EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2017
CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA - EPP CNPJ:07.630.237/0001-03
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2017, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/01/2019 até 31/08/2019, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados emCOLORAÇÃO ESPECIAL POR COLORAÇÃO, PD EM BIÓPSIA SIMPLES "IMPRINT" E "CELL BLOCK", PD EM FRAGMENTOS MÚLTIPLOS DE BIÓPSIAS DE MESMO ÓRGÃO OU TOPOGRAFIA, ACONDICIONADOS EM UM MESMO FRASCO, PD EM GRUPOS DE LINFONODOS, ESTRUTURAS VIZINHAS E MARGENS DE PEÇAS ANATÔMICAS SIMPLES OU COMPLEXAS (POR MARGEM) - MÁXIMO DE TRÊS MARGENS, PD EM LÂMINAS DE PAAF ATÉ 05 (cinco), PD EM PEÇA ANATÔMICA OU CIRÚRGICA SIMPLES, PD EM PEÇA CIRÚRGICA OU ANATÔMICA COMPLEXA, no município de Rondonópolis, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com o artigo §1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001 e demais atinentes à matéria.
VIGÊNCIA: 01/01/2019 a 31/08/2019 DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00