DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3497/2018

OBJETO: “Aquisição de Materiais e Insumos para atender a secretaria municipal de saúde do Município de Chapada dos Guimarães, para atender a demanda do Hospital Dom Osvaldo, Centro de Especialização, Unidade de Saúde da Família do Centro, Unidade de Saúde da Família do Olho d” Água I, Unidade de Saúde da Família do Olho d” Água II, Unidade de Saúde da Família da Jangada Roncador, Unidade de Saúde da Família da Praia Rica, Unidade de Saúde da Família Água Fria, Unidade de Saúde da Família do João Carro, Unidade de Saúde Santa Cruz, Unidade de Saúde da Aldeia, Cadeia Pública de Chapada dos Guimarães.”

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES – POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, SENHOR JAMIRSON ALVES MURTINHO.

CONTRATADA: CIRURGICA MM HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 17.059.112/0001-10.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato será de R$ 116.361,86 (cento e dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 17/2018, realizado com fundamento no art. 24, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e com respaldo do Parecer Jurídico n.º 055-M/PGM/2018..

Chapada dos Guimarães, 01 de outubro de 2018.

Jamirson Alves Murtinho

Secretário Municipal de Saúde

RATIFICO:

Osmar Froner de Mello

Prefeito Municipal