PORTARIA Nº 007/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019
11 de Janeiro de 2019
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito do Município de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 73, inciso I, alínea “b” e inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ROBSON RODRIGUES GARCIA, inscrito no CPF 825.0094.761-49 e RG 1170624-4SSP/MT,Chefe de Seção de Merenda Escolar, para atuar como fiscal de contratos celebrados pelo Município de Vila Rica–MT, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados, relativos à aquisição de produtos e serviços, e contratações diretas da Secretaria Municipal de Educação em substituição à servidora Leidiane Heimerdinger, que se encontra em Licença à Maternidade.
Art 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 02/01/2019.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal