177 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção da Creche Municipal Madre paulina

8.000,00

2178 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção do Prédio UAB – Universidade Aberta do Brasil

5.057,00

2179– Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Constr. Muro na Escola Municipal Presidente Costa e Silva

15.000,00

2167 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Manutenção da Escola Municipal Jardim Califórnia

31.000,00

09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

32.768.539,72

1021 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde

6.000,00

1022 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar

310.000,00

1023 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial

110.000,00

1024 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa

66.000,00

1025 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Saúde Coletiva/CTA

35.000,00

1026 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS

22.000,00

1027 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF

75.000,00

1028 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Vigilância em Saúde

49.250,00

1029 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coeltiva/CAPS

20.000,00

1031 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude Coletiva/Desc. Reabilitação

30.000,00

1032 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia

25.000,00

1046 – Aquisição de Veículos

150.000,00

1071 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos PMAQ

26.250,00

1072 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Saúde Bucal

73.500,00

1073 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos NASF

16.000,00

1074 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Povos Indígenas

15.750,00

1075 – Obras de Infra Estrutura com Unidades de Saúde

410.000,00

2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria

34.900,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

47.250,00

2054 - Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde

351.750,00

2055 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

8.485.403,98

2056 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

4.312.025,00

2057 - Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

3.117.625,00

2058 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia

283.500,00

2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA

520.850,00

2061 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.177.225,00

2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em Saúde

1.220.675,00

2063 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

3.934.725,00

2064 - Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

853.725,00

2065 - Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

620.525,00

2066 - Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

25.000,00

2067 - Manutenção de Serviços da Saúde Bucal

157.500,00

2068 - Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

2069 - Manutenção de Serviços do Recursos NASF

125.700,00

2070 -Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ

162.750,00

2071 - Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

157.500,00

2072 - Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

60.250,00

2073 - Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

90.300,00

2075 - Manutenção Encargos com Serv. a Povos Indígenas

23.100,00

2076 - Alimentação e Nutrição

21.000,00

2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental

717.450,00

2119 - Campanhas e Prevenções

115.000,00

2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue

137.750,00

2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

3.989.739,72

2188 - Consorcio Interestadual de Medicamentos

30.000,00

2160 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Constr. Cerca e Portões UBS Gleba Machado

5.000,00

2159 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Aditamento de mais 05 Vagas Casa de Apoio no contrato Vigente

51.057,17

2161 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Paranaguá

25.500,00

2162 – Emenda Parlamentar Ver. Hélio Castão – Manutenção PSF Jardim Califórnia

25.500,00

1121 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. Mobiliário (camas, cadeiras) para Hospital Municipal

25.000,00

1122 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Aquis. de Equipamentos PAM - Posto de Assist. Médica

26.000,00

2180 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manutenção Ônibus da Saúde

10.000,00

2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Campanhas da Visão

51.057,17

2158– Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde da Aldeia Kayabi

26.057,17

2184 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Reforma/Manut. do Posto de Saúde do Distrito de Catuai

26.057,00

2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourenço da Silva- Distrito de Paranorte

51.114,17

1094 – Emenda Parlamentar Ver. João do Hospital – Aquisição móveis máquinas e equipamentos permanentes para Departamento Hospitalar

51.114,17

1123 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação em áreas públicos do município

52.000,00

1116 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Academias ao Ar Livre para instalação Cruzeiro do Sul e Jardim Califórnia

40.000,00

2157 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Materiais de Consumo para atender o Hospital Municipal

52.114,17

1048 - Melhorar a infraestrutura de órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e outros)

27.500,00

10 – SECRETÁRIA MUNIC. DE ASSIST SOCIAL E DIVERSIDADE CULTURAL

5.224.450,00

1034 – Aquis. Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos Sociais

83.300,00

1035 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural

10.000,00

1036 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social e Diversidade Cultural

8.400,00

1076 - Obras de Infra Estrutura da Biblioteca Municipal

55.000,00

1077 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS

22.000,00

1078 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

47.250,00

2077 - Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade Cult

250.750,00

2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

52.250,00

2082 - Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

27.400,00

2083 - Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

15.000,00

2084 - Manutenção de Serviços Programa PAIF

124.350,00

2085 - Manutenção de Serviços Recursos FUPIS

10.000,00

2086 - Serviços do Bloco Proteção Social Especial

130.500,00

2087 - Serviços do Bloco Proteção Social Básica

132.900,00

2088 - Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

57.750,00

2089 - Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente

701.300,00

2090 - Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

373.750,00

2091 - Manutenção – Benefícios Eventuais

103.000,00

2095 - Manutenção de Serviços Casa de Passagem

126.300,00

2096 - Manutenção Com a Pessoa Idosa

135.450,00

2097 - Manutenção com Equipe Volante

54.000,00

2135 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

2136 - Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais

1.122.650,00

2137 - Translado e remoção de Corpos Humanos

65.000,00

2138 - Firmar Convênios com entidades

15.000,00

2139 - Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural

939.250,00

2140 - Realização de Eventos Artísticos e Culturais

119.150,00

2141 - Atenção a Pessoa com Deficiência

30.500,00

2104 – Manutenção com a Realização de Eventos

325.500,00

2169 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Material e Equipamento para atender Museu Municipal

10.000,00

11 – SECRETARIA MUNIC DE AGRONEGOCIO E MEIO AMBIENTE

1.494.250,00

1038 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio Ambiente

10.000,00

1040 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio Ambiente

16.250,00

1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha

157.500,00

1111 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Inspeção

20.000,00

1112 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de Agricultura

16.250,00

2098 – Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente

197.000,00

2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

732.650,00

2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente

195.950,00

1079 – Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

1082 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

2143 - Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

2144 - Manutenção Fundo do Meio Ambiente

29.400,00

2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

25.000,00

12 – SECRET MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE

1.170.150,00

1041 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , Lazer e da Juventude

8.400,00

2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude

1.020.000,00

2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

77.885,83

2138 - Firmar Convênios com Entidades Esportivas

15.750,00

2172 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman

5.000,00

2173 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do Campeonato Municipal e Futebol Amador no Munícipio de Juara

4.000,00

2174 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Boxe, Karatê, Capoeira, Volei, Handebol, Motocross, Corrida de Rua no Munícipio de Juara/MT

17.000,00

2175 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização do campeonato de Futsal no Munícipio de Juara/MT

3.500,00

2176 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização de Eventos Esportivos nos Distrito de Águas Claras, Paranorte e nas Aldeias Indígenas do Munícipio de Juara/MT

4.500,00

2185 – Emenda Parlamentar Ver. Salvador Pizzolio – Realização da Semana do Esporte e Lazer no Munícipio de Juara

11.114,17

2181 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Manut. Projeto Lutando pela Educação (Boxe) – Eduardo Zimmerman

3.000,00

13 – SECRET MUNIC DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

685.100,00

1042 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria, Comercio e Turismo

5.750,00

1084 – Revitalização do Balneário Luiz Riva

25.000,00

2103 - Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr. Comercio e Turismo

555.500,00

2105 - Manutenção com Centro de Eventos

85.250,00

2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito

3.150,00

2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

10.500,00

14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

6.831.800,00

1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

210.000,00

1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários

210.000,00

1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes

30.000,00

1060 - Obras de Infra Estrutura Urbanas – Rec. FETHAB

315.000,00

1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

101.250,00

1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias

200.000,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.184.000,00

Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB

2.581.550,00

TOTAL

117.559.372,64

ANEXO VI Despesas pôr Órgãos da Administração 2019 PODER LEGISLATIVO

01 – Câmara Municipal

3.991.000,00

PODER EXECUTIVO

02 – Gabinete da Prefeita

2.863.100,00

03 - Procuradoria

783.150,00

04 – Controladoria Interna

380.3000,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

Reserva de Contingência

4.542.593,73

1.175.593,73

06 – Secretaria Municipal de Cidade

8.056.250,00

07 - Secretaria Municipal de Administração

Regime Próprio de Previdência – PREV Juara

Reserva de Contingencia - RPPS

3.848.650,00

7.808.727,70

4.314.872,30

08 – Secretaria Municipal de Educação

31.620.795,46

09 – Secretaria Municipal de Saúde

32.768.539,72

10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural

5.224.450,00

11 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente

1.494.250,00

12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude

1.170.150,00

13– Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo

685.150,00

14 – Secretaria Municipal de Transporte

6.831.800,00

Sub Total

113.568.372,64

Total Geral

117.559.372,64