Aos 07 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e Dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 134/2018 Homologado 03/01/2019, na modalidade Pregão Presencial nº106/2018 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura Aquisição de Insumos Hospitalar, suplemento alimentar, instrumentais, soros e correlatos para atender a demanda da secretaria de saúde, do Município de CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009 , segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à Aquisição de Insumos Hospitalar, suplemento alimentar, instrumentais, soros e correlatos para atender a demanda da Secretaria de Saúde, junto ao Município de CONFRESA-MT.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES

Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;

Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR

O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:

a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;

c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos produtos a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;

g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;

i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE

O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:

a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;

b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;

c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;

d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;

e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;

f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;

e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 07 de Janeiro de 2019.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

EMPRESA: RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – ME

CNPJ: 12.313.823/0001-90

ENDEREÇO: AV. ANTONIO FIDELIS N° 1158 QD. 156 LT. 08 PARQUE AMAZONIA – CEP: 74.840-090

CIDADE: GOIANIA – GO

FONE: (62) 3295-8276

E-MAIL: antonio@retfarma.com

ITENS: 13, 16, 17, 24, 42, 48, 57, 63, 93, 97, 99, 129, 131, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 156, 162, 169, 175, 176, 193, 197, 206, 207, 219, 230, 233, 251, 253, 255, 257, 268, 272, 277, 288, 297, 298, 305, 306, 307, 310, 322, 324, 331, 332, 337, 338, 340, 342, 356, 359, 362, 373, 374, 376 E 378.

Especificação - Valor Unitário - Quantidade

ITEM	UND	QTDE	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
13	CX	234	AGULHA 40 X 12 COM 100 UNID.	LABOR IMPORT	6,20	1.450,80
16	CX	100	AGULHA RAQUE 22 G 3 1/2 CX C/25.	PROCARE	99,00	9.900,00
17	CX	100	AGULHA RAQUE 23 GX3 1/2 90X7 C/25.	PROCARE	150,00	15.000,00
24	FR	5075	ALCOOL A 70 FRASCO 1L	ITAJA	3,70	18.777,50
42	CX	1500	ATADURA GESSADA 20 CM CX C/20.	ORTOFEN	59,00	88.500,00
48	UND	800	BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2.000 ML.	DESCARPACK	2,90	2.320,00
57	UND	20	CANETA BISTURI ELET COMANDO MANUAL AUTOCLAVAVEL CD02 TRASMAI OU DE QUALIDADE SUPERIOR.	DELTRONIX	345,00	6.900,00
63	UND	5	CANULA DE TRAQUEOSTOMIA N 5,0.	SOLIDOR	20,00	100,00
93	UND	5000	COLETOR UNIVERSAL - ESTERIL, COM 80 ML, COM PLASTICO RIGIDO, TAMPA ROSQUEADA, ROTULAGEM RESPEITANDO A LEGISLACAO VIGENTE. COLETOR UNIVERSAL (URINA E FEZES).	CRAL	0,29	1.450,00
97	UND	30	CUBA RIM - EM ACO INOX, COM FORMATO CUBA RIM, COM DIMENSAO DE 260X60MM.	FAVA	35,00	1.050,00
99	GL	150	DESINCRUSTANTE 5 LITROS GALAO.	5LE	54,70	8.205,00
129	UND	3000	EQUIPO MACRO GOTAS PARA SOLUÇÕES FOTOSSENSIVEL (AMBAR).	DESCARPACK	1,80	5.400,00
131	UND	800	EQUIPO MICRO GOTAS PARA SOLUÇÕES FOTOSSENSIVEL (AMBAR).	LABOR IMPORT	1,70	1.360,00
133	UND	1000	EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE COM FILTRO.	SOLIDOR	2,40	2.400,00
135	UND	20000	ESCOVA CIRURGICA ESTERIL COM PVPI.	RIOQUIMICA	2,05	41.000,00
136	UND	20000	ESCOVA ESTERIL CIRURGICA CLOREXIDINA 2%	VICPHARMA	2,00	40.000,00
137	KT	25500	ESCOVA GINECOLOGICA + ESPATULA DE AYRES.	ADLIN	0,20	5.100,00
138	UND	6	ESPANADOR PENA 30 CM CABO CE MADEIRA.	NS	15,80	94,80
140	UND	540	ESPECULO VAGINAL NAO LUBRIFICADO G.	CRAL	0,63	340,20
141	UND	5450	ESPECULO VAGINAL NAO LUBRIFICADO M.	CRAL	0,53	2.888,50
142	UND	6180	ESPECULO VAGINAL NAO LUBRIFICADO P.	CRAL	0,48	2.966,40
156	CX	60	FIO ALGODAO N. 2-0 C/A 3,5 CM CX/24 JHONSON OU DE QUALIDADE SUPERIOR.	RWR	33,00	1.980,00
162	CX	80	FIO CATGUT CROMADO 3-0 C/A 4.0 CM CX/24 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	TECNOFIO	69,00	5.520,00
169	CX	60	FIO CATGUT SIMPLES 4-0 C/A 2,5 CM CX/24 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	SHALON	70,00	4.200,00
175	CX	80	FIO DE SUTURA DE NYLON FIO CIRURGICO PRETO MONOFILAMENTAR DE POLIAMIDA N. 1-0 AGULHA TRIANGULAR 3/8 E CIRCULAR 5,0 CM, FIO C/ 45 CM, CX C/24 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	PROCARE	40,00	3.200,00
176	CX	60	FIO DE SUTURA DE POLIPROPILENO EM POLIGLACTINA PARA GASTRO N. 1-0 C/A 5.0CM FORMATO 1/2 CIRCUITO CILINDRICA, INABSORVIVEL FIO COM 70 CM, INCOLOR CX C/36 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	SHALON	180,00	10.800,00
193	CX	50	FIO SEDA 4,0 C/A 3 CM CORTANTE CX C/24 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	SHALON	60,00	3.000,00
197	CX	60	FIO VICRYL 3-0 C/A 3,0 CM CX C/36 JHONSON OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR	SHALON	140,00	8.400,00
206	UND	20	FIXADOR DE FILME RADIOGRAFICO DOSE P/ 38 LITROS.	DPC	100,00	2.000,00
207	UND	30	FLUXOMETRO PARA OXIGENIO.	RWR	48,00	1.440,00
219	KT	40	KIT REGULADOR OXIGENIO (FLUXOMENTO+MANOMETRO) PARA OXIGENIO MEDICINAL.	RWR	200,00	8.000,00
230	UND	4	LARINGOSCOPIO ADULTO CABO EM ACO INOXIDAVEL COM TAMPA E COMPARTIMENTO PARAPILHAS MEDIAS, COM ENCAIXE PARA LAMINAS NO PADRAO INTERNACIONAL, COM 03 LAMINAS CURVAS, TAMANHOS 02, 03 e 04, COM LAMPADA HALOGENA, COM PINO DE ACO_SUBSTITUIVEL, ACONDICIONADO EM BOLSA DE CORVIM COM ZIPER.	MIKATOS	580,00	2.320,00
233	LAT	300	LEITE EM PO FORMULA INFANTIL ATÉ 6 MESES APTAMIL PREMIUM 800G OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	PAE	48,00	14.400,00
251	UND	503	MASCARA N 95.	LEDAN	2,20	1.106,60
253	UND	300	NUTRIDRINK MAX 350G OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	3NU	55,00	16.500,00
255	UND	10	OXIMETRO DE PULSO ADULTO +PEDIATRICO (ALFAMED SENSE 10 OU SUPERIOR APRESENTANDO OXIMETRO PORTATIL PARA MEDIR DE FORMA CONTINUA E NÃO-INVASIVA SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO E FREQUÊNCIA CARDIACA, COM ESCALA DE SÃO 2 DE FAIXA DE MEDIÇÃO DE SPO2 DE 0 A 100% E FAIXA DE MEDIÇÃO DE FREQUÊNCIA CARDIACA DE 20 A 255 BPM, COM RESOLUCAO DE COM RESOLUÇÃO DE 1% PARA SPO2 E 1 BPM PARA FREQUÊNCIA CARDIACA, COM TOLERANCIA DE COM PRECISÃO DE +OU - 2% PARA OS DOIS PARÂMETROS, COM TEMPO DE RESPOSTA COM RÁPIDO TEMPO DE RESPOSTA APÓS COLOCAÇÃO DO SENSOR NO PACIENTE, COM TEMPO DE AJUSTE (AO LIGAR) DE FÁCIL MANUSEIO PARA TER-SE UM BAIXO TEMPO DE AJUSTE, COM ALARMES AUDIOVISUAIS VISOR DE LCD, COM APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES PARÂMENTROS: CURVA PLETISMOGRÁFICA, FREQUÊNCIA CARDIACA, LIMITES DE ALARME, ALÉM DE INDICADOR SONORO DE PULSO COM VOLUME AJUSTÁVEL, INDICADOR SONORO DE ALARMES COM VOLUME TAMBÉM AJUSTÁVEL E, COM ALARMES VISUAIS PARA INDICADOR VISUAL DO PULSO, COM COMANDO PARA BLOQUEIO DE ALARME COM PAINEL COM TECLAS PARA AJUSTAR OS LIMITES DE ALARME E PARA SILENCIAR OS ALARMES SONOROS POR PELO MENOS 120 SEGUNDOS, COM SENSORES 02 SENSORES ADULTOS E 02 INFANTIL DO TIPO CLIP, MAIS TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PARA PACIENTES EQUIPAMENTOS PARA USO EM PACIENTES ADULTO OU INFANTIL, ALIMENTAÇÃO DE 220V - 60 HZ, COM BATERIA RECARREGÁVEL PARA NO MÍNIMO 05 (CINCO) HORAS DE USO E INDICAÇÃO DO NÍVEL DA CARGA DA BATERIA NO VISOR, INCLUI: FORNECIMENTO DE MANUAIS DE OPERAÇÃO E MANUTENCAO, ALÉM DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL PARA OS USUÁRIOS, GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO PARA PEÇAS E SERVIÇOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL, CERTIFICADO DE BOAS PRATICA, REGISTRO DO EQUIPAMENTO NA ANVISA.	ALFA MEDE	1.500,00	15.000,00
257	RL	110	PAPEL GRAU CIRURGICO 10 CM X 100 CM COM FILME LAMINADO DE 54GR/M2, PERMEAVEL AO VAPOR, INDICADOR DE ESTERELIZAÇÃO, FILME LAMINADO.	ZERMATT	35,00	3.850,00
268	UND	30	PINÇA FAURE 22 CM CURVA RHOSSE OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	ABC	55,00	1.650,00
272	UND	40	PINÇA KELLY CURVA 18 CM RHOSSE OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	ABC	32,00	1.280,00
277	UND	50	PINÇA KOCHER RETA 16 CM RHOSSE OU DE MELHOR QUALIDADE SUPERIOR.	ABC	24,00	1.200,00
288	UND	40	REVELADOR DE FILME RADIOGRAFICO DOSE P/38 LITROS.	DPC	165,00	6.600,00
297	UND	80200	SERINGA 1 ML COM AGULHA.	TKL	0,15	12.030,00
298	UND	58900	SERINGA 10 ML COM AGULHA 25 X 0,7.	DESCARPACK	0,26	15.314,00
305	UND	20	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.12.	EMBRAMED	0,55	11,00
306	UND	20	SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL N.14.	MEDSONDA	0,55	11,00
307	PCT	10	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B N 2,0 C/10.	LAMEDID	40,00	400,00
310	PCT	20	SONDA ENDOTRAQUEAL C/B N 3,5 C/10.	LAMEDID	27,00	540,00
322	CX	100	SONDA FOLEY N 12 3VIAS CX C/10.	SOLIDOR	27,00	2.700,00
324	CX	100	SONDA FOLEY N 14 3VIAS CX C/10.	SOLIDOR	25,00	2.500,00
331	PCT	780	SONDA NASOGASTRICA CURTA N. 10 PCTE C/10 UND.	CPL	4,80	3.744,00
332	PCT	300	SONDA NASOGASTRICA CURTA N. 12 PCTE C/10 UNID.	MEDSONDA	5,40	1.620,00
337	PCT	300	SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 12 PCTE C/10 UND.	BIOBASE	8,30	2.490,00
338	PCT	300	SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 16 PCTE C/10 UNID.	MEDSONDA	10,00	3.000,00
340	PCT	300	SONDA NASOGASTRICA LONGA N. 6 PCTE C/10 UND,	MEDSONDA	6,99	2.097,00
342	PCT	600	SONDA NASOGASTRICA LONGA NR 10 PCTE C/10 UND.	BIOBASE	8,00	4.800,00
356	FR	13120	SORO FISIOLOGICO 0,9% 500 ML.	EQUIPLEX	2,49	32.668,80
359	FR	7200	SORO GLICOFISIOLOGICO 500 ML.	EQUIPLEX	2,68	19.296,00
362	FR	6320	SORO GLICOSADO 5% 500ML.	EQUIPLEX	2,48	15.673,60
373	UND	2000	TUBO A VACUO COM EDTA - EM PLASTICO, DESCARTAVEL, ESTERIL, COM ANTICOAGULANTE EDTA K3, VOLUME PARA COLETA DE 4 ML, DIMENSAO 13,00 X 75,00MM, COM TAMPA PLASTICA PROTETORA ROXA, COM ROTULO ADERIDO, APRESENTANDO ETIQUETA PARA IDENTIFICACAO, MARCA DE PREENCHIMENTO DO VOLUME DE ASPIRACAO, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E INDICACAO DE VOLUME, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. OBS: TUBO A VACUO COM ANTICOAGULANTE EDTA DE 4ML	CRAL	0,38	760,00
374	UND	6000	TUBO A VACUO PARA COLETA DE SANGUE EM PLASTICO, C/ TAMPA BRANCA E ANEL DE PROTEÇÃO SILICONADA VERMELHA PPT COM ANTICOAGULANTE K2E, COM GEL SEPARADOR VOLUME PARA COLETA DE 5ML, 13X100MM, EMBALAGEM COM PROTEÇÃO ENTRE ELES, COM ROTULO ADERIDO APRESENTANDO ETIQUETA PARA IDENTIFICAÇÃO.	LABOR IMPORT	0,62	3.720,00
376	UND	40	VALVULA REGULADORA DE PRESSÃO (MANAMETRO)	ONA	190,00	7.600,00
378	FR	250	VASELINA LIQ. 1 LT.	FARMAX	24,00	6.000,00
					TOTAL GERAL	R$ 504.625,20

CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;

Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.

Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO

CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA

A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE –

Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS –

A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;

Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-

O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;

b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;

e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;

f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;

g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;

Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES

Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.

Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO

A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:

a) Edital do Pregão Presencial nº 106/2018 e anexos;

b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução da aquisição dos produtos será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal de 01/2019, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.

SECRETARIA	SERVIDOR	PORTARIA
06- SEC. SAÚDE – HOSPITAL	RODRIGO SOUZA MARTINS
06- SEC. SAÚDE – FUNDO MUNIC.DE SAÚDE/PROG.DST -AIDS	IRENILDES CANDIDA DE OLIVEIRA	01/2019
06- SEC. SAÚDE – AT.BÁSICA/ASSIST.FARMACÊUTICA	FLÁVIA SIMONE CINTRA

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrou a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal

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RET FARMA DIST. DE MED. E PROD. HOSPITALARES EIRELI – ME

CNPJ: 12.313.823/0001-90