“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002”

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 63, incisos VI, IX, XV e XXIV, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, o servidor abaixo para exercer as atribuições de pregoeiro para o exercício do ano de 2019:

- ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA

Art. 3º - Designar, de acordo com as disposições do artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002, os servidores abaixo para compor equipe de apoio ao pregão:

- ADRIELLI MOREIRA DA SILVA

- ROSEMAR DA SILVA

- NALICE MARQUES NANTES SHIMIZU

- FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA

Art. 4º - Os trabalhos a serem desenvolvidos pelo Pregoeiro designado no art. 1º, e pela Equipe de Apoio, devem alcançar a modalidade de Licitação “Pregão”, observados os preceitos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 033/2013, de 26 de março de 2013.

Art. 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2019, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL