RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA MUNICIPAL - 001/2019
9 de Janeiro de 2019
A todos os munícipes,
Em cumprimento ao que preceitua o Item V do Artigo 3° da Lei Municipal 825/2013 de 04/06/2013, segue relatório ANUAL desta Ouvidoria Municipal relativo ao ano de 2018, para conhecimento público:
Janeiro a março de 2018:
Janeiro de 2018:
Registros: 01
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Fernando
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO
Data: 03/01/2018
Mensagem: Tributos – Solicitação de Boleto.
Resposta: Em 11/01/2018, diretamente no e-mail do interessado. (Ouvidor em férias até 4/2)
02
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Solicitação – COM SIGILO
Data: 12/01/2018
Mensagem: Informações sobre Estatuto do Servidor Municipal
Resposta: Em 05/02/2017, diretamente no e-mail do interessado.
03
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Airton Dirceu
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO
Data: 19/01/2018
Mensagem: Pedido de acesso à informação
Resposta: Em 05/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
04
Canal: E-mail da ouvidoria
Nome: Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO
Data: 22/01/2018
Mensagem: Mediação junto a Secretaria de Saúde local
Resposta: Em 05/02/2018, através de e-mail encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.
05
Canal: Site da Prefeitura
Nome: RM Comércio de Peças
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO
Data: 25/01/2018
Mensagem: Informação de número de protocolo do Correio.
Resposta: Em 05/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
06
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Solicitação – COM SIGILO
Data: 26/01/2018
Mensagem: Informações sobre Estatuto do Servidor Municipal
Resposta: Em 05/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 06
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Fevereiro de 2018:
Registros: 01
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 02/02/2018
Mensagem: Empresário estocando agrotóxico em casa.
Resposta: Em 02/03/2018, através da Vigilância Sanitária/Indea.
02
Canal: Site da Prefeitura
Nome: RM Comércio de Peças
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 02/02/2018
Mensagem: Solicitação de orçamentos.
Resposta: Em 05/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
03
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 06/02/2018
Mensagem: Denúncia contra servidor público municipal.
Resposta: Em 08/02/2018, encaminhado para apuração, através da Secretaria de Administração.
04
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Thiago Martins
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 14/02/2018
Mensagem: Emissão de guias de IPTU.
Resposta: Em 19/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
05
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Pediu Sigilo
Assunto: Solicitação – COM SIGILO.
Data: 15/02/2018
Mensagem: Informações sobre Estatuto do Servidor Municipal.
Resposta: Em 19/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
06
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Pediu Sigilo
Assunto: Solicitação – COM SIGILO.
Data: 20/02/2018
Mensagem: Informações sobre direitos trabalhistas.
Resposta: Em 20/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
07
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Paulo Sérgio Ribeiro
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 20/02/2018
Mensagem: Emissão de guias de IPTU.
Resposta: Em 23/02/2018, diretamente no e-mail do interessado.
08
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Thiago Angra
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 27/02/2018
Mensagem: Emissão de guias de IPTU.
Resposta: Em 01/03/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 08
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Março de 2018:
Registros: 01
Canal: Telefone da Ouvidoria
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 01/03/2018
Mensagem: Denúncia contra servidor público municipal.
Resposta: Em 01/03/2018, encaminhado à Secretaria de Administração para apuração.
02
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Telau Pereira
Assunto: Reclamação – SEM SIGILO.
Data: 07/03/2018
Mensagem: Atraso no atendimento do SUS.
Resposta: Usuário não deixou informação de e-mail ou telefone para contato.
03
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Eberton Freitas
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 09/03/2018
Mensagem: Cancelamento de nota DAM.
Resposta: Em 09/03/2018, diretamente no celular do interessado.
04
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 09/03/2018
Mensagem: Denúncia contra servidor público municipal.
Resposta: Em 12/03/2018, encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, para apuração.
05
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Milena Rocha
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 19/03/2018
Mensagem: Informações sobre valor do VTN Municipal para cálculo do ITR.
Resposta: Em 22/03/2018, diretamente no e-mail do interessado.
06
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Rosani
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 21/03/2018
Mensagem: Emissão de guias de IPTU.
Resposta: Em 21/03/2018, diretamente no e-mail do interessado.
07
Canal: Site da Prefeitura
Nome: André Dani Biedermann
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 26/03/2018
Mensagem: Informações sobre instalação de empresa no município.
Resposta: Em 02/04/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 07
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TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO 1º TRIMESTRE: 21
Abril a junho de 2018:
Abril de 2018:
Registro 01
Canal: Ofício protocolado
Nome: Ivanir Ruas
Assunto: Denúncia contra servidora da Secretaria de Saúde – SEM SIGILO
Data: 03/04/2018
Mensagem: Possíveis ameaças, desrespeito, filmagens e constrangimentos.
Resposta: Em 12/04/2018, diretamente ao interessado, através do ofício Ouvid 010/2018, após apuração por parte da secretaria responsável.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Fernanda Sato
Assunto: Reclamação contra transporte escolar – SEM SIGILO
Data: 05/04/2018
Mensagem: Atrasos/Ausência de transporte escolar na estrada para Analândia.
Resposta: Em 05/04/2018, diretamente ao interessado, através de seu e-mail, após apuração por parte da secretaria responsável.
Registro 03
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Ivone Torcatt
Assunto: Informações sobre concurso público 2015 – SEM SIGILO
Data: 17/04/2018
Mensagem: Convocação/Posse concurso público 2015.
Resposta: Em 30/04/2018, diretamente ao interessado, através de seu e-mail e através do número de celular da interessada.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 03
Maio de 2018:
01
Canal: Diretamente ao Ouvidor, contato pessoal.
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia contra taxistas do município – COM SIGILO
Data: 07/05/2018
Mensagem: Taxistas invadindo ponto de moto-taxistas.
Resposta: Em 12/05/2018, após fiscalização por parte da secretaria responsável, para constatar a veracidade da denúncia.
02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia contra servidora municipal – COM SIGILO
Data: 14/05/2018
Mensagem: Servidora com quintal cheio de entulhos e esgoto para a rua.
Resposta: Em 15/05/2018, após fiscalização por parte da secretaria responsável, para constatar a veracidade da denúncia.
Registro 03
Canal: Diretamente ao Ouvidor, contato pessoal.
Nome: Sigilo
Assunto: Denúncia contra profissional de saúde da rede municipal – COM SIGILO
Data: 17/05/2018
Mensagem: Constrangimento, assédio.
Resposta: Em 23/05/2018, pessoalmente ao interessado, após apuração por parte da secretaria responsável.
Registro 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Letícia
Assunto: Solicitação de edital de licitação – SEM SIGILO
Data: 22/05/2018
Mensagem: Solicitação edital pregão presencial 019/2018.
Resposta: Em 25/05/2018, diretamente ao interessado, através de seu e-mail.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 04
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Junho de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Robson Nogueira dos Santos
Assunto: Informações sobre concurso público 2015 – SEM SIGILO
Data: 17/04/2018
Mensagem: Convocação/Posse concurso público 2014.
Resposta: Em 18/06/2018, diretamente ao interessado, através de seu e-mail.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 01
TOTAL DE REGISTROS NO 2º TRIMESTRE: 08
Julho a setembro de 2018:
Julho de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Elen Yagi
Assunto: Solicitação
Data: 11/07/2018
Mensagem: Solicita lista de Projetos de ONGSs estabelecidas em Marcelândia.
Resposta: Em 24/07/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Antonio Fernandes Filho
Assunto: Reclamação
Data: 18/07/2018
Mensagem: Não consegue acessar Portal da Transparência no site da prefeitura.
Resposta: Em 24/07/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 03
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Charles Conrado Cordeiro
Assunto: Solicitação
Data: 18/07/2018
Mensagem: Solicita cópia do Código Tributário Municipal.
Resposta: Em 01/08/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Dayane Olegário de Menezes
Assunto: Solicitação
Data: 31/07/2018
Mensagem: Pede e-mail da Secretaria de Saúde.
Resposta: Em 01/08/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 04
Agosto de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Gersyca
Assunto: Solicitação
Data: 07/08/2018
Mensagem: Solicitação de número do telefone do departamento de RH.
Resposta: Em 07/08/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Camilla Peres Bruder
Assunto: Solicitação
Data: 07/08/2018
Mensagem: Solicitação de informações para enviar currículo e marcar entrevista.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 03
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Victhor Franco Souto Severino
Assunto: Solicitação
Data: 07/08/2018
Mensagem: Solicitação de informações para enviar currículo e marcar entrevista.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Negisléia de Oliveira Lima
Assunto: Solicitação
Data: 22/08/2018
Mensagem: Solicitação de informações sobre servidora municipal.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 05
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: João
Assunto: Solicitação
Data: 23/08/2018
Mensagem: Informações sobre valor terra nua, em Marcelândia.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 05
Setembro de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Graziele Franco
Assunto: Solicitação
Data: 08/09/2018
Mensagem: Informações sobre e-mail para envio de currículo.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Lidiane Cristina da Cruz Alcântara
Assunto: Solicitação
Data: 09/09/2018
Mensagem: Informações sobre processo seletivo para professor de ensino fundamental.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 03
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Jorge da Silva
Assunto: Solicitação
Data: 11/09/2018
Mensagem: Informações sobre números de celulares de residentes em Marcelândia.
Resposta: Em 12/09/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Frederico Gustavo
Assunto: Solicitação
Data: 25/09/2018
Mensagem: Solicitação de emprego.
Resposta: Em 02/10/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 05
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Pediu sigilo
Assunto: Denúncia
Data: 26/09/2018
Mensagem: Providências sobre situação irregular de vizinho.
Resposta: Em 02/10/2018, diretamente no e-mail do interessado, com a denúncia encaminhada ao setor competente que tomou as devidas providências.
Registro 06
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Rafael Luiz de Almeida Luzia
Assunto: Solicitação
Data: 27/09/2018
Mensagem: Informações sobre alteração em nomes de ruas do município.
Resposta: Em 02/10/2018, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL DE REGISTROS NO MÊS: 06
TOTAL DE REGISTROS NO 3º TRIMESTRE: 15
Outubro a dezembro de 2018:
Outubro de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Eliamara
Assunto: Dúvida
Data: 10/10/2018
Mensagem: Questionamento sobre licença para tratamento de assuntos particulares e cedência.
Resposta: Em 10/10/2018, diretamente no e-mail do interessado e através de ligação para o número de celular informado.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Áurea
Assunto: Informação
Data: 10/10/2018
Mensagem: Solicitação de contato do RH.
Resposta: Em 10/10/2018, diretamente no e-mail do interessado e através de ligação para o número de celular informado.
Registro 03
Canal: Telefone da Ouvidoria
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia
Data: 25/10/2018
Mensagem: Serviço de Táxi irregular em Analândia do Norte.
Resposta: Em 25/10/2018, encaminhada ao setor responsável para providências.
Registro 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Alcides Batista Martins Júnior
Assunto: Solicitação
Data: 29/10/2018
Mensagem: Informações sobre como consultar normativos no site da prefeitura.
Resposta: Em 01/11/2018, diretamente no e-mail do interessado e através de ligação para o número de celular informado.
TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO MÊS: 04
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Novembro de 2018:
Registro 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Solicitou sigilo
Assunto: Denúncia contra servidor da prefeitura
Data: 09/11/2018
Mensagem: Servidor da prefeitura acusado de trabalhar para o Município e para a União.
Resposta: Em 09/11/2018 encaminhado ao setor competente para averiguação o que restou não comprovado.
Registro 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: André Roberto
Assunto: Informação
Data: 19/11/2018
Mensagem: Renovação de Alvará de Funcionamento.
Resposta: Em 22/11/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 03
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Tânia Mara Oliari Oliveira
Assunto: Informação
Data: 26/11/2018
Mensagem: Informação sobre carta de recomendação.
Resposta: Em 28/11/2018, diretamente no e-mail do interessado.
Registro 04
Canal: Telefone da Ouvidoria
Nome: Adilson Notte
Assunto: Denúncia
Data: 26/11/2018
Mensagem: Autônomo praticando compra e armazenamento irregular de recicláveis
Resposta: Em 26/11/20187, encaminhado ao setor competente para comprovação e providências.
TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO MÊS: 04
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Dezembro de 2018:
Sem Ocorrências
TOTAL DE OCORRÊNCIAS NO MÊS: 0
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TOTAL DE OCORRÊNCIA NO 4º TRIMESTRE: 08
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TOTAL DE REGISTROS NO ANO DE 2018: 52 – CRESCIMENTO DE 73% EM RELAÇÃO AO ANO DE 2017, QUANDO FORAM REGISTRADAS 30 OCORRÊNCIAS NO DECORRER DAQUELE ANO.
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Atenciosamente.
Marcelândia (MT), 08 de janeiro de 2019.
_____________________________________
PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA
OUVIDOR MUNICIPAL
0800 – 644 8428
E-mail: ouvidoria@marcelandia.mt.gov.br