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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 10 DE JANEIRO DE 2019

SÚMULA: NOMEIA SENHOR JOÃO FRANCISCO DE MORAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE VIGILANÇIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR o Sr.JOÃO FRANCISCO DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 11402384 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 957.584.618.49, para o cargo comissionado de ENCARREGADO DE VIGILANÇIA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

ART. 2° - Enquadrar, o Sr.JOÃO FRANCISCO DE MORAES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Complementar 69/2018, e dá outras providências.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 10 DE JANEIRO DE 2019.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 75/2019

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deENCARREGADO DE VIGILANÇIA, o Sr.JOÃO FRANCISCO DE MORAES, brasileira, portador do RG nº 11402384 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº 957.584.618.49, no dia 10 de janeiro de 2019 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 75/2019, que nomeou o referido empossado.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

JOÃO FRANCISCO DE MORAES

Empossado