CONTRATO Nº. 24/2013

Pela presente notificação o MUNICIPIO DE PONTE BRANCA – MT, sito a Avenida Coronel Belmiro Nogueira da Silva, 300, centro, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 03.503.638.0001/33, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº.3278465-3518663 SSP/GO , e devidamente inscrito no MF com CPF sob n.º 592.832.541-04, residente e domiciliado na Rua Presidente Getulio Vargas, s/n°, centro, CEP 78.610.000 em Ponte Branca (MT), NOTIFICA a Empresa MACRO CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 13.380.117/0001-90pessoa jurídica de direito privado, estabelecida à Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Bairro Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, CEP: 78.050-000, representada pela Srª. MARIANA LUANA SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº. 1.575.880-0 SSP-MT e inscrita no CPF nº. 035.504.061-10, residente à Rua Antigua, nº. 08, Bairro Jardins das Américas, Cuiabá-MT, para que dê início imediato a Obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas na Rua Simião Martins Teixeira, Rua Acesso ao Rio Araguaia com a Rua Lazaro Domingos, Rua Cuiabá, Rua Zeomar, Rua Santos Dumont, Rua Setor Tamburi, Rua Setor Vila Nova e a pista dupla até o Trevo e a Rua Iraria Cândida, no Município de Ponte Branca, haja vista que já foi emitida nova Ordem de Serviços no dia 29 de Maio de 2015.

Fica a empresa advertida acerca do Item 04-2 do Contrato nº. 024/2013, no qual prevê que a mesma é obrigada a garantir a execução das obras, a continuidade e segurança do trafego nas vias públicas mantendo, inclusive, a respectiva sinalização exigida pela fiscalização dos serviços.

Ponte Branca - MT, 29 de Junho de 2015.

HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES

Prefeito Municipal