TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.010/2018
16 de Janeiro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.010/2018
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 028/2017, de 25 de abril de 2017, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sr. LEDIANE SANTIAGO DE MELLO, brasileira, solteira, portadora do R.G. nº 2050210-8 SESJP/MT e do CPF nº. 029.393.371-52, domiciliada no Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Termino do Contrato de Trabalho.
Cláusula 2º - O CONTRATADA receberá R$ 5.886,42 (cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 14 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
LEDIANE SANTIAGO DE MELLO
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
NOME __________________________________
CPF __________________________________