PORTARIA Nº 90/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré-MT, Excelentíssimo Senhor Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e que determina o Artigo 13° da Lei Orgânica Municipal e Artigo 105° do Regimento Interno da Câmara Municipal resolve:

“Determinar as Sessões Legislativas Ordinárias de 2019”.

Art. 1º - Ficam estabelecidas no 1° Semestre de 2019 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

04 e 18 de fevereiro

04 e 18 de março

01 e 15 de abril

06 e 20 de maio

03 e 17 de junho

01 e 15 de julho

Art. 2º - Estabelecido no 2° Semestre de 2019 as seguintes datas para as Sessões Ordinárias:

05 e 19 de agosto

02 e 16 de setembro

07 e 21 de outubro

04 e 18 de novembro

02 e 16 de dezembro

Art. 3º - Somente serão transferidas as datas das Sessões Ordinárias, conforme decisão em Plenária ou por motivo Relevante.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

Sala da presidência, aos 07 dias do mês de Janeiro de 2019.

Marcio Tulio Ribeiro Gonçalves

Presidente