RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA EM 09/01/2019 NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE, através do seu Prefeito, torna público a Retificação da Publicação do Decreto nº 04/2019, que: Onde-se-lê: De acordo com a Lei Municipal nº 750/2007, fica alterado o Decreto nº. 10/2018 de 05 de fevereiro de 2018, composto pelos seguintes membros: publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 9 de janeiro de 2019. Ano XIV. Nº 3.141. Pg. 323, que passa a vigorar com a redação disposta em anexo, tornando sem efeito a publicação anterior.

Novo Horizonte do Norte-MT, 10 de janeiro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 05/2019

O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Silvano Pereira Neves, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica alterado o Decreto nº 010 de 05 de fevereiro de 2018, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde de acordo com a Lei Municipal nº 750/2007, conforme segue:

1 – REPRESENTENTES DO GOVERNO MUNICIPAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;

Membro: Gesiane Maria dos Santos

Suplente: Andre Luiz Razine

Membro: Cláudio Ferreira Amorim

Suplente: Ana Cristina de Lima

Membro: Andrea Cristina de Oliveira Costa

Suplente: Juarez Cirino de Souza

2 – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS;

Membro: Durval Aparecido Cáprio

Suplente: Lisete Steffens

Membro: Juliana Alves de Oliveira

Suplente: Daiane da Silva

Membro: Magda Maria da Silva

Suplente: Zizelia Pereira Santana

3 – REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE – SUS;

TRABALHADORES RURAIS:

Membro: Nelson Camargo Lopes

Suplente: Nelson José de Sá

REPRESENTANTES DO COMÉRCIO:

Membro: Silvana Macedo da Silva

Suplente: Carina de Fátima Ferreira de Lima

REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES:

Membro: Vanilde Correia Lopes

Suplente: Maria Normacelia de Azevedo Saraiva

REPRESENTES DE ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA:

Membro: Roberto Ramos

Suplente: Luzia de Jesus Oliveira

REPRESENTANTES DE PASTORAIS:

Membro: Terezinha Zelli Nunes

Suplente: Maria Rodrigues Bezerra de Macedo

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Membro: Dorival de Freitas Leonel

Suplente: Nilson Moreira da Silva

Artigo 2º - Os dispostos que trata no artigo 1º, não farão jus à remuneração.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº. 010/2018 de 05 de fevereiro de 2018 e demais disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 10 de janeiro de 2019.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal