DECRETO Nº0003/2019 Em, 07 de Janeiro de 2019.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

I. 01 de Janeiro (Terça-feira), Confraternização Universal – Feriado Nacional.

II. 06 de Janeiro (Domingo), Santos Reis – Feriado Municipal.

III. 20 de Janeiro (Domingo), São Sebastião - Feriado Municipal.

IV. 08 de Março (Sexta-feira), Dia Internacional da Mulher-Feriado Municipal.

V. 18 de Abril (Quinta-feira), Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo.

VI. 19 de Abril (Sexta-feira), Paixão de Cristo, Feriado Nacional.

VII. 21 de Abril (Domingo), Tiradentes-Feriado Nacional.

VIII. 01 de Maio (Quarta-feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

IX. 12 de Maio (Domingo), Dia das Mães - Feriado Nacional.

X. 20 de Junho (Quinta-feira), Corpus Christi - Ponto Facultativo.

XI. 21 de junho (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XII. 15 de Agosto (Quinta-feira), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

XIII. 16 de Agosto (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XIV. 07 de Setembro (Sábado), Independência do Brasil – Feriado Nacional.

XV. 12 de Outubro (Sábado), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

XVI. 28 de Outubro (Segunda), Dia do Servidor Publico-Ponto Facultativo.

XVII. 02 de Novembro (Sábado), Finados-Feriado Nacional.

XVIII. 15 de Novembro (Sexta-feira), Proclamação da República – Feriado Nacional.

XIX. 20 de Novembro (Quarta-feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Estadual.

XX. 20 de Dezembro (Sexta-feira), Emancipação Política de Ribeirãozinho – MT-Feriado Municipal.

XXI. 24 de Dezembro (Terça-feira), Ponto Facultativo.

XXII. 25 de Dezembro (Quarta-feira), Natal-Feriado Nacional.

XXIII. 31 de Dezembro (Terça-feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Art. 3º - Este Decreto possui efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos sete dias do mês de Janeiro de 2019.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal