“NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO”

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos VI, IX, XV e XXIV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir, de acordo com o 4º do art. 51 da Lei nº 8.666/1993, Comissão Permanente de Licitação para o exercício do ano de 2019, para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite com a seguinte composição:

PRESIDENTE - ADRIELLI MOREIRA DA SILVA

MEMBRO - ROSEMAR DA SILVA

MEMBRO - NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU

MEMBRO - FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA

Art. 2º - Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, o servidor abaixo para exercer as atribuições de pregoeiro:

- ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

Art. 3º - Designar, de acordo com as disposições do artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002, os servidores abaixo para compor equipe de apoio ao pregão:

PRESIDENTE - ADRIELLI MOREIRA DA SILVA

MEMBRO - ROSEMAR DA SILVA

MEMBRO - NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU

MEMBRO - FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA

Art. 4º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro designado no art. 1º, e pela Equipe de Apoio, devem alcançar a modalidade de Licitação “Pregão”, observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 033/2013, de 26 de março de 2013.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL