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Pref. Itanhangá

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº.031/2018

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 031/2018, de 20 de setembro de 2018, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JAQUELINE GOMES NOGUEIRA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 7.251.250-2 SESP/PR e do CPF nº. 971.779.201.10, residente e domiciliada na Rodovia MT 338, Zona Rural, Município de Itanhangá (MT). doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Termino do Contrato de Trabalho.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$ 817,36 (oitocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 14 de dezembro de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

JAQUELINE GOMES NOGUEIRA CONTRATADA

ALDO LOUREIRO DA SILVA

ASSESSOR JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

RG ___________________________/______

NOME __________________________________

CPF __________________________________

RG ___________________________/______