Termo de Rescisão Amigável da Ata de Registro de Preço n. 045/2018, firmada entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa Gilmendes Gonçalves de Assis, oriundo do Pregão Presencial n. 059/2018.

CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.214.160/0001-21, com sede administrativa sita à Rua Dr. Mário Corrêa, s/nº, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, brasileiro, divorciado, Empresário, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MT sob o nº 2.705, portador da Cédula de Identidade sob o RG 1973153-1, SSP/MT, e do CPF 125.443.291-49, residente e domiciliado na Rua Marechal Rondon nº 526, Centro, nesta urbe; e, GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS 01257845110,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no sob o n. 13.061.378/0001-47, estabelecida na Rua Projetada – Cohab Nova, s/n, , em Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, neste ato representada pelo sócio proprietário Sr. GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS, portador da Cédula de Identidade RG 1736470-1 SSP/MT.

DO OBJETO: Prestação de Serviços de serviços de sonorização fixa e volante (carro e moto), conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I do Certame.

DA RESCISÃO: As partes signatárias, devidamente qualificadas acima, assinam e fazem cancelar amigavelmente a Ata de Registro de Preço n. 045/2018, oriunda do processo de licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N. 059/2018, homologada na data de 20/08/2018.

O presente Termo de Rescisão Amigável tem por fundamento legal o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, contando com a anuência das partes, analisada a conveniência para a Administração Pública, e contando com a devida autorização da Autoridade Superior deste Município, mediante a subscrição deste Termo.

O presente cancelamento termo tem por objeto o cancelamento de todos os itens registrado para o Fornecedor: 4908 - GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS 01257845110constantes da Ata, qual sejam:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO
3	SOM PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, (SEIS) MICROFONES SIMPLES; 02 (DOIS) MICROFONES SEM FIO; 06 (SEIS) CAIXAS DE SOM; 01 (UM) APARELHO DE CD PLAYER; 01 MESA DE 24 CANAIS COM CABOS P/ LIGAÇÕES USB; CABOS P10; CABOS P2; 02 POTÊNCIA; 01 EXTENSÃO NOMÍNIMO DE 100 METROS; CAPACIDADE ATÉ 500 PESSOAS.
4	SOM PARA EVENTOS DE MÉDIO PORTE, CONTENDO 02 (DOIS) MICROFONES SIMPLES; 01 (UM) MICROFONE SEM FIO; 04 (QUATRO) CAIXAS DE SOM; 01 (UM) APARELHO DE DVD; 01 (UM) APARELHO DE CD PLAYER; 01 (UM) MESA DE 12 CANAIS COM CABOS P/ LIGAÇÃO USB; CABOS P10; CABOS P2; 01 (UM) POTÊNCIA; 01 (UM) EXTENSÃO NO MÍNIMO DE 50 METROS; CAPACIDADE ATÉ 200 PESSOAS.
5	SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO PORTE, CONTENDO MESA DE 04 CANAIS COM ABOS P/ LIGAÇÃO USB; CABOS P10; CABOS P2; 02 (DUAS) CAIXAS DE SOM; 01 (UM) APARELHO DE DVD; 01 (UM) APARELHO DE CD PLAYER; 01 (UM) PEDESTAL; 01 (UM) MICROFONE SIMPLES; E 01 (UM) MICROFONE SEM FIO; 01 (UM) EXTENSÃO NO MÍNIMO DE 50 METROS; CAPACIDADE ATÉ 100 PESSOAS.

DELIBERAÇÕES FINAIS: As partes dão por rescindida a Ata de Registro de Preço n. 045/2018, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ou quaisquer obrigações entre os contratantes.

E por assim estarem de acordo com o presente cancelamento, firmam o presente Termo, em três vias de igual teor e forma.

O Presente Termo de Rescisão será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso.

Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, 23 de novembro de 2018.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GILMENDES GONÇALVES DE ASSIS

CNPJ: 13.061.378/0001-47

Visto Assessoria Jurídica

DANIEL SOARES GONÇALVES

OAB/MT 13850