TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.031/2018
16 de Janeiro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.031/2018
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 031/2018, de 20 de setembro de 2018, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JAQUELINE GOMES NOGUEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 7.251.250-2 SESP/PR e do CPF nº. 971.779.201.10, residente e domiciliada na Rodovia MT 338, Zona Rural, Município de Itanhangá (MT). doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.
Cláusula 1º - Termino do Contrato de Trabalho.
Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 817,36 (oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 14 de dezembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JAQUELINE GOMES NOGUEIRA CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
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