PORTARIA Nº. 015/2019
15 de Janeiro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - Conceder “LICENÇA PRÊMIO” pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 25/01/2019 e término em 24/04/2019, referente ao período aquisitivo de 12/04/2012 à 18/04/2017, sem prejuízo de sua remuneração do Senhor DOUGLAS STOCKMANN, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 1370, admitido em 19/04/2012, nocargo de Agente da Administração Pública II – Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº. 840/2011 e suas alterações, e ainda, em conformidade com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 15 de Janeiro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL