DECRETO Nº 860/2019 - DE 11 DE JANEIRO DE 2019
16 de Janeiro de 2019
Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Sr.ª Neilla Felizarda de Souza, Pregoeira, para atuar como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
Art. 2º - Designar os servidores William Henrique De Almeida Cardoso, Engenheiro Florestal, eDani Luiz Guariente,Agente Fazendário,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Designar a servidor Pedro Henrique Bozoki, Gerente de Licitação, para atuar como pregoeiro substituto, nos casos de ausência de um dos titulares.
Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº790/2018 - de 02 de Abril de 2018.
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Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 11 de janeiro de 2019.
VONEY RODRIGUES GOULART
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura
Municipal em 11 de janeiro de 2019.