TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.024/2018
16 de Janeiro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.024/2018
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 014/2018, de 09 de março de 2018, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADO Sr. JOSUE ALVES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 4500753 PC/PA e do CPF nº. 879.071.941-72, residente e domiciliado, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO.
Cláusula 1º - Termino do Contrato de Trabalho.
Cláusula 2º - O CONTRATADO receberá R$ 3.077,19 (três mil e setenta e sete reais e dezenove centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 14 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JOSUE ALVES DOS SANTOS
CONTRATADO
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______