ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2019

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 072/2018

PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS: N° 008/2018

VALIDADE: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELLI – EPP, CNPJ: 02.607.956/0001-81, neste ato representada legalmente pelo Sr. ANGELO FOLLADOR SOBRINHO, portador do CPF de n° 413.598.600-53 e RG: 8.875.682-7, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos e Insumos para Manutenção das Unidades de Saúde do Município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital pelo período de 12 (doze) meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A referida Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 14/01/2019 e término em 14/01/2020.

3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.

Item	Cód. Sist.	Descrição	Quant	Marca	Valor Unit	Valor Total
02	33599	ACICLOVIR - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 30 COMPRIMIDOS	1.440 COMPRIMIDOS	CIMED	0,2300	331,20
31	27552	ALENDRONATO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 70 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 12 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	ELOFAR	0,2600	187,20
184	33173	FENITOÍNA SÓDICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 COMPRIMIDOS	4.800 COMPRIMIDOS	HIPOLABOR	0,1900	912,00
41	33635	AMIODARONA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INJETÁVEL. Unidade de fornecimento: embalagem com 100 ampolas, ampola com 3 ml	200 AMPOLAS	GEOLAB	2,1700	434,00
54	33648	ATORVASTATINA CÁLCICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 30 COMPRIMIDOS	1.080 COMPRIMIDOS	GEOLAB	0,2500	270,00
55	33649	ATROPINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,25 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 100 ampolas, ampola com 1 ml	500 AMPOLAS	FARMACE	0,4700	235,00
58	33652	AZITROMICINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 450 COMPRIMIDOS	5.400 COMPRIMIDOS	MEDQUIMICA	0,5200	2.808,00
61	33150	BENZILPENICILINA BENZATINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 600.000 UI, FORMA FARMACÊUTICA: PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: INTRAMUSCULAR. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 50 FRASCO AMPOLA	1.200 FRASCOS	TETO/EUROFARMA	7,4900	8.988,00
68	33660	BUPIVACAINA, CLORIDRATO + GLICOSE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,5% + 8% RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA (EMBALAGEM ESTÉRIL INDIVIDUAL), VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRATECAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 20 ampolas, ampola com 4 ml	700 AMPOLAS	HIPOLABOR	3,8800	2.716,00
80	33666	CARVEDILOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS	12.000 COMPRIMIDOS	EMS	0,1400	1.680,00
81	33667	CARVEDILOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 3,125 MG,FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, FORMA DE APRESENTAÇÃO BLISTER,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	3.600 COMPRIMIDOS	EMS	0,0700	252,00
82	33668	CARVEDILOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 6,25 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	1.080 COMPRIMIDOS	EMS	0,0800	86,40
97	33685	CETOCONAZOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG/G, FORMA FARMACÊUTICA: CREME TÓPICO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: BISNAGA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: TÓPICA: UNIDADE DE FORNECIMENTO: BISNAGA COM 30 GRAMAS	240 BISNAGAS	SOBRAL	2,9500	708,00
111	33699	CLONAZEPAM - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 2,5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 20 ML	480 FRASCOS	GEOLAB	2,1500	1.032,00
112	33700	CLOPIDOGREL, BISSULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 75 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS REVESTIDOS	720 COMPRIMIDOS	RANBAXY	0,3700	266,40
115	30153	CLORETO DE POTÁSSIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM DE 19,1 %, FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA 10 ML. Unidade de fornecimento: embalagem com 120 ampolas, ampola com 10 ml	360 AMPOLAS	FARMACE	0,2400	86,40
116	33703	CLORETO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 200 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 100 ampolas, ampola com 10 ml	300 AMPOLAS	FARMACE	0,3000	90,00
120	33707	CLORPROMAZINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO EM AMPOLA COM 5 ml, VIA PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 ampolas, ampola com 5 ml	400 AMPOLAS	HYPOFARMA	1,0900	436,00
134	33720	DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 100 ML	1.500 FRASCOS	HIPOLABOR	1,0100	1.515,00
137	33723	DIAZEPAM - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 5 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 COMPRIMIDOS	1.200 COMPRIMIDOS	SANTISA	0,0800	96,00
141	33726	DIGOXINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,25 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 100 COMPRIMIDOS	5.000 COMPRIMIDOS	PHARLAB	0,0500	250,00
151	33735	DIVALPROATO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 60 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	ABBOTT	2,4200	1.742,40
157	33741	ENALAPRIL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 300 COMPRIMIDOS	1.440 COMPRIMIDOS	SANVAL	0,0400	57,60
166	33755	ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 4 MG/ML + 500 MG/ML RESPECTIVAMENTE, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 100 ampolas, ampola com 5 ml	2.000 AMPOLAS	FARMACE	1,0100	2.020,00
230	33869	GENTAMICINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 80 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Embalagem com 100 ampolas, AMPOLA COM 2 ML	2.400 AMPOLAS	HYPOFARMA	0,8200	1.968,00
235	33875	GLICOSE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25%, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 ampolas, ampola com 10 ml	900 AMPOLAS	SAMTEC	0,2300	207,00
237	33883	GLICOSE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50%, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 ampolas, ampola com 10 ml	900 AMPOLAS	SAMTEC	0,2300	207,00
256	33904	IPRATROPIO, BROMETO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 0,25 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: INALATÓRIA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 20 ML	50 FRASCOS	HIPOLABOR	0,8400	42,00
258	33906	ISOSSORBIDA, MONONITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA OU COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	ZYDUS	0,1100	79,20
259	33907	ISOSSORBIDA, MONONITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL – UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	ZYDUS	0,3600	259,20
64	33656	BICARBONATO DE SÓDIO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 8,4%, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 ampolas, ampola com 10 ml	500 AMPOLAS	SAMTEC	0,800	400,00
270	33185	LAMOTRIGINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	UNICHEM	0,4300	309,60
271	33918	LAMOTRIGINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	UNICHEM	0,5000	360,00
296	33942	METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 4 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 10 ML	600 FRASCOS	MARIOL	0,6600	396,00
310	33963	OLANZAPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10 MG,FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	EMS	0,6300	453,60
311	33964	OMEPRAZOL - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: CÁPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 560 CÁPSULAS.	30.000 COMPRIMIDOS	GLOBO	0,0700	2.100,00
313	33966	OXCARBAZEPINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 600 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 60 COMPRIMIDOS	1.080 COMPRIMIDOS	MEDLEY	1,6400	1.771,20
353	34055	RANITIDINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 15 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: XAROPE, FORMA DE APRESENTAÇÃO: FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO COM 120 ML	240 FRASCOS	NATIVITA	4,2700	1.024,80
359	34060	RISPERIDONA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 1 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	1.080 COMPRIMIDOS	CRISTALIA	0,2200	237,60
374	34076	SINVASTATINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 250 COMPRIMIDOS	6.000 COMPRIMIDOS	SANVAL	0,0600	360,00
375	34077	SINVASTATINA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO: ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS	6.000 COMPRIMIDOS	SANVAL	0,1500	900,00
416	34117	SULFATO FERROSO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40 MG, FORMA FARMACÊUTICA: COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 500 COMPRIMIDOS	30.000 COMPRIMIDOS	VITAMED	0,0400	1.200,00
427	34128	TERBUTALINA, SULFATO - 0,5MG/ML CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM, FORMA FARMACÊUTICA INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA 1 ml, VIA PARENTERAL. Unidade de fornecimento: embalagem com 50 ampolas.	300 AMPOLAS	HIPOLABOR	2,2900	687,00
443	34144	TOPIRAMATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	EMS	0,6300	453,60
444	34145	TOPIRAMATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25 MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS	720 COMPRIMIDOS	EMS	0,3500	252,00
453	34151	VITAMINAS DO COMPLEXO B, B1, B2, B5, B6 E PP, SOLUÇÃO INJETÁVEL. Unidade de fornecimento: embalagem com 100 ampolas, AMPOLA COM 2 ML	4.000 AMPOLAS	HYPOFARMA	0,9500	3.800,00

VALOR TOTAL R$: 44.667,40

5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Juruena - MT, de acordo com as especificações do edital, no prazo de 02 (dois) dias úteis, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas; 5.2. Os produtos serão entregues em local pré determinado, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juruena - MT; 5.3. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta; 5.4. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho; 5.5. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza; 5.6. A falta de quaisquer produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso no fornecimento do objeto deste edital, e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas; 5.7. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência; 5.8. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes; 5.9. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura; 5.10. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes; 5.11. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite serem resultantes de acordo entre as partes; 5.12. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos; 6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta ata; 6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos nesta ata; 6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a entregas dos produtos; 6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7. DO PAGAMENTO

7.1. Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Administração; 7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item entregue. 7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento; 7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços; 8.1.1. Considera-se Preço registrado aquele atribuído aos produtos, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos contribuições fiscais e parafiscais), transporte, seguros, mão de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste edital, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma 8.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilações de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas, em decorrência de situações previstas na alínea “d” do inciso II e do § 5° do art. 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito, ou fato príncipe, que configurem álea econômica extraordinária e extracontratual). 8.3. O Órgão Gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo. 8.4. No caso de reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro do preço inicialmente estabelecido, o Órgão Gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 8.5. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgão Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado para o item ou lote visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações. 8.6. Dando-se por infrutífera a negociação de redução dos preços, o Órgão Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro, sem prejuízos das penalidades cabíveis. 8.7. Simultaneamente procederá a convocação dos demais fornecedores, respeitada a ordem de classificação, visando estabelecer igual oportunidade de negociação. 8.8. Quando o preço registrado tornar-se inferior aos praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido, poderá, mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou cancelamento de seu registro. 8.8.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada de planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos, etc., alusivas a data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 8.9. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor, banco de dados, índices ou tabela oficiais e/ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido. 8.10. Preliminarmente, o Órgão Gerenciador convocará todos os fornecedores no sentido de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originalmente registrados, dando-se preferência ao fornecedor de menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 8.11. Não havendo êxito nas negociações para definição de novo preço ou as licitantes não aceitarem o preço Máximo a ser pago pela Administração, o Órgão Gerenciador revogará a Ata de Registro de Preços, liberando os fornecedores dos compromissos assumidos, sem aplicação de penalidade. 8.12. Definido o preço máximo a ser pago pela Administração, o novo preço deverá ser consignado através de apostilamento na Ata de Registro de Preços, ao qual estarão as empresas vinculadas. 8.13. Na ocorrência de cancelamento de registro de preço para o item poderá o Gestor da Ata proceder nova licitação para aquisição do produto, sem que caiba direito de recurso.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e nesta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação. 9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital. 9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item. 9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos materiais sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93; 10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que o contratado possuir com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b; 10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Juruena, o respectivo valor será descontado dos créditos que o contratado possuir com esta Prefeitura; 10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo; 10.5. Serão publicadas no Diário Oficial as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 12.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata correrão por conta das dotações orçamentárias informadas em momento oportuno:

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam ainda às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

14. DO FORO

14.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Cotriguaçu/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Juruena – MT, 14 de Janeiro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

ANGEOMED COM. DE PRODUTOS MED. HOSPIT.EIRELLI-EPP

ANGELO FOLLADOR SOBRINHO

TESTEMUNHAS:

1:_______________­­­­­______ 2: _______________­­­­­______

CPF: CPF: