Termo de rescisão amigável de contrato de servidor temporário de nº 040/2018.

O Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida situada à Avenida Mauro Pires Gomes, nº 195, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Srº. VANDERLEY SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG - nº. 401880 SSP/RO, CPF nº. 408.507.652.34, aqui denominada DISTRATANTE e de outro lado o EDUARDO MENDES DE SOUSA, residente e domiciliado (a) na Rua Francisco Eloi da Silva, nº 96, Centro, Município de São José do Xingu – MT, portador do RG 18378471 SSP/MT e inscrito no CPF nº 018.122.311-21, denominado aqui simplesmente de DISTRATADO, resolvem rescindir o contrato nº 015/2016.

Cláusula primeira – do objeto

1.1 – O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do contrato de prestação de Serviços ao Município, no exercício das atribuições como MOTORISTA, por pedido do DISTRATADO e aceite do distratante.

Cláusula segunda – das disposições finais

2.1 – A partir desta data, ambas as partes ficam liberadas de quaisquer compromissos firmados entre si;

2.2 – Todos os serviços prestados anteriormente pelo DISTRATADO passarão a ser executados pelo DISTRATANTE.

2.3 – As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT para dirimir quaisquer questões relativas ao presente termo.

São José do Xingu, 10 de janeiro de 2019

VANDERLEY SOARES DA SILVA EDUARDO MENDES DE SOUSA