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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 10 DE JANEIRO DE 2019

SÚMULA: NOMEIA SENHOR ELISEU VENCESLAU DE BRITO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR, Sr.ELISEU VENCESLAU DE BRITO, brasileiro, portador do RG nº 1365198-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 924.186.781.72, para o cargo comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com Lei Complementar 69/2018 anexo V.

ART. 2° - ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se dá em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 4° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 07 DE JANEIRO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 63/2019

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deCHEFE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Sr.ELISEU VENCESLAU DE BRITO, brasileiro, portador do RG nº 1365198-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 924.186.781.72, no dia 10 de janeiro de 2019 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 63/2019, que nomeou o referido empossado.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

ELISEU VENCESLAU DE BRITO

Empossado