CONTRATANTE: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

CONTRATADO: Empresa M DAS G PASSOS EIRELI, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o n.º 24.751.780/0001-70 e Inscrição Estadual sob o n.º 13.631.798-7, estabelecida à Avenida Airton Senna Da Silva, n.º 998, Bairro Maracana, CEP: 78.390-000, cidade de Barra Do Bugres - MT, representado neste ato pelo sua Proprietária a S.ª Maria Das Graças Passos, brasileira, empresária, residente na Avenida Filintro Muller, Praça Angelo Masson, S/N.º, Chácara Antonio Rocha, cidade de Barra Do Bugres - MT, portadora da Cédula de Identidade – Registro Geral n.º 03432114 SJ/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.º 651.451.431-68.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto contratar empresa especializada para retomada da Construção da escola de educação Infantil – PROINFANCIA tipo B do convênio 710172/2008 FNDE com pequenos reparos, conforme Planilha dos serviços a serem executados e concluídos.

VALOR: O valor para a execução da contratação está em R$ 318.301,51 (Trezentos e Dezoito Mil e Trezentos e Um Real e Cinquenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0041 – EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO ATIVIDADE: 1083 – CONCLUSÃO DA OBRA E MELHORIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RECURSO: 015 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO

ELEMENTO DEPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0041 – EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO ATIVIDADE: 1083 – CONCLUSÃO DA OBRA E MELHORIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RECURSO: 021 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO DEPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

ORGÃO: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0041 – EXPANSÃO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO ATIVIDADE: 1083 – CONCLUSÃO DA OBRA E MELHORIAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

RECURSO: 1020 – SUPERAVIT FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FNDE

ELEMENTO DEPESA: 44.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGENCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 150 (cento e cinqüenta dias) a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.