TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.016/2018
16 de Janeiro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.016/2018
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 007/2018, de 09 de março de 2018, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. GISSELI IZOTON BINI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 9.107.909-7 SESP/PR e do CPF nº. 050.847.979-70, residente e domiciliada na Rua Florianópolis, Nº 20, Quadra 45, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Termino do Contrato de Trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 3.422,59 (três mil e quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 14 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
GISSELI IZOTON BINI
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________