PORTARIA Nº. 018/2018.
10 de Janeiro de 2019
“INSTALA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Sr. Eleandro Cesar Cassol, Presidente da Câmara Municipal de Itanhangá, Estado do Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas no Regimento Interno, e Considerando a Resolução Normativa nº 19/2016, e o Ofício do sucessor eleito, indicando livremente os seus representantes.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instalada a Comissão de Transmissão de Mandato da Câmara Municipal de Itanhanga- MT, que será composta pelos seguintes membros:
- Membros Indicados pelo Presidente Atual:
ANDRÉ LUIZ KRUGER - Controlador Interno
MARIA FABIANA HAMMEL - Contadora
RAFAEL TERABUIO MOREIRA - Assessor Jurídico.
LUZIA DE OLIVEIRA – Secretaria Geral.
CELENI GEHM – Assessora Técnica Legislativa.
LUIZA FRANCISCA DA ROCHA - Vereadora
BRUNO HERRIQUE ASCARI FELIX – Vereador.
Art. 2º As competências atribuídas a Comissão de Transmissão de Mandato estão estabelecidas na Resolução Normativa TCE/MT nº 19/2016.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itanhangá – MT, aos 04 dias do mês de dezembro de 2018.
Registre-Se, Publique-se e Cumpra-se.
LEANDRO CESAR CASSOL
Presidente
Câmara Municipal de Itanhangá.