EMENTA: NOMEIA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT.

COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E

Art. 1º Fica nomeada A COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT, constituída de forma paritária entre o Poder Publico e a Sociedade Civil, composta pelos seguintes membros:

MEMBROS DA COMISSÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SANTO AFONSO-MT

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular			Suplente
Kennia Regina Fabrício dos Santos	CPF	026.438.671-06	Edelweiss Souto Felisbino Junior	CPF	993.070.811-15
	RG	2008084-0 SSP/MT		RG	1392249-1 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE ESTADUAL
Titular			Suplente
Vanuza leal de Souza	CPF	999.151.971-87	Sidney Gonçalves Viana	CPF	899.312.461-20
	RG	1438847-2		RG	1305859-2 SSP/MT

REPRESENTANTE DE DOCENTES DA REDE MUNICIPAL
Titular			Suplente
Airce Cândida Alencar Gonçalves	CPF	581.548.921-20	Marli Pessoa Brito	CPF	00253191165
	RG	0504308 SSP/MT		RG	14901102

REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
Titular			Suplente
Edna Moura dos Santos	CPF	021.511.231-89	Karine Pereira de Almeida Becker	CPF	004.111.711-51
	RG	1945087-7		RG	1567177-1 SSP/MT

REPRESENTANTE DOS ALUNOS
TITULAR			SUPLENTE
Maria Jose de Freitas Santana	CPF	358.329.591-91	Regina dos Santos Silva	CPF	411.857.811-53
	RG	428494		RG	573.620 SSP/MT

ASSESSOR PEDAGOGICO
Titular
Olair da Cunha	CPF	206.744.141-87
	RG	270172-3 SSP/MT

REPRESENTANTE DO FUNDEB
Titular			Suplente
Gilberto Bernadino de Farias	CPF	427.869.081-91	Fábia Neves Brito	CPF	024.737.901-83
	RG	604495 SSP/MT		RG

Art. 2º - Os membros da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, será responsável pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Comissão do Transporte Escolar do Município de Santo Afonso foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Kennia Regina Fabrício dos Santos

Vice-Presidente: Maria Jose de Freitas Santana

Secretário: Gilberto Bernadino de Farias

Art. 4º - Os membros integrantes da Comissão do Transporte Escolar, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência da presente comissão será de dois anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique, registre-se, comunique-se e cumpra-se.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 11 DE JANEIRO DE 2018.

JOABE ALMEIDA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO