PORTARIA Nº 012/2019

DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, EM PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva no uso de suas atribuições legais de acordo com as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 045, de 02 de maio de 2007.

CONSIDERANDO que o servidor Marcos Rogerio Pereira Nunes nomeado como Pregoeiro, estará gozando de férias no período de 11/01/2019 a 31/01/2019.

CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Permanente de Licitação e Pregão, para fins de recebimento, exame e julgamento de todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastro de licitantes no âmbito da Administração Pública Municipal, e ainda, o disposto no artigo 51 e seu § 4º da Lei de Licitações e Contratos nº. 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido à substituição do pregoeiro Marcos Rogerio Pereira Nunes pela servidora efetiva, Fernanda Alves Bezerra,para exercer a função da equipe de Pregoeiro pelo período concomitante ao afastamento do titular da referida Função.

Art. 2º - Fica concedido membros da equipe de apoio de pregoeiro que será composta pelos os servidores:Denilson Antônio Pereira de Melo Silva, Rosa Patrícia Meireles e Suplente: Aloizio Rodrigues da Silva, do município de São José do Xingu - MT, nos termos da Lei Federal n° 10.520/2002 e do Decreto n º 045/2007.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 11 de janeiro de 2019.

Vanderley Soares da Silva

Prefeito Municipal

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